Promotores pediram prisão de Antonio Palocci,
acusado por envolvimento com a 'máfia do lixo'
acusado por envolvimento com a 'máfia do lixo'
Morto Celso Daniel (PT), prefeito de Santo André (SP), Lula escolheu um outro prefeito
para substituí-lo na coordenação da campanha, durante o processo eleitoral de 2002: Antonio
Palocci (PT), de Ribeirão Preto (SP). Eleito presidente da República, Lula nomeou
Antonio Palocci seu ministro da Fazenda. No primeiro mandato (2003-2006), ele foi um
dos mais influentes auxiliares do Governo Federal. Fez parte do chamado "núcleo duro" de
Lula, juntamente com os ministros José Dirceu (PT-SP) e Luiz Gushiken (PT-SP). A dupla
caiu em 2005, após envolvimento no escândalo do mensalão.
para substituí-lo na coordenação da campanha, durante o processo eleitoral de 2002: Antonio
Palocci (PT), de Ribeirão Preto (SP). Eleito presidente da República, Lula nomeou
Antonio Palocci seu ministro da Fazenda. No primeiro mandato (2003-2006), ele foi um
dos mais influentes auxiliares do Governo Federal. Fez parte do chamado "núcleo duro" de
Lula, juntamente com os ministros José Dirceu (PT-SP) e Luiz Gushiken (PT-SP). A dupla
caiu em 2005, após envolvimento no escândalo do mensalão.
Antonio Palocci também caiu, mas só no ano seguinte, em decorrência do crime de
quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo Santos Costa. O funcionário o acusara de
frequentar uma mansão em Brasília, alugada pela chamada "república de Ribeirão Preto".
O casarão servia para festas com garotas de programa. Palocci suspeitou que o caseiro o
denunciara por ter sido subornado pela oposição. Achou que comprovaria a propina ao pôr
as mãos em extratos bancários. Mas a desconfiança não procedia. O pai do caseiro dera o
dinheiro. Além do mais, não haveria o que justificasse quebrar o sigilo.
quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo Santos Costa. O funcionário o acusara de
frequentar uma mansão em Brasília, alugada pela chamada "república de Ribeirão Preto".
O casarão servia para festas com garotas de programa. Palocci suspeitou que o caseiro o
denunciara por ter sido subornado pela oposição. Achou que comprovaria a propina ao pôr
as mãos em extratos bancários. Mas a desconfiança não procedia. O pai do caseiro dera o
dinheiro. Além do mais, não haveria o que justificasse quebrar o sigilo.
Antes de ser afastado, porém, Palocci sofreu diversas acusações por atos de ilegalidade
em Ribeirão Preto. As denúncias de corrupção eram ainda mais graves que a quebra do
sigilo. Afinal, ao longo da trajetória do PT a ética na política foi propagada, em alto e bom
som, como sendo a bandeira mais importante do partido. Apesar disso, Lula protegeu
Palocci o quanto pôde.
em Ribeirão Preto. As denúncias de corrupção eram ainda mais graves que a quebra do
sigilo. Afinal, ao longo da trajetória do PT a ética na política foi propagada, em alto e bom
som, como sendo a bandeira mais importante do partido. Apesar disso, Lula protegeu
Palocci o quanto pôde.
Poucos dias antes do segundo turno das eleições que reelegeram Lula em 2006, o Ministério
Público de São Paulo denunciou Palocci, recém-eleito deputado federal. Promotores
pediram à Justiça a sua prisão preventiva por crimes de formação de quadrilha, peculato e
adulteração de documentos públicos. Acusaram-no de chefiar o grupo que fraudou contratos
de limpeza pública na Prefeitura de Ribeirão, provocando prejuízos de R$ 30,7 milhões.
A ação criminal pediu a condenação do ex-ministro a 225 anos de prisão.
Público de São Paulo denunciou Palocci, recém-eleito deputado federal. Promotores
pediram à Justiça a sua prisão preventiva por crimes de formação de quadrilha, peculato e
adulteração de documentos públicos. Acusaram-no de chefiar o grupo que fraudou contratos
de limpeza pública na Prefeitura de Ribeirão, provocando prejuízos de R$ 30,7 milhões.
A ação criminal pediu a condenação do ex-ministro a 225 anos de prisão.
Em 2007, Palocci foi condenado em primeira instância pela Justiça, por duas irregularidades
cometidas em Ribeirão: a doação de materiais de construção para a Associação dos
Funcionários da USP (Universidade de São Paulo) e o polêmico projeto Vale dos Rios, que
previa a construção de uma ponte suspensa no centro da cidade. As obras não andaram.
Foram gastos R$ 4,7 milhões na iniciativa, mas só teria havido justificativa para R$ 323
mil. O TCE (Tribunal de Contas do Estado) considerou irregulares a dispensa de licitação,
cometidas em Ribeirão: a doação de materiais de construção para a Associação dos
Funcionários da USP (Universidade de São Paulo) e o polêmico projeto Vale dos Rios, que
previa a construção de uma ponte suspensa no centro da cidade. As obras não andaram.
Foram gastos R$ 4,7 milhões na iniciativa, mas só teria havido justificativa para R$ 323
mil. O TCE (Tribunal de Contas do Estado) considerou irregulares a dispensa de licitação,
o contrato e as despesas autorizadas e efetuadas por Palocci.
Auxiliares de Palocci que ocuparam postos de comando na Prefeitura de Ribeirão também
foram condenados. Donizete Rosa é um deles. Nomeado diretor-superintendente do
Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados, autarquia do Ministério da Fazenda)
no governo Lula, ele não perdeu o cargo federal com a condenação. E saiu-se assim ao ser
confrontado com a decisão da Justiça, no caso da doação de materiais:
Auxiliares de Palocci que ocuparam postos de comando na Prefeitura de Ribeirão também
foram condenados. Donizete Rosa é um deles. Nomeado diretor-superintendente do
Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados, autarquia do Ministério da Fazenda)
no governo Lula, ele não perdeu o cargo federal com a condenação. E saiu-se assim ao ser
confrontado com a decisão da Justiça, no caso da doação de materiais:
313
-Não me lembro disso, não fui ouvido e nem participei da autorização para essa doação.
Estranho o meu nome ser citado.
O TCE condenou também contrato sem licitação firmado com a empreiteira Leão Leão,
para operar o aterro sanitário de Ribeirão. Entre as denúncias de irregularidades da época
em que Palocci exerceu o mandato de prefeito da cidade, um dos casos mais rumorosos foi
o suposto direcionamento para comprar um "molho de tomate refogado, peneirado, com
ervilhas", que era produzido por apenas uma empresa. O produto seria usado na merenda
escolar da rede municipal de ensino. Teve ainda a acusação de gastos com agência de publicidade
sem contrapartida de prestação de serviços, contrato suspeito com publicitários e
despesas supostamente irregulares com propaganda para a Coderp (Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Ribeirão Preto).
A Coderp, aliás, estava sob o comando de Juscelino Dourado, secretário da Casa Civil
do prefeito Palocci. Um diretor da Coderp, Augusto Pereira Filho, admitiu receber "complemento
salarial", um dinheiro não-contabilizado. O valor teria sido negociado com Juscelino
Dourado. Quando Palocci deixou Ribeirão e foi para Brasília, nomeado por Lula, levou
Juscelino Dourado para ser seu chefe de gabinete e braço direito, no Ministério da Fazenda.
ervilhas", que era produzido por apenas uma empresa. O produto seria usado na merenda
escolar da rede municipal de ensino. Teve ainda a acusação de gastos com agência de publicidade
sem contrapartida de prestação de serviços, contrato suspeito com publicitários e
despesas supostamente irregulares com propaganda para a Coderp (Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Ribeirão Preto).
A Coderp, aliás, estava sob o comando de Juscelino Dourado, secretário da Casa Civil
do prefeito Palocci. Um diretor da Coderp, Augusto Pereira Filho, admitiu receber "complemento
salarial", um dinheiro não-contabilizado. O valor teria sido negociado com Juscelino
Dourado. Quando Palocci deixou Ribeirão e foi para Brasília, nomeado por Lula, levou
Juscelino Dourado para ser seu chefe de gabinete e braço direito, no Ministério da Fazenda.
Juscelino Dourado foi afastado em 2005, na tentativa de desvincular Palocci de irregularidades
apuradas pelo Ministério Público em Ribeirão. Os promotores haviam tomado conhecimento
de um esquema de caixa 2. Envolveria fornecedores da Prefeitura e a gráfica
Villimpress, também de Ribeirão. Por meio das operações teriam sido emitidos boletos
bancários superfaturados, além de duplicatas simuladas e notas fiscais frias de serviços
gráficos. As "despesas" somavam até R$ 50 mil por dia. A operação teria sido feita propositadamente
para fazer "sobrar" dinheiro. Incluiria a troca de reais por dólares e envolveria
repasses por baixo do pano para o PT.
apuradas pelo Ministério Público em Ribeirão. Os promotores haviam tomado conhecimento
de um esquema de caixa 2. Envolveria fornecedores da Prefeitura e a gráfica
Villimpress, também de Ribeirão. Por meio das operações teriam sido emitidos boletos
bancários superfaturados, além de duplicatas simuladas e notas fiscais frias de serviços
gráficos. As "despesas" somavam até R$ 50 mil por dia. A operação teria sido feita propositadamente
para fazer "sobrar" dinheiro. Incluiria a troca de reais por dólares e envolveria
repasses por baixo do pano para o PT.
O projeto Fábricas de Equipamentos Sociais também chamou a atenção dos promotores.
A administração municipal torrou R$ 5,5 milhões para executar uma obra, mas fez apenas a
metade. Um dos coordenadores do programa, Roberto Costa Pinho, assumiu o cargo de
secretário de Desenvolvimento do Ministério da Cultura na administração Lula. Ele admitiu
à CPI do Mensalão ter recebido R$ 300 mil do esquema de Marcos Valério. Alegou que
A administração municipal torrou R$ 5,5 milhões para executar uma obra, mas fez apenas a
metade. Um dos coordenadores do programa, Roberto Costa Pinho, assumiu o cargo de
secretário de Desenvolvimento do Ministério da Cultura na administração Lula. Ele admitiu
à CPI do Mensalão ter recebido R$ 300 mil do esquema de Marcos Valério. Alegou que
o dinheiro pagaria por serviços de assessoria política.
Roberto Costa Pinho explicou, contudo, que ficou deprimido por ter sido exonerado do
Ministério da Cultura, no início de 2004. O afastamento ocorreu após ser acusado de cometer
irregularidades em contratos públicos. Em razão disso ele não se sentiu em condições de
prestar os tais serviços de assessoria política. Mesmo assim ficou com os R$ 300 mil. Justificou
à CPI dizendo que Delúbio Soares, tesoureiro do PT, não pediu o dinheiro de volta:
Roberto Costa Pinho explicou, contudo, que ficou deprimido por ter sido exonerado do
Ministério da Cultura, no início de 2004. O afastamento ocorreu após ser acusado de cometer
irregularidades em contratos públicos. Em razão disso ele não se sentiu em condições de
prestar os tais serviços de assessoria política. Mesmo assim ficou com os R$ 300 mil. Justificou
à CPI dizendo que Delúbio Soares, tesoureiro do PT, não pediu o dinheiro de volta:
-A secretária dele ligou, disse que Delúbio sabia da minha doença e não faltariam oportunidades
para eu prestar serviços ao PT.
O caso mais grave em Ribeirão, no entanto, teria sido o envolvimento do prefeito
Antonio Palocci com a "máfia do lixo". O autor da denúncia ocupou cargo estratégico
durante a primeira administração de Palocci na cidade. Mais que isso, era amigo pessoal
de Palocci, com quem manteve relações fraternas ao longo dos anos, como se verá,
inclusive no governo Lula.
para eu prestar serviços ao PT.
O caso mais grave em Ribeirão, no entanto, teria sido o envolvimento do prefeito
Antonio Palocci com a "máfia do lixo". O autor da denúncia ocupou cargo estratégico
durante a primeira administração de Palocci na cidade. Mais que isso, era amigo pessoal
de Palocci, com quem manteve relações fraternas ao longo dos anos, como se verá,
inclusive no governo Lula.
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Em 17 de agosto de 2005, no auge do escândalo do mensalão, o Brasil fica sabendo da
prisão de um certo advogado Rogério Buratti. No longínquo ano de 1992, ele chegara a
Ribeirão Preto. Sem nada, dirigindo um fusca. Tinha a missão de coordenar a campanha
do candidato a prefeito da cidade pelo PT naquele ano, um desconhecido vereador
chamado Antonio Palocci. Eleito, Palocci retribuiu. Fez de Rogério Buratti o secretário
municipal de Governo.
Treze anos depois, Rogério Buratti seria denunciado pelo Ministério Público, por lava-
gem de dinheiro e formação de quadrilha, num esquema de compra e venda de propriedades
rurais e empresas de ônibus. Teria tentado destruir contratos de venda de imóveis e documentos
que o incriminariam em negócios suspeitos. Buratti foi acusado de comprar três
fazendas em dois anos, antes de trocá-las por duas empresas de ônibus, no valor de R$ 2,6
milhões, convenientemente registradas em nome de terceiros.
gem de dinheiro e formação de quadrilha, num esquema de compra e venda de propriedades
rurais e empresas de ônibus. Teria tentado destruir contratos de venda de imóveis e documentos
que o incriminariam em negócios suspeitos. Buratti foi acusado de comprar três
fazendas em dois anos, antes de trocá-las por duas empresas de ônibus, no valor de R$ 2,6
milhões, convenientemente registradas em nome de terceiros.
O mais explosivo, no entanto, acabou sendo o indiciamento de Buratti por suspeita de
envolvimento com a "máfia do lixo", um esquema que fraudava licitações e contratos de
limpeza pública em cidades do interior de São Paulo e de Minas Gerais. Em troca de redução
da pena, Buratti fez acordo com os promotores. Comprometeu-se a colaborar com a
Justiça nas investigações.
envolvimento com a "máfia do lixo", um esquema que fraudava licitações e contratos de
limpeza pública em cidades do interior de São Paulo e de Minas Gerais. Em troca de redução
da pena, Buratti fez acordo com os promotores. Comprometeu-se a colaborar com a
Justiça nas investigações.
Rogério Buratti fora vice-presidente da empreiteira Leão Leão, a principal doadora de
dinheiro para a segunda campanha de Antonio Palocci para se eleger prefeito de Ribeirão,
em 2000. Ela detinha contratos de limpeza pública na cidade. Buratti desligara-se da Leão
Leão em 2004, contudo, na esteira de outro escândalo, este já do governo Lula: a extorsão
de dinheiro da multinacional norte-americana Gtech. Não vem ao caso aqui, mas Buratti e
Waldomiro Diniz, outro assessor do PT famoso na era Lula, teriam tramado para conseguir
propina de até R$ 16 milhões da multinacional, interessada em fechar contrato milionário
com a Caixa Econômica Federal. O banco estatal é subordinado ao Ministério da Fazenda,
na época controlado por Palocci.
dinheiro para a segunda campanha de Antonio Palocci para se eleger prefeito de Ribeirão,
em 2000. Ela detinha contratos de limpeza pública na cidade. Buratti desligara-se da Leão
Leão em 2004, contudo, na esteira de outro escândalo, este já do governo Lula: a extorsão
de dinheiro da multinacional norte-americana Gtech. Não vem ao caso aqui, mas Buratti e
Waldomiro Diniz, outro assessor do PT famoso na era Lula, teriam tramado para conseguir
propina de até R$ 16 milhões da multinacional, interessada em fechar contrato milionário
com a Caixa Econômica Federal. O banco estatal é subordinado ao Ministério da Fazenda,
na época controlado por Palocci.
Ao procurar proteger Palocci no caso Gtech, Buratti alegou que o ministro decidira não
interferir no contrato com a Caixa. Não teria demonstrado interesse na oferta que seria, em
tese, destinada ao PT. Acredite se quiser. Note-se que, segundo o relato de Buratti, não
houve "interesse" pela propina. Jamais "indignação", "repulsa" ou, ainda mais correto, a
imediata abertura de inquérito para apurar uma tentativa de suborno. A oferta de "até R$ 16
milhões", portanto, não significou nada de tão grave. O depoimento de Buratti sugeriu outra
explicação para a falta de "interesse" de Palocci. O ministro teria decidido respeitar o "interesse"
de outro ministro no negócio. A tratativa com a multinacional já vinha sendo tocada
por Waldomiro Diniz, assessor de José Dirceu (PT-SP) no Ministério da Casa Civil. Assim
explicou Buratti:
interferir no contrato com a Caixa. Não teria demonstrado interesse na oferta que seria, em
tese, destinada ao PT. Acredite se quiser. Note-se que, segundo o relato de Buratti, não
houve "interesse" pela propina. Jamais "indignação", "repulsa" ou, ainda mais correto, a
imediata abertura de inquérito para apurar uma tentativa de suborno. A oferta de "até R$ 16
milhões", portanto, não significou nada de tão grave. O depoimento de Buratti sugeriu outra
explicação para a falta de "interesse" de Palocci. O ministro teria decidido respeitar o "interesse"
de outro ministro no negócio. A tratativa com a multinacional já vinha sendo tocada
por Waldomiro Diniz, assessor de José Dirceu (PT-SP) no Ministério da Casa Civil. Assim
explicou Buratti:
-Tenho informações, não posso confirmar, de que havia uma negociação em curso,
principalmente voltada com o que se falava que era o grupo do Rio, o que contribuiu na
campanha através do Waldomiro Diniz. Tenho a impressão de que, como eles não conseguiram
trilhar o caminho através de mim, eles podem ter continuado no caminho que já existia.
Em troca do benefício da delação premiada, Buratti acusou Palocci de receber R$ 50 mil
mensais de propina, no período em que foi prefeito pela segunda vez, em 2001 e 2002.
principalmente voltada com o que se falava que era o grupo do Rio, o que contribuiu na
campanha através do Waldomiro Diniz. Tenho a impressão de que, como eles não conseguiram
trilhar o caminho através de mim, eles podem ter continuado no caminho que já existia.
Em troca do benefício da delação premiada, Buratti acusou Palocci de receber R$ 50 mil
mensais de propina, no período em que foi prefeito pela segunda vez, em 2001 e 2002.
315
Como se sabe, Palocci renunciou ao cargo de prefeito em 2003 para assumir o comando do
Ministério da Fazenda. Quem subornava o prefeito, acusou Buratti, era a empreiteira Leão
Leão. O advogado fez a denúncia para seis promotores e um delegado de polícia.
Além de vice-presidente da Leão Leão, Buratti foi presidente da Leão Ambiental, braço
da empresa responsável por serviços de limpeza urbana. Sabia do que estava falando. Acusou
Ralf Barquete de envolvimento no esquema. Barquete era secretário de Finanças do
prefeito Palocci, guindado para a assessoria da Caixa Econômica Federal com o advento do
governo Lula. Palavras de Buratti sobre o mensalão do prefeito Palocci:
da empresa responsável por serviços de limpeza urbana. Sabia do que estava falando. Acusou
Ralf Barquete de envolvimento no esquema. Barquete era secretário de Finanças do
prefeito Palocci, guindado para a assessoria da Caixa Econômica Federal com o advento do
governo Lula. Palavras de Buratti sobre o mensalão do prefeito Palocci:
-Esse dinheiro foi pago mensalmente durante toda a gestão do prefeito Palocci, ou seja,
durante dois anos. Quem indicou o Ralf para receber esse dinheiro foi o próprio Palocci à
empresa Leão. Como eu integrava a diretoria, tinha conhecimento. Ralf apanhava o dinheiro
na tesouraria da empresa. Quem entregava era o gerente financeiro da época.
Buratti explicou que os R$ 50 mil eram uma compensação pela garantia dos pagamentos
dos contratos de limpeza pública em dia. Mas, possivelmente, era mais que isso. A
Prefeitura teria acordos por baixo do pano com a empreiteira. Faria repasses de dinheiro
antecipados à Leão Leão. Quebraria, com isso, irregularmente, a ordem cronológica de
pagamentos. Buratti relatou como justificavam a entrega de propina ao prefeito nos
balanços da Leão Leão:
durante dois anos. Quem indicou o Ralf para receber esse dinheiro foi o próprio Palocci à
empresa Leão. Como eu integrava a diretoria, tinha conhecimento. Ralf apanhava o dinheiro
na tesouraria da empresa. Quem entregava era o gerente financeiro da época.
Buratti explicou que os R$ 50 mil eram uma compensação pela garantia dos pagamentos
dos contratos de limpeza pública em dia. Mas, possivelmente, era mais que isso. A
Prefeitura teria acordos por baixo do pano com a empreiteira. Faria repasses de dinheiro
antecipados à Leão Leão. Quebraria, com isso, irregularmente, a ordem cronológica de
pagamentos. Buratti relatou como justificavam a entrega de propina ao prefeito nos
balanços da Leão Leão:
-O pagamento ocorria com a simulação de compras, utilizando-se notas frias. O pagamento
da mensalidade era condicionado ao pagamento que a Prefeitura fazia. Antes e depois
das licitações havia reuniões com as empresas, tendo em vista um acordo para a disputa
em um determinado local. É um procedimento natural.
Mais detalhes sobre o funcionamento do esquema, conforme o depoimento de Rogério
Buratti ao Ministério Público:
da mensalidade era condicionado ao pagamento que a Prefeitura fazia. Antes e depois
das licitações havia reuniões com as empresas, tendo em vista um acordo para a disputa
em um determinado local. É um procedimento natural.
Mais detalhes sobre o funcionamento do esquema, conforme o depoimento de Rogério
Buratti ao Ministério Público:
-Em algumas cidades onde a Leão Leão tinha contratos de coleta de lixo havia um apoio
da administração pública na licitação. Onde havia esse apoio ocorria uma colaboração na
elaboração dos editais e nas informações gerais, privilegiadas, da licitação. Outro benefício
era com relação à fixação do cronograma, fixando-se datas de abertura e divulgação de
acordo com os interesses comuns, ou seja, da prefeitura e da empresa. Quando a empresa
sagrava-se vencedora, combinava-se com o prefeito uma forma de contribuição financeira.
A contribuição ocorria dentro de um porcentual de 5% a 15%, a depender do contrato, em
relação ao faturamento. O dinheiro era levado diretamente ao prefeito.
Para comprovar as acusações de Buratti, o Ministério Público apreenderia farta documentação
na sede da Leão Leão. No computador de Wilney Barquete, que substituiu Buratti
na presidência da Leão Ambiental, acharam um arquivo com o nome de "despesas diversas".
Lá estava o que os promotores apontaram como o "mapa da propina". Entre as informações
protegidas por senhas, uma trazia os seguintes dizeres: "50000 – dr". Para o Ministério
Público, "dr" seria uma referência ao doutor Palocci, que é médico sanitarista. E "50000"
da administração pública na licitação. Onde havia esse apoio ocorria uma colaboração na
elaboração dos editais e nas informações gerais, privilegiadas, da licitação. Outro benefício
era com relação à fixação do cronograma, fixando-se datas de abertura e divulgação de
acordo com os interesses comuns, ou seja, da prefeitura e da empresa. Quando a empresa
sagrava-se vencedora, combinava-se com o prefeito uma forma de contribuição financeira.
A contribuição ocorria dentro de um porcentual de 5% a 15%, a depender do contrato, em
relação ao faturamento. O dinheiro era levado diretamente ao prefeito.
Para comprovar as acusações de Buratti, o Ministério Público apreenderia farta documentação
na sede da Leão Leão. No computador de Wilney Barquete, que substituiu Buratti
na presidência da Leão Ambiental, acharam um arquivo com o nome de "despesas diversas".
Lá estava o que os promotores apontaram como o "mapa da propina". Entre as informações
protegidas por senhas, uma trazia os seguintes dizeres: "50000 – dr". Para o Ministério
Público, "dr" seria uma referência ao doutor Palocci, que é médico sanitarista. E "50000"
o valor do suborno mensal, de R$ 50 mil.
A quebra do sigilo bancário da Leão Leão mostrou que a operação montada em Ribeirão
poderia ter servido como embrião para o esquema do mensalão do governo Lula. Entre 15
de janeiro de 2002 e 22 de outubro de 2003 foram emitidos 686 cheques pela Leão Leão,
A quebra do sigilo bancário da Leão Leão mostrou que a operação montada em Ribeirão
poderia ter servido como embrião para o esquema do mensalão do governo Lula. Entre 15
de janeiro de 2002 e 22 de outubro de 2003 foram emitidos 686 cheques pela Leão Leão,
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num total de R$ 9,4 milhões. O "mapa da propina" revelou três padrões de saques, sempre
em valores próximos a R$ 12 mil, R$ 30 mil ou R$ 50 mil. Estes seriam os três níveis
de suborno.
A coisa funcionava assim: a Prefeitura fazia medições de serviços de varrição e de coleta
de lixo acima do efetivamente realizado, e pagava a mais à Leão Leão. A varrição do Bosque
Municipal de Ribeirão e a coleta de lixo hospitalar, por exemplo, teriam sido intencionalmente
superdimensionadas. Em seguida, justificava-se a retirada do dinheiro público
pago a mais para a empreiteira por meio da aquisição fictícia de produtos e serviços pela
Leão Leão. Empresas forneceriam notas frias e obteriam 2% do valor das notas.
de lixo acima do efetivamente realizado, e pagava a mais à Leão Leão. A varrição do Bosque
Municipal de Ribeirão e a coleta de lixo hospitalar, por exemplo, teriam sido intencionalmente
superdimensionadas. Em seguida, justificava-se a retirada do dinheiro público
pago a mais para a empreiteira por meio da aquisição fictícia de produtos e serviços pela
Leão Leão. Empresas forneceriam notas frias e obteriam 2% do valor das notas.
A CPI dos Bingos analisou 331 cheques, cujos valores foram sacados em dinheiro vivo
na agência bancária existente dentro da Leão Leão. O dinheiro saía em carro-forte da
empreiteira. Os números bateram: os R$ 2,8 milhões supostamente desviados em 2002
corresponderiam a 12 pagamentos de R$ 226 mil. Este seria o custo mensal da corrupção do
prefeito Palocci.
na agência bancária existente dentro da Leão Leão. O dinheiro saía em carro-forte da
empreiteira. Os números bateram: os R$ 2,8 milhões supostamente desviados em 2002
corresponderiam a 12 pagamentos de R$ 226 mil. Este seria o custo mensal da corrupção do
prefeito Palocci.
Voltemos a Rogério Buratti: um ex-secretário de Obras de Ribeirão, engenheiro Luiz
Fernando Alessi, acusou Palocci e Buratti de receberem dinheiro não-contabilizado da Leão
Leão, durante a campanha eleitoral de 1992. O ex-secretário também denunciou Palocci, já
no posto de prefeito, por proteger Buratti, seu secretário de Governo, apesar das relações
"atípicas" mantidas por ele com as empreiteiras. De Luiz Fernando Alessi:
Fernando Alessi, acusou Palocci e Buratti de receberem dinheiro não-contabilizado da Leão
Leão, durante a campanha eleitoral de 1992. O ex-secretário também denunciou Palocci, já
no posto de prefeito, por proteger Buratti, seu secretário de Governo, apesar das relações
"atípicas" mantidas por ele com as empreiteiras. De Luiz Fernando Alessi:
-As empreiteiras passaram a ser chamadas na Secretaria de Governo e às vezes acontecia,
por exemplo, de eu encontrar um dono de construtora e ele comentar: "Olha, estive com
Buratti e mudei o cronograma da obra tal".
Na época, o ex-secretário de Obras relatou o que vinha acontecendo ao prefeito Palocci.
Foi afastado da Prefeitura. Buratti também perdeu o emprego de secretário, mas por outro
motivo. Luiz Fernando Alessi recebeu uma fita que derrubaria Buratti. Palavras de Alessi:
por exemplo, de eu encontrar um dono de construtora e ele comentar: "Olha, estive com
Buratti e mudei o cronograma da obra tal".
Na época, o ex-secretário de Obras relatou o que vinha acontecendo ao prefeito Palocci.
Foi afastado da Prefeitura. Buratti também perdeu o emprego de secretário, mas por outro
motivo. Luiz Fernando Alessi recebeu uma fita que derrubaria Buratti. Palavras de Alessi:
-Era uma gravação em que Rogério Buratti combinava uma compensação para um empresário
da área da construção civil, da Almeida Filho. Comecei a compreender que isso
tinha a ver com uma obra viária na avenida Antonio e Helena Zerrenner, onde havia sido
aberta uma concorrência. Era a maior e mais cara obra viária que a Prefeitura estava fazendo
em 1994. Mas a licitação foi cancelada e anulada. A justificativa é que esqueceram de
colocar uma ponte no projeto. Pouco tempo depois reabriram a licitação, a empresa Almeida
Filho não apresentou preço. Coisa estranha, a empresa desistir. Em seguida, aparece a fita
do Buratti conversando com o empresário que ganhou e desistiu. E ele diz que "o prefeito
mandou dar uma compensada pra você".
A tal "compensada" funcionaria como espécie de "cala-boca", porque a obra iria ser
tocada por outra empresa. Nome da outra empresa: Leão Leão. O jornal Folha de S.Paulo
publicou as declarações do ex-secretário Luiz Fernando Alessi e repercutiu o caso com
Buratti, que se manifestou assim:
da área da construção civil, da Almeida Filho. Comecei a compreender que isso
tinha a ver com uma obra viária na avenida Antonio e Helena Zerrenner, onde havia sido
aberta uma concorrência. Era a maior e mais cara obra viária que a Prefeitura estava fazendo
em 1994. Mas a licitação foi cancelada e anulada. A justificativa é que esqueceram de
colocar uma ponte no projeto. Pouco tempo depois reabriram a licitação, a empresa Almeida
Filho não apresentou preço. Coisa estranha, a empresa desistir. Em seguida, aparece a fita
do Buratti conversando com o empresário que ganhou e desistiu. E ele diz que "o prefeito
mandou dar uma compensada pra você".
A tal "compensada" funcionaria como espécie de "cala-boca", porque a obra iria ser
tocada por outra empresa. Nome da outra empresa: Leão Leão. O jornal Folha de S.Paulo
publicou as declarações do ex-secretário Luiz Fernando Alessi e repercutiu o caso com
Buratti, que se manifestou assim:
- O Palocci, quando administra uma cidade, ou quando está num cargo executivo, quer
ter todas as informações, quer ter tudo na mão, ele coordena efetivamente. O Alessi nunca
entendeu qual era o papel dele e qual era o meu papel. O papel dele era realizar obras, o meu
papel era coordenar o governo.
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ter todas as informações, quer ter tudo na mão, ele coordena efetivamente. O Alessi nunca
entendeu qual era o papel dele e qual era o meu papel. O papel dele era realizar obras, o meu
papel era coordenar o governo.
317
Em seu segundo mandato como prefeito, Palocci assinou 19 contratos com a Leão Leão.
Como se sabe, Buratti ocupava estrategicamente um posto no comando da empreiteira. Do
total de contratos, nove foram firmados sem licitação pública, no valor de R$ 4,2 milhões.
Em depoimento ao Ministério Público e à Polícia Federal, Buratti admitiu que a Leão Leão
e a gráfica Villimpress trabalharam em conjunto na campanha de Lula para o Planalto:
-A Leão pagou material de campanha produzido pela Villimpress para o PT, tratando-se
da campanha de 2002, para presidente.
Em depoimento à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, no final de 2005, Palocci
negou qualquer irregularidade com a limpeza pública de Ribeirão Preto em 2001 e 2002, a
cargo da Leão Leão. Saiu-se assim:
da campanha de 2002, para presidente.
Em depoimento à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, no final de 2005, Palocci
negou qualquer irregularidade com a limpeza pública de Ribeirão Preto em 2001 e 2002, a
cargo da Leão Leão. Saiu-se assim:
-Não fui eu que fiz a contratação dessa empresa, nem a prorrogação do contrato. O
contrato foi feito no governo anterior ao meu e foi renovado no governo posterior ao meu.
Vamos por partes: Palocci não assinou um contrato específico, mas o gerenciou. E poderia
ter feito exigências para não rompê-lo. Outro ponto: o ex-prefeito deu a entender que
passou ao sucessor os negócios de Ribeirão Preto com a Leão Leão, da forma como os
encontrou. Não foi bem assim.
contrato foi feito no governo anterior ao meu e foi renovado no governo posterior ao meu.
Vamos por partes: Palocci não assinou um contrato específico, mas o gerenciou. E poderia
ter feito exigências para não rompê-lo. Outro ponto: o ex-prefeito deu a entender que
passou ao sucessor os negócios de Ribeirão Preto com a Leão Leão, da forma como os
encontrou. Não foi bem assim.
De fato, o antecessor de Palocci na Prefeitura de Ribeirão, Luiz Roberto Jábali (PSDB),
assinou contrato de coleta de lixo com a Leão Leão. Mas da seguinte forma: quando Jábali
assumiu o comando da administração municipal, em 1997, depois dos quatro anos do primeiro
mandato de Palocci, reduziu o custo da tonelada de lixo recolhida pela empresa Rek,
de R$ 50 para R$ 42. Depois baixou o valor novamente, para R$ 35. Em 1999 contratou a
Leão Leão, por R$ 17 a tonelada. Um terço dos R$ 50 de Palocci pelo serviço.
assinou contrato de coleta de lixo com a Leão Leão. Mas da seguinte forma: quando Jábali
assumiu o comando da administração municipal, em 1997, depois dos quatro anos do primeiro
mandato de Palocci, reduziu o custo da tonelada de lixo recolhida pela empresa Rek,
de R$ 50 para R$ 42. Depois baixou o valor novamente, para R$ 35. Em 1999 contratou a
Leão Leão, por R$ 17 a tonelada. Um terço dos R$ 50 de Palocci pelo serviço.
Palocci ganhou a eleição de 2000 e reassumiu a Prefeitura. O valor da tonelada de lixo
recolhida pela Leão Leão oscilou para R$ 23. Em 2004, Palocci havia virado ministro. O
vice dele, Gilberto Maggioni (PT), que mandava na Prefeitura, elevou o preço da tonelada
para a casa dos R$ 32,76.
recolhida pela Leão Leão oscilou para R$ 23. Em 2004, Palocci havia virado ministro. O
vice dele, Gilberto Maggioni (PT), que mandava na Prefeitura, elevou o preço da tonelada
para a casa dos R$ 32,76.
Gilberto Maggioni foi acusado por Buratti, aliás, de continuar recebendo a propina de
R$ 50 mil, antes destinada exclusivamente ao prefeito Palocci. Em 2003, ano em que se
tornou prefeito de Ribeirão, Maggioni comprou três terrenos na cidade. Num deles, de
R$ 50 mil, antes destinada exclusivamente ao prefeito Palocci. Em 2003, ano em que se
tornou prefeito de Ribeirão, Maggioni comprou três terrenos na cidade. Num deles, de
1.162 metros quadrados, em loteamento de alto padrão, estava construindo uma residência
de 562 metros quadrados.
Para não perder o emprego de ministro, Antonio Palocci tratou de se desvencilhar
de Rogério Buratti. Negou ter recebido R$ 50 mil mensais de propina, mas poupou o
detrator. Preferiu atacar os promotores. Convocou entrevista coletiva em Brasília.
Manifestou-se assim:
de 562 metros quadrados.
Para não perder o emprego de ministro, Antonio Palocci tratou de se desvencilhar
de Rogério Buratti. Negou ter recebido R$ 50 mil mensais de propina, mas poupou o
detrator. Preferiu atacar os promotores. Convocou entrevista coletiva em Brasília.
Manifestou-se assim:
-Não me sinto traído pelo Rogério Buratti, porque não tinha relação de confiança com
ele no último período. Não esperava que ele fosse utilizar uma acusação dessa natureza.
Compreendo a situação dada, a pessoa depondo, com prisão, com algema, tendo sido
oferecida a ela a liberdade em troca da delação de outras pessoas, que é um ambiente em
que tudo pode acontecer.
Mais uma vez, não é bem como Palocci falou. A quebra de sigilo telefônico de Buratti
iria revelar, dias depois da entrevista do ministro, que o advogado trocou pelo menos 30
ele no último período. Não esperava que ele fosse utilizar uma acusação dessa natureza.
Compreendo a situação dada, a pessoa depondo, com prisão, com algema, tendo sido
oferecida a ela a liberdade em troca da delação de outras pessoas, que é um ambiente em
que tudo pode acontecer.
Mais uma vez, não é bem como Palocci falou. A quebra de sigilo telefônico de Buratti
iria revelar, dias depois da entrevista do ministro, que o advogado trocou pelo menos 30
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ligações com Palocci e assessores diretos dele, no Ministério da Fazenda. Foram seis
telefonemas do celular de Buratti para a casa de Palocci em 2003, num total de 28 minutos
de conversa.
Ainda na entrevista, Palocci admitiu ter frequentado a casa de Buratti algumas vezes
nos últimos anos, mas justificou com a relação de amizade entre as mulheres e os filhos
de ambos. Em 2002, ainda prefeito de Ribeirão, Palocci esteve em três churrascos na casa
de Buratti, na época em que o advogado era vice-presidente da Leão Leão. Da entrevista
do ministro:
nos últimos anos, mas justificou com a relação de amizade entre as mulheres e os filhos
de ambos. Em 2002, ainda prefeito de Ribeirão, Palocci esteve em três churrascos na casa
de Buratti, na época em que o advogado era vice-presidente da Leão Leão. Da entrevista
do ministro:
- Não esperava por isso, que o Rogério Buratti fizesse uma coisa dessas. Agora, eu
compreendo a situação em que ele foi colocado. Os motivos que o levaram a falar isso eu
não conheço.
Lula comentou as declarações de seu ministro da Fazenda:
compreendo a situação em que ele foi colocado. Os motivos que o levaram a falar isso eu
não conheço.
Lula comentou as declarações de seu ministro da Fazenda:
-Palocci mostrou a segurança de uma pessoa inocente.
Cabe ressaltar que Juscelino Dourado, chefe de gabinete do ministro Palocci, admitiu
encontros com Buratti no Ministério da Fazenda. Buratti os negara, para proteger o amigo.
Em gravações, Buratti referiu-se a Juscelino Dourado como o "J". Juscelino Dourado também
foi investigado por fraudes em licitações na Prefeitura de Ribeirão Preto.
Cabe ressaltar que Juscelino Dourado, chefe de gabinete do ministro Palocci, admitiu
encontros com Buratti no Ministério da Fazenda. Buratti os negara, para proteger o amigo.
Em gravações, Buratti referiu-se a Juscelino Dourado como o "J". Juscelino Dourado também
foi investigado por fraudes em licitações na Prefeitura de Ribeirão Preto.
Prova das relações Palocci/Buratti no governo Lula é a audiência concedida pelo ministro
da Fazenda ao empresário João Vaz Guedes, presidente da Somague, um grupo português
da área da construção civil, associado à Leão Leão de Ribeirão. O Ministério da Fazenda
negou formalmente duas vezes ter havido reunião de Palocci com o empresário. Depois
recuou. O encontro se deu em 13 de maio de 2003. Buratti solicitou o agendamento da
reunião ao chefe de gabinete, Juscelino Dourado. Depois, explicou:
da Fazenda ao empresário João Vaz Guedes, presidente da Somague, um grupo português
da área da construção civil, associado à Leão Leão de Ribeirão. O Ministério da Fazenda
negou formalmente duas vezes ter havido reunião de Palocci com o empresário. Depois
recuou. O encontro se deu em 13 de maio de 2003. Buratti solicitou o agendamento da
reunião ao chefe de gabinete, Juscelino Dourado. Depois, explicou:
-Liguei para o Juscelino, pedindo a audiência. Ele mandou eu mandar um email, que
a Somague mandasse o email, que ele iria conversar com o ministro e, com certeza, o
ministro receberia.
Em depoimento à Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, Palocci
voltou a negar irregularidades. Os parlamentares perguntaram por que ele não processava
Buratti. Resposta do ministro:
a Somague mandasse o email, que ele iria conversar com o ministro e, com certeza, o
ministro receberia.
Em depoimento à Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, Palocci
voltou a negar irregularidades. Os parlamentares perguntaram por que ele não processava
Buratti. Resposta do ministro:
-Algumas pessoas estão sofrendo processos não apenas por eventuais falhas ou irregularidades.
Sofrem perseguição por terem sido meus assessores.
Na verdade, quem sofreu perseguição foram os funcionários do Daerp (Departamento
de Águas e Esgotos de Ribeirão Preto) que depuseram à Polícia Civil e confirmaram o
esquema de corrupção na cidade administrada por Palocci. Doze testemunhas denunciaram
fraudes nos serviços de limpeza executados pela Leão Leão. Isabel Bordini, superintendente
do Daerp, foi apontada como operadora do esquema. Ela era mulher do todo-poderoso
Donizete Rosa, secretário municipal nas duas gestões de Palocci como prefeito. Depois,
como vimos, ele foi nomeado no governo Lula para o Serpro (Serviço Federal de
Processamento de Dados).
Sofrem perseguição por terem sido meus assessores.
Na verdade, quem sofreu perseguição foram os funcionários do Daerp (Departamento
de Águas e Esgotos de Ribeirão Preto) que depuseram à Polícia Civil e confirmaram o
esquema de corrupção na cidade administrada por Palocci. Doze testemunhas denunciaram
fraudes nos serviços de limpeza executados pela Leão Leão. Isabel Bordini, superintendente
do Daerp, foi apontada como operadora do esquema. Ela era mulher do todo-poderoso
Donizete Rosa, secretário municipal nas duas gestões de Palocci como prefeito. Depois,
como vimos, ele foi nomeado no governo Lula para o Serpro (Serviço Federal de
Processamento de Dados).
Por determinação de Isabel Bordini teriam sido falsificadas ordens de serviço, boletins
de medição e planilhas relacionadas ao serviço de limpeza pública. A acusação se estende
do período do segundo mandato de Palocci, em 2001 e 2002, até o do sucessor dele, Gilber
de medição e planilhas relacionadas ao serviço de limpeza pública. A acusação se estende
do período do segundo mandato de Palocci, em 2001 e 2002, até o do sucessor dele, Gilber
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to Maggioni (PT), que governou Ribeirão até o fim de 2004. Ele teria mantido o mesmo
esquema engendrado por Palocci. Os valores pagos pela varrição de ruas e de calçadas eram
até três vezes maiores que os serviços efetivamente prestados. Do depoimento de uma funcionária
municipal, cuja identidade foi mantida em sigilo para protegê-la:
"Após umas duas horas, vinha a determinação da Isabel para que fosse aceita a planilha
apresentada pela Leão Leão, mesmo em prejuízo da Prefeitura. Que, mesmo contrariado, o
funcionário era obrigado a acertar os dados e, para isso, precisava fazer uma ordem de
serviço para complementar e justificar aquela diferença."
apresentada pela Leão Leão, mesmo em prejuízo da Prefeitura. Que, mesmo contrariado, o
funcionário era obrigado a acertar os dados e, para isso, precisava fazer uma ordem de
serviço para complementar e justificar aquela diferença."
Segundo o delegado de polícia Benedito Antonio Valencise, que investigou a corrupção
em Ribeirão, os funcionários do Daerp eram coagidos, ameaçados e pressionados por superiores
para alterar informações em relatórios públicos. Estimou-se em R$ 400 mil mensais
os desvios com a limpeza pública:
em Ribeirão, os funcionários do Daerp eram coagidos, ameaçados e pressionados por superiores
para alterar informações em relatórios públicos. Estimou-se em R$ 400 mil mensais
os desvios com a limpeza pública:
-O superfaturamento está 100% comprovado. Para cada R$ 1 de serviço prestado, R$ 2
eram superfaturados.
Em depoimento ao Ministério Público e à Polícia Federal no início de 2006, Rogério
Buratti confirmou o mensalão de R$ 50 mil a Palocci e inocentou Isabel Bordini de irregularidades
nas medições dos serviços de limpeza pública. Responsabilizou Palocci e Maggioni:
eram superfaturados.
Em depoimento ao Ministério Público e à Polícia Federal no início de 2006, Rogério
Buratti confirmou o mensalão de R$ 50 mil a Palocci e inocentou Isabel Bordini de irregularidades
nas medições dos serviços de limpeza pública. Responsabilizou Palocci e Maggioni:
- Não acredito que Isabel tenha ordenado qualquer procedimento irregular. Ela é funcionária
exemplar e controlava o contrato de acordo com as determinações dos prefeitos. A
Leão tratava diretamente com o prefeito, e muitas vezes, antes de liberar as medições, Isabel
dizia que ia confirmar se o valor estava correto com o prefeito.
O delegado Valencise relatou à CPI dos Bingos a existência de notas fiscais e planilhas
frias que justificavam o indiciamento de Palocci por crimes de peculato, falsidade ideológica
e formação de quadrilha. Para ele, Palocci determinou que Isabel Bordini fraudasse os
serviços de limpeza pública:
exemplar e controlava o contrato de acordo com as determinações dos prefeitos. A
Leão tratava diretamente com o prefeito, e muitas vezes, antes de liberar as medições, Isabel
dizia que ia confirmar se o valor estava correto com o prefeito.
O delegado Valencise relatou à CPI dos Bingos a existência de notas fiscais e planilhas
frias que justificavam o indiciamento de Palocci por crimes de peculato, falsidade ideológica
e formação de quadrilha. Para ele, Palocci determinou que Isabel Bordini fraudasse os
serviços de limpeza pública:
-Segundo consta no inquérito, a ordem vinha do prefeito. Era um acordo feito entre ele
e o proprietário da empresa. Em seguida essa ordem era repassada pelo prefeito a Isabel, e
ela a cumpria. Tratava-se de um esquema muito grande, envolvendo muitas pessoas, impossível
de ser mantido por funcionários subalternos.
De acordo com Valencise, Palocci e Maggioni receberam, além da propina mensal de R$
50 mil, dinheiro de caixa 2 em nome do que foi definido como "equilíbrio de contrato", um
mecanismo para fraudar a limpeza pública. O esquema compensava também os supostos
preços baixos apresentados pela Leão Leão para vencer licitações. Do delegado de polícia:
e o proprietário da empresa. Em seguida essa ordem era repassada pelo prefeito a Isabel, e
ela a cumpria. Tratava-se de um esquema muito grande, envolvendo muitas pessoas, impossível
de ser mantido por funcionários subalternos.
De acordo com Valencise, Palocci e Maggioni receberam, além da propina mensal de R$
50 mil, dinheiro de caixa 2 em nome do que foi definido como "equilíbrio de contrato", um
mecanismo para fraudar a limpeza pública. O esquema compensava também os supostos
preços baixos apresentados pela Leão Leão para vencer licitações. Do delegado de polícia:
-Na apuração, comprovou-se que as documentações, com os relatórios diários dos trabalhos
realizados pela empresa, já chegavam prontas ao Daerp, e não coincidiam com os
dados da fiscalização do Daerp, que eram bem menores. Entretanto, os funcionários do
Daerp eram obrigados a fazer novas planilhas, devidamente falsificadas, e eram essas or-
dens de serviço que cobriam e justificavam as saídas a mais dos valores em reais.
A Polícia Civil concluiu a investigação dos supostos serviços fraudulentos de varrição
em Ribeirão com a identificação de 174 notas fiscais frias que simulariam compras da Leão
Leão. Na verdade, justificariam a saída de dinheiro não-contabilizado da empreiteira, para
irrigar o esquema político.
realizados pela empresa, já chegavam prontas ao Daerp, e não coincidiam com os
dados da fiscalização do Daerp, que eram bem menores. Entretanto, os funcionários do
Daerp eram obrigados a fazer novas planilhas, devidamente falsificadas, e eram essas or-
dens de serviço que cobriam e justificavam as saídas a mais dos valores em reais.
A Polícia Civil concluiu a investigação dos supostos serviços fraudulentos de varrição
em Ribeirão com a identificação de 174 notas fiscais frias que simulariam compras da Leão
Leão. Na verdade, justificariam a saída de dinheiro não-contabilizado da empreiteira, para
irrigar o esquema político.
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Em abril de 2006, estimou-se em R$ 30,7 milhões o desvio de dinheiro público com
contratos de limpeza em Ribeirão Preto. Ao ser indiciado, um mês após o afastamento do
Ministério da Fazenda por conta da quebra do sigilo de Francenildo Santos Costa, Palocci
afirmou que, se houvesse irregularidades com a varrição da cidade, a responsabilidade teria
de ser do Daerp. O Ministério Público não aceitou. Do promotor Daniel de Angelis:
- Uma organização que dá um prejuízo de mais de R$ 30 milhões em quatro anos não
passaria despercebida pelo prefeito.
passaria despercebida pelo prefeito.
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