Wladmir Coelho
Considerando-se uma disputa entre os dois maiores consumidores
mundiais de petróleo, Estados Unidos e China, pelo controle de áreas
produtivas observaríamos a vantagem do primeiro tendo em vista a
existência de consideráveis reservas de petróleo em seu território,
notadamente, aquelas localizadas no Golfo do México e Alaska. Este
quadro somado a presença militar no Oriente Médio, África e América
Latina formam a base da segurança energética estadunidense.
Os problemas começam a surgir a partir da necessidade das empresas
petrolíferas, em sua maioria sediadas nos EUA, ampliarem os seus
lucros e valores de mercado precisando para este fim obter o controle
da maior quantidade possível de reservas existindo para esta questão a
barreira da limitação de novas fronteiras petrolíferas concentradas
atualmente em grandes profundidades marítimas ou áreas delicadas para
o meio ambiente.
Nos Estados Unidos o debate envolvendo a exploração petrolífera no
Golfo do México e Alasca ilustra esta situação assumindo os defensores
da autorização de novos blocos nestas duas regiões o discurso da
segurança energética somada a promessa da gasolina barata. Enquanto
isso o governo Obama suspende novas autorizações de exploração
assumindo um discurso em defesa da utilização de energias
alternativas.
Entretanto, apesar do discurso progressista, mantém o presidente dos
Estados Unidos a política de controle ou presença militar em áreas
produtivas garantindo os elevados faturamentos dos oligopólios que, na
prática, aplicam a política econômica do petróleo estadunidense.
Discurso ideológico possibilitou a tragédia do Golfo
O derramamento de 4,9 milhões de barris no Golfo do México, após a
explosão de uma plataforma da British Petroleum, ocasionou a suspensão
das atividades offshore nos EUA seguida de novas normas para a
fiscalização e segurança das plataformas. A suspensão para as
explorações em funcionamento no momento do desastre durou os cinco
meses previstos não atingindo, todavia, a totalidade das plataformas
em função de ações judiciais também responsáveis pelo relaxamento das
regras de fiscalização.
Outra ação oficial resultante da tragédia foi a criação de uma
comissão responsável por apontar as causas do vazamento de petróleo e
propor sugestões para evitar novos desastres resultando deste trabalho
conclusões assustadoras revelando-se, inclusive, o elevado grau de
corrupção no interior do Mineral Management agência encarregada de
regular o setor petrolífero. Martin Durbin, vice presidente da API
(Americam Petroleum Institute), principal lobby petrolífero dos EUA,
reconheceu este problema afirmando que "As relações entre o Mineral
Managament e indústria petrolífera tornaram-se bastante acolhedoras".
Tem mais: Nos Estados Unidos 3 em 4 lobistas da indústria do petróleo
trabalharam no governo federal apurou uma reportagem do Washington
Post.
O discurso ideológico e fundamentalista liberal tornou-se o
responsável por esta degeneração administrativa ao propor o
afastamento do Estado de suas atividades regulamentadoras, legitimando
ações de negligência da segurança em nome do maior lucro possível. O
relatório da comissão oficial de investigação confirma estas
afirmativas.
O Estado mínimo morreu
A crença ideológica no mercado auto-regulado promovendo a
concorrência sem interferência estatal conduzindo ao paraíso do
consumo mostrou-se falsa. O governo dos EUA encontrava-se diante de um
quadro ameaçador para sua economia considerando-se a segurança
energética somados aos problemas decorrentes da catástrofe ambiental
presente e futura. E qual foi a solução? Ampliar a intervenção do
Estado.
Os Estados Unidos reformularam todo processo de pesquisa, autorização
e exploração offshore reduzindo o poder decisório das empresas a
partir da criação de duas novas agências para o setor petrolífero.
Imaginem estas modificações ocorrendo em qualquer país produtor da
América Latina. O apelo seria o de sempre "Marine Corps neles!"
Vejamos as novidades do processo de intervenção reguladora nos
Estados Unidos. O novo Ocean Energy Management (BOEM) vai analisar a
viabilidade econômica das novas autorizações, aprovar ou negar
permissão para pesquisa, administrar o plano de execução, promover
estudos ambientais. Outra agência criada foi o Comitê de segurança
ambiental responsável por fiscalizar todas as operações de campo e
assumirá o controle dos programas de vazamento de óleo. Foi também
estabelecido um Conselho Cientifico de caráter consultivo constituído
por 13 membros representando o governo, setor petrolífero,
universidades e institutos de pesquisa para assessorar diretamente o
Secretário do Interior na elaboração de novas políticas de segurança e
exploração.
Os oligopólios cresceram graças ao apoio estatal efetivado na forma
de incentivos fiscais e apoio militar a partir do controle de áreas
produtivas além do território nacional entendendo a necessidade de
garantir a segurança energética fator de vital importância para a
manutenção da soberania econômica. Nos Estados Unidos não existe uma
estatal do petróleo, entretanto as indústrias petrolíferas não atuam
objetivando a exportação de óleo bruto devendo em primeiro lugar
garantir o abastecimento interno.
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