COLÔMBIA
Wladmir Coelho
Mestre em Direito e Historiador
Analisar a crise entre Colômbia e Venezuela a partir do combate ao
chamado narcotráfico constitui no mínimo uma apreciação incompleta
necessitando, para melhor entendimento do tema, o acréscimo de
elementos da política externa dos Estados Unidos para a América do Sul
considerando-se – inclusive – as políticas de controle das fontes
energéticas da região principalmente aquelas relativas ao petróleo.
Deste modo torna-se relevante entender a influência dos Estados
Unidos no setor petrolífero sul-americano desde o final do século XIX
necessitando para este fim uma análise das políticas econômicas do
petróleo cujo conteúdo, de modo geral, alternou-se entre o maior ou
menor controle da produção, por parte dos oligopólios, em função da
adoção de políticas de intervenção estatal ou liberalização da
atividade mantendo-se, neste último caso, a prática colonial
característica da região.
Neste contexto a prática do dumping, o incentivo e criação de
conflitos entre países do subcontinente ou intervenção direta dos
órgãos de espionagem e segurança estadunidenses na elaboração de
golpes de estado contra governos de tendência nacionalistas não
constituem propriamente uma novidade ou delírios de "teorias
conspiratórias", mas práticas para manutenção da segurança energética
dos Estados Unidos.
Poderíamos ilustrar as afirmativas acima a partir do exemplo
brasileiro cuja exploração comercial do petróleo sofreu, a partir do
final do século XIX, uma série de ataques dos trustes petrolíferos
estadunidenses. O caso de Maraú no estado da Bahia, ainda no período
imperial, é emblemático tendo esta iniciativa empresarial petrolífera
privada encontrado sua total ruína em função da oferta de querosene
dos trustes dos Estados Unidos a preços inferiores ao nacional.
Outra prática a vigorar como parte dos planos de manutenção da
dependência energética externa e ao mesmo tempo assegurar reservas
para os oligopólios internacionais foi à compra de vastas áreas com
potencial petrolífero aplicadas por grupos ligados a Standard Oil
impedindo a pesquisa e exploração por grupos brasileiros. Este método
prevaleceu até 1934 quando ocorre a separação constitucional entre a
propriedade do solo e subsolo transferindo os minerais encontrados
neste para o rol dos bens da União.
Ainda na década de 1930 um grave conflito armado envolvendo Paraguai
e Bolívia, a Guerra do Chaco, apresentou como elemento detonador a
disputa por áreas petrolíferas envolvendo os interesses das empresas
Shell e Standard Oil. Durante o citado conflito ficou clara a
necessidade de revisão dos métodos de controle da produção e
propriedade dos recursos energéticos quando a Standard Oil
simplesmente negou abastecer as tropas bolivianas em combate.
Os exemplos de dependência energética do Brasil e Bolívia resultaram
em políticas nacionalistas e intervencionistas, em diferentes escalas,
aspectos também observados na Venezuela e Colômbia. Esta nova fase da
política econômica no subcontinente apresentou como regra a criação de
empresas estatais e conseqüente monopólio estatal do setor
petrolífero. No Brasil a criação de uma empresa nacional para
exploração do petróleo somente ocorreria em 1953 a partir de uma
grande campanha popular denominada "O petróleo é nosso", todavia o
modelo empresarial adotado foi a criação de uma empresa mista ficando
o Estado com o controle acionário desta exercendo esta o monopólio da
exploração petrolífera.
Todavia a presença do Estado no setor petrolífero sul-americano não
significou a utilização do poder econômico obtido através da
exploração do petróleo em política para o desenvolvimento da região
ficando evidente a manutenção da tradição colonial a partir do
controle destas empresas por setores oligárquicos nacionais
interessados exclusivamente em lucros pessoais. Estas empresas
tornaram-se feudos familiares ou filiais dos oligopólios de sempre
determinando estes as políticas de preço e investimentos naturalmente
em função da segurança energética dos Estados Unidos. A Petrobrás,
neste sentido, também foi atingida ao direcionar suas atividades para
o exterior e exploração na plataforma continental abandonando para os
oligopólios a exploração – ou impedimento deste – em terra de áreas
com potencial petrolífero.
Durante a década de 1990 vamos observar uma radicalização ideológica
denominada neoliberalismo verificando-se na América do Sul uma onda de
privatizações e quebra dos monopólios estatais no setor petrolífero
retomando o oligopólio internacional o controle direto de vastas áreas
produtivas.
O quadro de entrega dos recursos petrolíferos aos oligopólios
internacionais na América do Sul iniciaria um processo de reversão a
partir de 1999 durante o primeiro governo de Hugo Chaves através da
nacionalização da exploração petrolífera e reformulação da empresa
estatal a PDVSA (Petróleos da Venezuela S/A) assumindo esta o
monopólio do setor restringindo-se a presença de empresas privadas a
partir da criação de subsidiarias com controle da PDVSA.
A política econômica petrolífera implantada na Venezuela serviu de
fundamentação para a Bolívia e Equador países que também
nacionalizaram, no início do presente século, o setor petrolífero e
gasífero direcionando o poder econômico resultante da exploração
destes recursos para implementação de políticas voltadas para o
desenvolvimento interno.
Outro aspecto resultante da utilização do poder econômico do petróleo
iniciada a partir da Venezuela foi a criação da ALBA, Alianza
Bolivariana para los Pueblos de Nuestra América , entidade voltada
para a criação de um pacto comercial, cultural e político entre os
países latino americanos em oposição as políticas de controle imperial
dos Estados Unidos notadamente aqueles presentes na criação da ALCA
Área de Livre Comércio das Américas.
Neste quadro de clara disputa entre os interesses dos Estados Unidos
e Venezuela observaremos o governo colombiano optar por manter a
prática neoliberal buscando uma aproximação com a potência hegemônica.
Esta aliança ganha sua forma atual a partir do ano 2000 através do
Plano Colômbia. Neste acordo utiliza-se como pano de fundo o combate
ao tráfico de drogas como justificativa para o fornecimento de armas,
recursos financeiros e bases militares para os Estados Unidos em
território colombiano.
A Colômbia, ao contrário da Venezuela, encontra-se dividida em áreas
controladas por forças do Estado e vastas regiões administradas
através das guerrilhas – notadamente as FARC – e tratando-se de uma
região em conflito muitos pequenos agricultores encontram dificuldades
para a manutenção de culturas alternativas a coca. As áreas de
controle das FARC apresentam como fonte de arrecadação exatamente
estas culturas cujo comércio envolve – inclusive – autoridades do
Estado colombiano. Desta forma associar narcotráfico e FARC não
corresponde a verdade existindo um envolvimento de setores oficiais
comprometidos com os Estados Unidos.
A área de tensão entre Venezuela e Colômbia apresenta ainda uma
característica pouco divulgada na imprensa – ou seja – a existência do
oleoduto Caño Limón responsável por conduzir a produção petrolífera da
região para o porto caribenho Coveñas e deste para os Estados Unidos
processo administrado através da Companhia Ocidental de controle
estadunidense.
O conflito entre os dois países está desta forma carregado de
interesses dos grupos econômicos de sempre tendo estes o objetivo
evidente, claro e cristalino de controlar áreas com potencial
petrolífero estendendo-se para a Amazônia e suas pouco exploradas,
porém conhecidas, riquezas energéticas.
Não devemos esquecer-nos do crescimento do consumo de petróleo na
China e conseqüente adoção de uma política por parte deste país de
controle de vastas áreas produtivas na África e Ásia provocando uma
disputa com os Estados Unidos.
Faz muitos anos os Estados Unidos não enfrentavam governos decididos
em implantar uma política econômica de caráter nacionalista utilizando
– inclusive – parte de sua produção para o consumo interno através de
uma política de industrialização. Desestabilizar estes governantes
torna-se, deste modo, parte da política externa dos EUA, todavia
mobilizar tropas e recursos financeiros para interferir em assuntos
internos da Venezuela não motiva ou justifica aumento dos gastos
públicos tornando-se necessária a criação de factóides como a
transformação de guerrilheiros em traficantes e associação de um
governo eleito democraticamente ao treinamento e apoio a forças
"criminosas".
http://politicaeconomicadopetroleo.blogspot.com/2010/07/o-controle-do-petroleo-na-origem-do.html#links
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