> O ensino é uma atividade humana que necessita de uma relação
> estabelecida, quem ensina, ensina algo a alguém. Um livro não ensina,
> mas é possível aprender com ele, pois ele apenas contém instruções e
> orientações. Ensino e aprendizagem são coisas diferentes.
>
>
OK, agora o Gustavo matou a charada. Acho que o próprio CFM deve saber a
distinção clara, embora no ato normativo isso não tenha sido
explicitado. Então ele deve se restringir apenas a cursos, virtuais ou
presenciais, onde a matéria passada permita atos exclusivamente médicos
(por exemplo, indicação e dosagem de medicamentos, procedimentos
cirúrgicos, etc.), e também em atos telemédicos.
Mas o Gustavo também escreveu:
> o entanto, é preciso que haja distinção entre ensino, divulgação e
> discussão. O intuito da rede social proposta pela Anna não é ensino,
> mas sim divulgação e discussão.
Acho que não, Gustavo. Também se aplicaria a proibição a certas
discussões on-line. Usando o exemplo acima, um grupo de médicos da rede
da Anna começaria a discutir as melhores indicações de opiáceos para
dor, comparar suas experiências, dosagens, efeitos adversos, etc. Isso é
conhecimento exclusivamente médico, então outros profissionais não
poderiam participar, pois isso poderia induzir a atos médicos por não
médicos. Se os participantes não tiverem segurança de que apenas médicos
participam, terão que se auto-censurar, o que é dificil.
Tem também o problema da propaganda dos eventuais patrocinadores. Pela
ANVISA (outra agência que regula essa situação, não se esqueçam), apenas
em sites, publicações e eventos exclusivamente para médicos é que podem
figurar propagandas, links, etc., para medicamentos éticos. Em outros,
pode figurar informação genérica sobre a empresa (dita institucional),
mas não medicamentos específicos.
Portanto, eu acho que podemos concluir que tudo depende do bom senso de
quem organiza o evento ou informação, e do seu conteúdo e de uma
politica de aceitação de apenas profissionais médicos em um evento,
lista, etc.
No Instituto Edumed, que faz vários desses tipos de eventos para médicos
e não-médicos, enfrentamos esse problema todo dia. Por exemplo, um curso
de medicina da dor que oferecemos
(http://www.edumed.org.br/cursos/medicina_dor.html) , pode ser assistido
por médicos assim como enfermeiros, dentistas, fisioterapeutas, etc.
Embora o conteúdo englobe terapia medicamentosa, neurocirurgia,
anestesia, etc., é dado em um nível tal que não estamos ensinando a
prescrever drogas ou realizar agulhamentos periféricos, por exemplo.
Já um curso de atualização em tópicos de medicina do trabalho só pode
ser dado para médicos cadastrados na ANAMT (Associação Nacional de
Medicina do Trabalho), então não tivemos esse problemão de determinar se
o inscrito era médico: a ANAMT fazia isso por nós.
Abraços
Sabbatini
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