J. Carlos
DEVERIAM TEREM SOLTADO O RESTO DA "GALERA DA PAPUDA".
Date: Thu, 9 Jun 2011 16:55:52 -0300
From: nelsonoab@uol.com.br
Subject: Battisti precisa de 'carta de recomendação' para ficar no País
To: undisclosed-recipients@smtps.uol.com.br
Coitado do Batisti, agora êle precisa de uma carta de recomendação... Bem não deve ser assim tão dificil, que tal uma carta da Palocci Administração de Imoveis, ou o ressurgimento da Projeto Consultoria, afinal o italiano poderia ser consultor em atentados terroristas... ou um cargo público no governo federal, afinal se o Zé Genoino pode ser assesssor no Ministério da Defesa, um terrorista a mais será ótimo, além do mais é estrangeiro e com experiência no exterior... acho que a tal carta aparecerá ràpidamente, é questão de dias ou mesmo horas... Ou quem sabe o Imperador Ignácio I e Único não o contrate como Mestre de Cerimonias ou Mordomo?Battisti precisa de 'carta de recomendação' para ficar no PaísHoje às 13h46 - Atualizada hoje às 13h47
PUBLICIDADELuciana Cobucci
Brasília - Libertado na madrugada desta quinta-feira após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o ativista italiano Cesare Battisti agora luta para permanecer no Brasil. Ao deixar a penitenciária da Papuda, em Brasília, os advogados do italiano afirmaram que devem requerer, junto ao governo brasileiro, uma autorização de residência permanente para Battisti continuar no Brasil.
O requerimento deve seguir para o Ministério do Trabalho, onde o Conselho Nacional de Imigração da pasta delibera sobre o pedido. A autorização somente será concedida se os advogados apresentarem um documento comprovando que alguma empresa fixada no Brasil tem interesse em contratar Battisti.
Munido da "carta de recomendação", o italiano pode requerer a residência permanente ou temporária - enquanto durar o vínculo com a empresa que o contratar. Para decidir se Battisti fica ou não no Brasil, além da carta, o Ministério do Trabalho precisa de um parecer do Ministério da Justiça sobre o assunto.
Battisti deixa a prisão após a decisão do STF
Caso Battisti
Ex-integrante da organização de extrema-esquerda Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), Cesare Battisti foi condenado pela Justiça italiana à prisão perpétua por quatro assassinatos, ocorridos no final da década de 1970. O italiano nega as acusações. Depois de preso, Battisti, considerado um terrorista pelo governo da Itália, fugiu e se refugiou na América Latina e na França, onde viveu exilado por mais de 10 anos, sob proteção de uma decisão do governo de François Miterrand. Quando o benefício foi cassado pelo então presidente Jacques Chirac, que determinou a extradição de Battisti à Itália, o ex-ativista fugiu para o Brasil em 2004. Encontrado, ele está preso no País desde 2007.
O então ministro da Justiça, Tarso Genro, sob o argumento de "fundado temor de perseguição", garantiu ao italiano o status de refugiado político, o que em tese poderia barrar o processo de extradição que o governo da Itália havia encaminhado à Suprema Corte brasileira. Ainda assim, o caso foi a julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) no final de 2009, quando os magistrados decidiram que o italiano deveria ser enviado a seu país de origem, mas teria de cumprir pena máxima de 30 anos de reclusão, e não prisão perpétua como definido pelo governo da Itália. Na mesma decisão, no entanto, os ministros definiram que cabe ao presidente da República a decisão final de extraditar ou confirmar o refúgio a Battisti.
No dia 31 de dezembro de 2010, último dia de seu governo, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu não extraditar Battisti à Itália, com base em parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) que levantava suspeitas de que a ida do ex-ativista a seu país de origem poderia colocar em risco a sua vida. Segundo o documento, a repercussão do caso e o clamor popular tornariam o futuro de Battisti "incerto e de muita dificuldade" na Itália.
Três dias depois da decisão de Lula, a defesa de Battisti entrou com um pedido de soltura no STF, mas o governo italiano pediu ao Supremo o indeferimento da petição alegando "absoluta falta de apoio legal". Na ocasião, o presidente do STF, Cezar Peluso, negou a libertação imediata e determinou que os autos fossem encaminhados ao relator do caso, ministro Gilmar Mendes. No dia 3 de fevereiro, o governo italiano encaminhou STF um pedido de anulação da decisão de Lula, acusando-o de não cumprir os tratados bilaterais entre os dois países.
Os recursos foram julgados no dia 8 de junho de 2011. Primeiro, O plenário decidiu que o governo da Itália não tinha legitimidade para contestar a decisão de Lula. Em seguida, o STF determinou a liberdade imediata do italiano por entender que não cabe ao Supremo contestar a decisão "soberana" de um presidente da República. Com o fim da sessão, o alvará de soltura de Battisti foi encaminhado para a penitenciária da Papuda, em Brasília, de onde ele saiu nos primeiros minutos do dia 9 de junho, após quatro anos preso.
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