Pessoal, segue o relato da 56a reunião do COPISS/ANS, realizada na ANS, Rio de Janeiro, em 30/09/2012, para discussão da TISS e TUSS.
O padrão tem bastante a evoluir, mas a grande expectativa é para a liberação de publicação oficial da resolução pela Agência, mas a greve do setor não tem contribuído nesse sentido.
Aguardamos, enquanto avançamos na divulgação e melhoria do TISS 3.0 !
abraços,
Kiatake
Relato Reunião COPISS Coordenador
30 de agosto de 2012, 56ª reunião
ANS, Rio de Janeiro – 9h00 às 17h00
1 Resumo e considerações*
Foi uma reunião com discussão intensa de muitos assuntos. Continuamos na expectativa da publicação oficial da resolução normativa. Em princípio, o texto já passou pela colegiada, e pelas análises técnicas da procuradoria, que solicitou alguns ajustes já realizados, restando a oficialização pela área e liberação para publicação. A paralisação de parte dos servidores da agência tem dificultado o encaminhamento normal das atividades, impactando também nesse processo. Todo o grupo está confiante que realmente só restam pequenas questões formais a serem cumpridas, e que dentro em breve o novo padrão estará oficializado.
Alguns assuntos técnicos foram discutidos com maior intensidade. Entre eles, a mensagem de auditora/relatórios técnicos. O objetivo dessa mensagem é de possibilitar que os prestadores enviem para as operadoras informações suplementares ao TISS necessárias em qualquer etapa do processo, como por exemplo na autorização ou faturamento. Para isso, a mensagem inclui um ou mais campos livres, que podem transportar qualquer arquivo, como uma imagem ou um documento digitalizado. Essa mensagem é fundamental para promover maior segurança e privacidade principalmente referente aos dados clínicos, trazendo para dentro do padrão uma comunicação que atualmente é realizada de diversas formas eletrônicas ou não, sem os devidos controles de segurança. Essa questão, inclusive, vem a atender a requisições do Conselho Federal de Medicina (CFM) no sentido de mitigar importantes vulnerabilidades de privacidade. Apesar de todos do grupo identificarem a importância dessa mensagem, não houve consenso em relação a sua estrutura, e a mensagem deverá ser melhor discutida posteriormente.
A revisão do novo componente organizacional também suscitou muita discussão, incluindo pontos como a definição de elegibilidade, as opções de solicitação do relatório de retorno e seus impactos do tamanho da mensagem e consequentemente no desempenho dos sistemas, dentro outros pontos.
O questionário do Radar também foi revisado, incorporando pequenas evoluções. É importante que o setor se prepare para recebê-lo em breve, e respondê-lo de forma completa e adequada, preferencialmente no formato XML.
Finalmente, dado que o novo padrão está praticamente definido, foi solicitada ampla divulgação, a fim de sensibilizar todos os atores para mudanças que virão, de forma a elencarem as dúvidas técnicas e operacionais, permitindo que o COPISS possa formatar da melhor forma os materiais e discursos de divulgação e orientação.
Dessa forma, a SBIS deve divulgar o material em seu estado atual, ainda em desenvolvimento, para que todos os atores da saúde suplementar, em especial as empresas de desenvolvimento de sistemas, possam se capacitar e participar.
2 Assuntos tratados e Pauta
2.1 Leitura e assinatura da ata da 54ª Reunião do COPISS
2.2 Informes
2.2.1 Diretor Adjunto
Vladmir Ventura – diretor adjunto do Desenvolvimento Setorial DIDES/ANS, cumprimentou o grupo, expondo que o COPISS é o mais antigo comitê da agência, tem apresentado grande produtividade e relevância para o setor. Salientou que, até o final do ano, a área deve continuar sem um gerente-geral, sendo as atividades conduzidas pela Marizélia Leão.
2.2.2 Leitura e aprovação da ata da 55ª reunião realizada em 26/07/2012
2.2.3 Posição CFM
Ramon (CFM) reforçou a posição do CFM, e a decisão judicial, no sentido de não haver o envio da informação de CID nas guias. De Biase (Abramge) complementou que não há mais essa informação nas guias de Consulta e de SP/SADT.
Também expôs que o final do ano é uma época mais atribulada para os prestadores, sendo recomendado que o novo padrão não provoque maiores impactos nesse período.
2.2.4 Publicação da Resolução do novo padrão
A PROGE solicitou complementação de algumas informações. Em princípio, não existe nenhum impedimento, mas esclarecimentos, e está em aguardo da oficialização, que segue trâmite processual.
2.2.5 Solicitação SBPC
Wilson (SBPC) solicitou que sejam definidos prazos mínimos para a adoção, implantação e atualização da TUSS, sendo que Marizélia destacou que esse assunto é recorrente, e é pertinente ao contrato prestador-operadora do que do padrão. Houve alinhamento com Diretor Bruno e Carlos, abrindo grupo da contratualização para verificar esse ponto, e analisar qual o impacto de alterações no padrão. Sugestão para o COPISS elaborar uma relação de itens para enviar a esse grupo, em geral, referente aos prazos.
2.2.6 CNES (CREMERJ)
Ramon (CFM) expos e houve ampla discussão com relação à dificuldade de obtenção do CNES na cidade do Rio de Janeiro.
Os representantes das operadoras foram contundentes em apontar que também são prejudicados com essa questão, já que prestadores sem CNES prejudicam o cadastramento de produtos na ANS, a obtenção de sucesso nos processos de acreditação, assim como a avaliação trimestral da ANS.
Giorgio (MS) colocou que não há orientação do Ministério da Saúde na dispensa do cadastramento do CNES, que essa ação é de responsabilidade dos gestores municipais, e que deverá propor a elaboração de uma portaria específica, obrigando os gestores municipais a realizarem minimamente o cadastro de consultórios isolados.
2.2.7 Ajuste TUSS
SBPC sugeriu ajustes pontuais que foram analisados pela ANS e enviados à AMB.
2.3 RADAR
Revisado o questionário do radar, principalmente para melhor descrição e esclarecimento das questões, como, por exemplo, do uso de certificados digitais.
ANS deve enviar questionário para avaliação da PROGE e publicação. Mecanismo de resposta via XML ou portal. Objetivo de disponibilização em setembro para preenchimento.
Prazo: solicitação da Ana e De Biase (Abramge) para prover prazo razoável, considerando a demora entre o fato e a disponibilidade da informação. ANS precisa dos dados ainda em 2012.
Os dados do radar anterior devem ser apresentados na próxima reunião do COPISS.
2.4 Mensagem de auditoria – Relatório Técnico
Pauta: Proposta da ANS de desdobramento da mensagem de cobrança em resposta à preocupação do COPISS, relativas à necessidade de garantir sigilo e confidencialidade aos dados de auditoria, e de não comprometer o envio das mensagens de cobrança em decorrência do volume de dados trafegados.
Sonia (Fenasaude) explicou que essa é uma guia para enviar todas as informações “extra TISS” e seus anexos. Pode ser demandado pela operadora ou iniciativa do prestador. Apesar da guia ser bastante importante, sugeriu postergar sua implementação visto que há dúvidas com relação às informações/campos da mensagem.
De Biase (Abramge) colocou que esse documento é mais necessário nos processos de autorização, e não só no faturamento. O campo prestador contratado, como obrigatório, pode complicar, já que, em tese, ele pode não pertencer à rede. Sugestão de ser envio 1 a 1, e não em lote. Não está claro como enviar as eventuais imagens e textos nessa estrutura proposta.
Murilo (Anahp) adicionou que a mensagem também pode ser útil no recurso de glosa. Mas parece que está imaturo para publicação imediata.
Ramon (CFM) comentou que é incômoda a presunção da suspeita do pedido médico pela operadora, a qual exige evidências adicionais. Predispôs que o conselho seja envolvido nesses casos. Ressalta que o auditor precisa ser médico, e não outro profissional. Alertou que existe uma resolução do CFM para os auditores, que indica que pode haver discordâncias, devendo haver justificativas. No eletrônico, é importante haver garantias de assinatura. Solicitou envolvimento do CFM na discussão dessa mensagem.
Rosimeire (Fenasaude) comentou que essa mensagem não foi amplamente discutida.
Kiatake (SBIS) ressaltou que atualmente essa transmissão é realizada por meios diversos, eletrônicos ou não, de forma não rastreável, auditável, sem segurança. Essa mensagem proposta permite que essa comunicação seja devidamente controlada, sendo possível agregar maior segurança e controle, principalmente no envio de informações clínicas identificadas, objeto desta mensagem.
Marizélia (ANS) decidiu que, em vista da falta de consenso, essa mensagem deve ser melhor discuta.
2.5 Padrão TISS – componente organizacional
Pauta:
• Proposta da ANS de aprimoramento a versão apreciada na 55ª reunião do COPISS, com identificação individual das regras operacionais, incorporação de orientações contidas em manuais e nas propostas de normativos, e ainda a adoção da regra de atualização do Padrão, prevista na IN 20, de 27/03/06. As regras vinculadas aos normativos serão revisadas após análise dos normativos pela Procuradoria da ANS .
• Proposta de revisão da IN 20 nos artigos referentes ao fluxo de atualização do Padrão TISS com incorporação do componente organizacional do Padrão TISS.
Revisão de diversos pontos do documento, com discussão mais extensa em alguns pontos, como elegibilidade, interação com a RN190, a possibilidade de requisições por período de demonstrativos e limite máximo de mensagens de retorno.
2.6 Divulgação
Pauta:
• 11º AUDHOSP - 11 a 14/09/12, promovido pela FEHOSP;
• 10º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva - 14 a 18/11/12, promovido pela Abrasco;
• Convite para participação no XIII Congresso Brasileiro de Informática em Saúde – CBIS – 19 a 23/11/12, promovido pela SBIS;
• Formatar a elaboração do vídeo de divulgação– versão 3.0, tendo por base os materiais dos componentes do Padrão TISS, em especial o componente organizacional; e
• Iniciar a gravação de depoimentos dos representantes do COPISS para o vídeo institucional da ANS.
Foram apresentados os temas da pauta, com exceção dos vídeos, tendo em vista a limitação de tempo, e que devem ficar para a próxima reunião.
Marizélia (CNS) reforçou o pedido de colaboração de todos para com o IntegraTISS/CBIS 2012, tanto na questão de patrocínio quanto referente ao programa temático. Kiatake (SBIS) se disponibilizou a enviar informações, e solicitou que todos os representantes, principalmente das operadoras, enviem o estado das análises internas quanto ao patrocínio.
2.7 Próximas reuniões
Próximas reuniões: 10/10, 8/11, 13/12 e 14/2/2013
* Elaborada por Luis Gustavo G. Kiatake (kiatake@gmail.com), representante da SBIS no COPISS. Este é um relato do representante, não representa o posicionamento oficial da Sociedade Brasileira de Informática em Saúde (SBIS), da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), nem dos integrantes do Comitê de Padronização da Informação na Saúde Suplementar (COPISS), e nem pretende ser completo, sendo recomendada a consulta ao relatório oficial da ANS, divulgado no site http://www.ans.gov.br/index.php/participacao-da-sociedade/copiss/563-copiss-atas-das-reunioes
