[sbis_l] Registro de Identidade Civil

quarta-feira, 27 de outubro de 2010
Já que eu estou ativa na lista hoje...

Uma boa notícia: o Brasil caminha (de novo) no sentido de implementar o
identificador único do cidadão, o que resolve grande parte do "caso
Cartão SUS", pelo menos do jeito que está sendo proposto.

Segue notícia da Folha de São Paulo (aproveito para declarar que não
tenho nenhum conflito de interesse nem com o Grupo Folha nem com a
empresa Gemalto, que é citada no artigo):

RG digital atrai fábrica francesa de chips

Empresa global de sistemas de segurança, Gemalto investe R$ 10 milhões
em unidade inaugurada hoje no Paraná

Previsão é que processo de substituição da carteira de identidade custe
R$ 1,5 bilhão e seja concluído em 2019

CAMILA FUSCO
DE SÃO PAULO

A francesa Gemalto, fabricante global de sistemas de segurança, inaugura
hoje em Pinhais, Paraná, sua linha de preparação de chips para cartões
inteligentes.
A planta fará o encapsulamento em módulos, o que significa preparar os
chips para serem incluídos em cartões bancários, telefônicos - como os
de chips para celulares- ou de identificação.
Os investimentos começaram em 2009 e somarão R$ 10 milhões até o fim do ano.
Essa é a primeira fábrica do gênero no país e a segunda da Gemalto do
mundo, depois da base na Finlândia.
No país há 11 anos, a companhia produz e personaliza cartões com chips
de débito e crédito para marcas como Visa, MasterCard e American
Express, além de operadoras de telefonia celular.
A unidade terá capacidade para produzir 40 milhões de módulos por ano,
segundo Amador Barros, diretor de vendas para governo da Gemalto no país.
Uma das oportunidades para a empresa está no fornecimento de cartões
para o Registro de Identidade Civil (RIC), novo padrão brasileiro de
carteira de identificação digital, que será testado a partir de dezembro
no Rio de Janeiro, no Distrito Federal, na Bahia e em municípios de
Goiás, Tocantins, Rio Grande do Norte e Pernambuco.
"Poderemos fornecer desde cartões com os chips até a personalização com
o nome do usuário", diz Barros.
No mundo, a Gemalto fornece cartões de identificação com chips para
Espanha, França, Portugal e México.
Feito de policarbonato, o RIC possui dois chips, que reunirão as
informações do proprietário (leia ao lado). Até o ano que vem, dois
milhões de documentos serão emitidos na fase-piloto.
Os custos da fase inicial, avaliados em R$ 20 milhões, serão de
responsabilidade do Ministério da Justiça. A emissão nas fases seguintes
será organizada pelos Estados, que deverão contratar seus próprios
fornecedores.
Até 2019, prazo estimado para a substituição completa do RG, serão 130
milhões de documentos digitais emitidos, com investimentos entre US$ 800
milhões e US$ 900 milhões (R$ 1,5 bilhão).
"Os recursos estão garantidos até o fim do primeiro ano de governo de
2011. Depois disso, caberá ao governo discutir as fontes de
financiamento, como parcerias", declara Sergio Torres, do Comitê Gestor
do RIC.

SEGURANÇA
Evitar a emissão de várias carteiras de identidade por uma só pessoa é
um dos principais objetivos do novo padrão de identificação.
Atualmente isso é possível porque as centrais estaduais de registros não
se comunicam. Com o RIC, além da existência do cartão com chip, os
Estados terão centrais digitais que compartilharão os dados com uma base
da Polícia Federal.
Outro apelo é a disseminação dos serviços eletrônicos do governo. "A
inclusão do certificado digital, que identifica o cidadão perante os
sistemas, permite a massificação do uso dos serviços pela internet", diz
Renato Martini, presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da
Informação.
No entanto, a massificação ainda depende da maior oferta de serviços
pelos órgãos públicos e também da disposição dos portadores do RIC de
habilitar a função de certificado digital no cartão.
Hoje, com baixa escala, o custo para emitir um certificado digital varia
de aproximadamente R$ 160 a R$ 450, dependendo dos serviços desejados.

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