Re: [sbis_l] Registro de Identidade Civil

quinta-feira, 28 de outubro de 2010
Oi Rodrigo,

Prazer em conhecê-lo, e gostaria que soubesse que tenho muito interesse
em ser informada sobre os eventos que vocês estão realizando sobre o
RIC, porque sou uma defensora ardorosa do projeto.

Claro que essa integração dos registros legados vai ser algo que será
concluída quando nossos netos forem adultos, mas esses projetos de
refundação do país precisam começar algum dia, não podemos temê-los
porque são maiores que nós e sua conclusão nos superará no tempo.

O que eu mais gosto no projeto do RIC é que ele supera a necessidade de
um número e um pedaço de plástico específico para a saúde, e permite a
integração dos registros eletrônicos em saúde com os dados de todos os
outros registros. Isso é um passo essencial para o desenvolvimento de um
registro do cidadão que integre toda a seguridade social e a educação,
além de dados censitários etc, o que é um "dream come true" para uma
epidemiologista como eu.

Provavelmente eu me aposentarei antes que isso seja possível, mas fico
feliz de ver o país caminhando nessa direção.

Um abraço, Luciana.


Em 28/10/2010 00:03, Rodrigo Caldas escreveu:
> Vou dar a minha contribuição neste tema também, pois trabalho diretamente
> neste projeto.
>
> Não vou citar minha empresa pois estou aqui só para divulgar o projeto.
>
> O cartão RIC idealiza um "mundo perfeito", onde não existiria a necessidade
> de nenhum outro documento para o cidadão. O cartão poderia ser usado nas
> eleições, fronteiras, planos de saúde, transporte, escolas e outras diversas
> aplicações, substituindo carteira de identidade, CPF, titulo de eleitor,
> passaporte, carteira de estudante, clube, associação e etc...Claro que para
> chegar a isso tudo vai demorar um tempo né?
>
> O controlador da numeração do RIC será a DPF (Departamento de Polícia
> Federal) que emitirá aos estados o novo número a partir da solicitação de um
> pedido de carteira dos estados. Utilizando a tecnologia AFIS (Que já existe
> em diversos estados do Brasil) as digitais são comparadas primeiro
> localmente (estados) depois na DPF. Com isso um cidadão que tirou a carteira
> no RJ poderá tirar uma segunda via em qualquer lugar do país. Isto é só o
> começo para termos todos os dados de todos os serviços interligados como
> civil, criminal, óbito e cartórios.
>
> Outras empresas também imprimirão os cartões dependendo do contrato com os
> estados. A ABRID é a associação que vem organizando os eventos de divulgação
> e idealização deste projeto.
>
> Quem estiver interessado em saber mais pode acessar http://www.abrid.org.br.
>
> At,
>
> Rodrigo Caldas
>
>
>
> Em 27 de outubro de 2010 23:41, Luciana Tricai Cavalini
> <lutricav@vm.uff.br>escreveu:
>
>> Já que eu estou ativa na lista hoje...
>>
>> Uma boa notícia: o Brasil caminha (de novo) no sentido de implementar o
>> identificador único do cidadão, o que resolve grande parte do "caso
>> Cartão SUS", pelo menos do jeito que está sendo proposto.
>>
>> Segue notícia da Folha de São Paulo (aproveito para declarar que não
>> tenho nenhum conflito de interesse nem com o Grupo Folha nem com a
>> empresa Gemalto, que é citada no artigo):
>>
>> RG digital atrai fábrica francesa de chips
>>
>> Empresa global de sistemas de segurança, Gemalto investe R$ 10 milhões
>> em unidade inaugurada hoje no Paraná
>>
>> Previsão é que processo de substituição da carteira de identidade custe
>> R$ 1,5 bilhão e seja concluído em 2019
>>
>> CAMILA FUSCO
>> DE SÃO PAULO
>>
>> A francesa Gemalto, fabricante global de sistemas de segurança, inaugura
>> hoje em Pinhais, Paraná, sua linha de preparação de chips para cartões
>> inteligentes.
>> A planta fará o encapsulamento em módulos, o que significa preparar os
>> chips para serem incluídos em cartões bancários, telefônicos - como os
>> de chips para celulares- ou de identificação.
>> Os investimentos começaram em 2009 e somarão R$ 10 milhões até o fim do
>> ano.
>> Essa é a primeira fábrica do gênero no país e a segunda da Gemalto do
>> mundo, depois da base na Finlândia.
>> No país há 11 anos, a companhia produz e personaliza cartões com chips
>> de débito e crédito para marcas como Visa, MasterCard e American
>> Express, além de operadoras de telefonia celular.
>> A unidade terá capacidade para produzir 40 milhões de módulos por ano,
>> segundo Amador Barros, diretor de vendas para governo da Gemalto no país.
>> Uma das oportunidades para a empresa está no fornecimento de cartões
>> para o Registro de Identidade Civil (RIC), novo padrão brasileiro de
>> carteira de identificação digital, que será testado a partir de dezembro
>> no Rio de Janeiro, no Distrito Federal, na Bahia e em municípios de
>> Goiás, Tocantins, Rio Grande do Norte e Pernambuco.
>> "Poderemos fornecer desde cartões com os chips até a personalização com
>> o nome do usuário", diz Barros.
>> No mundo, a Gemalto fornece cartões de identificação com chips para
>> Espanha, França, Portugal e México.
>> Feito de policarbonato, o RIC possui dois chips, que reunirão as
>> informações do proprietário (leia ao lado). Até o ano que vem, dois
>> milhões de documentos serão emitidos na fase-piloto.
>> Os custos da fase inicial, avaliados em R$ 20 milhões, serão de
>> responsabilidade do Ministério da Justiça. A emissão nas fases seguintes
>> será organizada pelos Estados, que deverão contratar seus próprios
>> fornecedores.
>> Até 2019, prazo estimado para a substituição completa do RG, serão 130
>> milhões de documentos digitais emitidos, com investimentos entre US$ 800
>> milhões e US$ 900 milhões (R$ 1,5 bilhão).
>> "Os recursos estão garantidos até o fim do primeiro ano de governo de
>> 2011. Depois disso, caberá ao governo discutir as fontes de
>> financiamento, como parcerias", declara Sergio Torres, do Comitê Gestor
>> do RIC.
>>
>> SEGURANÇA
>> Evitar a emissão de várias carteiras de identidade por uma só pessoa é
>> um dos principais objetivos do novo padrão de identificação.
>> Atualmente isso é possível porque as centrais estaduais de registros não
>> se comunicam. Com o RIC, além da existência do cartão com chip, os
>> Estados terão centrais digitais que compartilharão os dados com uma base
>> da Polícia Federal.
>> Outro apelo é a disseminação dos serviços eletrônicos do governo. "A
>> inclusão do certificado digital, que identifica o cidadão perante os
>> sistemas, permite a massificação do uso dos serviços pela internet", diz
>> Renato Martini, presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da
>> Informação.
>> No entanto, a massificação ainda depende da maior oferta de serviços
>> pelos órgãos públicos e também da disposição dos portadores do RIC de
>> habilitar a função de certificado digital no cartão.
>> Hoje, com baixa escala, o custo para emitir um certificado digital varia
>> de aproximadamente R$ 160 a R$ 450, dependendo dos serviços desejados.
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