Marcos Pinto Basto
Para a Vale, tudo vale
Tradução: ADITAL, agencia ecumenica de Fortaleza, CE
A segunda maior mineradora do mundo em apuros
- Novo escândalo, agora na Suíça
- Evade impostos no Brasil e não paga nada; tampouco, em sua sede central
Por Sergio Ferrari y Beat Tuto Wehrle*, desde Suíça, E-Changer
O escândalo explodiu nos últimos dias; porém, está apenas começando.
Diversos meios de comunicação suíços denunciaram, no final de
fevereiro, ao gigante brasileiro Vale do Rio Doce que, escapando do
fisco de seu país, instalou, em 2007, sua sede mundial em Saint-Prex,
no cantão suíço de Vaud, para aproveitar as prerrogativas locais.
Primeira constatação: de 5 anos até hoje, a Vale conseguiu livrar-se
de toda obrigação impositiva.
Segunda constatação: A Vale deve ao Estado brasileiro cifras
milionárias em conceito de impostos não pagos no Brasil.
Terceira constatação: essas novas denúncias reconfirmaram o voto da
sociedade civil planetária que, em janeiro passado, concedeu a Vale o
prêmio "Public Eye Award", a pior empresa do mundo.
A Vale, segunda multinacional mineradora do mundo e primeira na
exploração de ferro em âmbito planetário, ao instalar-se na Suíça,
declarou um "benefício previsível" para 2006 de apenas 35 milhões de
dólares, cifra que serviu de referência para taxar o montante de seus
impostos.
No entanto, a posteriori, a declaração de benefício da Vale para esse
mesmo ano superaria os 5 bilhões de dólares.
Não somente a Vale subestimou ante o fisco suíço o montante a ganhar,
como se beneficiou das facilidades do sistema impositivo suíço para
empresas –e, em particular, da clausula Bonny- que premia as grandes
multinacionais que querem instalar-se nessa nação alpina.
Ao estabelecer-se na Suíça, a Vale conseguiu uma exoneração por dez
anos de 80% dos impostos federais e 100% dos comunais e cantonais
(provinciais ou departamentais). "Na Suíça, há cinco anos, a Vale não
pagou nem um só franco de impostos", divulgava o diário "24 Heures",
em sua edição de 28 de fevereiro, recordando que a multinacional
instalou-se em 2006 como "sede europeia". Poucos meses depois,
Saint-Prex convertia-se na central mundial do grupo Vale.
No momento de albergar-se nesse país europeu, a multinacional escapava
do fisco brasileiro. Durante o tempo que teve sua sede no Rio de
Janeiro, entrou em uma disputa jurídica com as autoridades impositivas
do país sul-americano, que lhe exigem o pagamento da chamada
"Contribuição Social sobre o Lucro Líquido". As autoridades
brasileiras obtiveram várias vitórias jurídicas contra a
multinacional. No entanto, ainda hoje está tem dívidas com o Estado
que, segundo as distintas fontes, oscilam entre 5 bilhões e 15 bilhões
de dólares.
O que a Vale faz "é pirataria fiscal", denuncia a organização suíça
"Declaração de Berna", que, juntamente com Greenpeace, concede o
prêmio "Public Eye" (olhar cidadão).
Para a Vale, nada vale... [quanto às leis...]
O atual grupo Vale é a versão internacionalizada da antiga empresa
pública Companhia Vale do Rio Doce, privatizada em 1997, no marco das
reformas neoliberais impulsionadas pelo governo de Fernando Henrique
Cardoso.
O preço desvalorizado de sua "venda-presente" foi, na época, de 3.5
bilhões de dólares. Um verdadeiro roubo à mão armada ao erário público
brasileiro.
Para medir a dimensão desse assalto, basta comparar o valor da venda
com os lucros anuais do grupo. Segundo a declaração de seus próprios
diretores, somente em 2011, os benefícios líquidos oscilaram nos 23
bilhões de dólares, ou seja, quase 7 vezes o valor nominal da
privatização, em 1997.
Segundo relatórios oficiais da multinacional, em 2011, distribuiu a
seus acionistas em torno de 12 bilhões de dólares -9 deles em lucros e
3 em recompra de ações-; isto é, um montante total duas vezes e meia
superior ao preço da privatização de 1997.
A multinacional opera hoje em 30 países, de cinco continentes. Entre
eles, China, Índia, Angola, África do Sul, Austrália e Colômbia.
Realiza acordos nessa estratégia de expansão mundial com gigantes
financeiros como a União de bancos Suíços e o Crédito Suíço.
É a 14ª companhia no mundo no valor do mercado e a primeira empresa
privada do Brasil. Além da mineração, sua presença estende-se à
infraestrutura e energia, entre outros setores. É proprietária de
1.800 quilômetros de linhas de trem e de dois portos marítimos no
Pecém (Estado do Ceará) e Itaqui (Estado do Maranhão),
respectivamente.
Conta também com uma agressiva política de imagem/marketing que tenta
apresentá-lo como um grupo empresarial patriota e paternal. Para isso,
a empresa emprega somas milionárias em publicidade. Somente em 2008,
sua campanha publicitária para "limpar" sua imagem oscilou entre os 90
milhões de dólares.
A voz dos atingidos
Conhecida mundialmente pelos efeitos nefastos que terá para o clima e
para as populações indígenas, a construção de Belo Monte, no Brasil, a
Vale é acusada pela sociedade civil por suas políticas antissociais.
"Usa a crise econômica mundial para pressionar aos trabalhadores em
todo o mundo para reduzir seus salários; aumentar as jornadas de
trabalho; renunciar ou reduzir seus direitos sociais...", enfatizava o
documento de base apresentado em abril de 2010 no "Primeiro Encontro
Internacional dos Atingidos pela Vale", realizado no Rio de Janeiro.
Dita iniciativa, promovida por uma ampla aliança de quase meia centena
de importantes organizações sociais e movimentos populares brasileiros
–entre eles o MST, sindicatos, pastorais sociais, redes rurais e
urbanas e ONGs- denunciava também as negativas consequências
ambientais e humanas da presença da multinacional.
"A poluição das águas com produtos químicos; a destruição direta das
reservas aquíferas; a produção de enormes volumes de resíduos de suas
atividades –da ordem de 657 milhões de toneladas/ano-; a emissão do
dióxido de carbono; o desvio dos rios que antes serviam a comunidades
inteiras; o impacto sobre as populações indígenas e tradicionais".
Argumentos todos –somados às manobras fiscais e à origem ilegal da
privatização da Vale- que levam essas organizações e movimentos
sociais a propor a anulação da privatização, respaldados por uma
imensa maioria de quase 4 milhões de votantes que participaram, em
2007, no Plebiscito Popular sobre a Privatização da Vale e a dívida
pública.
Origem ilegal; danos ecológicos e humanos irreversíveis; manobras de
evasão fiscal no Brasil; escândalos impositivos atuais na Suíça. Uma
cadeia de fatos e políticas antissociais e antiéticas sem fim. Próprio
de uma Vale para quem tudo vale, menos a natureza e o ser humano.
[*Colaboração de imprensa E-CHANGER, ONG suíça de cooperação solidária
ativa no Brasil]
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--
Marcos Pinto Basto
Tel. 013 3467 4204
-- Para a Vale, tudo vale
Tradução: ADITAL, agencia ecumenica de Fortaleza, CE
A segunda maior mineradora do mundo em apuros
- Novo escândalo, agora na Suíça
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O escândalo explodiu nos últimos dias; porém, está apenas começando.
Diversos meios de comunicação suíços denunciaram, no final de
fevereiro, ao gigante brasileiro Vale do Rio Doce que, escapando do
fisco de seu país, instalou, em 2007, sua sede mundial em Saint-Prex,
no cantão suíço de Vaud, para aproveitar as prerrogativas locais.
Primeira constatação: de 5 anos até hoje, a Vale conseguiu livrar-se
de toda obrigação impositiva.
Segunda constatação: A Vale deve ao Estado brasileiro cifras
milionárias em conceito de impostos não pagos no Brasil.
Terceira constatação: essas novas denúncias reconfirmaram o voto da
sociedade civil planetária que, em janeiro passado, concedeu a Vale o
prêmio "Public Eye Award", a pior empresa do mundo.
A Vale, segunda multinacional mineradora do mundo e primeira na
exploração de ferro em âmbito planetário, ao instalar-se na Suíça,
declarou um "benefício previsível" para 2006 de apenas 35 milhões de
dólares, cifra que serviu de referência para taxar o montante de seus
impostos.
No entanto, a posteriori, a declaração de benefício da Vale para esse
mesmo ano superaria os 5 bilhões de dólares.
Não somente a Vale subestimou ante o fisco suíço o montante a ganhar,
como se beneficiou das facilidades do sistema impositivo suíço para
empresas –e, em particular, da clausula Bonny- que premia as grandes
multinacionais que querem instalar-se nessa nação alpina.
Ao estabelecer-se na Suíça, a Vale conseguiu uma exoneração por dez
anos de 80% dos impostos federais e 100% dos comunais e cantonais
(provinciais ou departamentais). "Na Suíça, há cinco anos, a Vale não
pagou nem um só franco de impostos", divulgava o diário "24 Heures",
em sua edição de 28 de fevereiro, recordando que a multinacional
instalou-se em 2006 como "sede europeia". Poucos meses depois,
Saint-Prex convertia-se na central mundial do grupo Vale.
No momento de albergar-se nesse país europeu, a multinacional escapava
do fisco brasileiro. Durante o tempo que teve sua sede no Rio de
Janeiro, entrou em uma disputa jurídica com as autoridades impositivas
do país sul-americano, que lhe exigem o pagamento da chamada
"Contribuição Social sobre o Lucro Líquido". As autoridades
brasileiras obtiveram várias vitórias jurídicas contra a
multinacional. No entanto, ainda hoje está tem dívidas com o Estado
que, segundo as distintas fontes, oscilam entre 5 bilhões e 15 bilhões
de dólares.
O que a Vale faz "é pirataria fiscal", denuncia a organização suíça
"Declaração de Berna", que, juntamente com Greenpeace, concede o
prêmio "Public Eye" (olhar cidadão).
Para a Vale, nada vale... [quanto às leis...]
O atual grupo Vale é a versão internacionalizada da antiga empresa
pública Companhia Vale do Rio Doce, privatizada em 1997, no marco das
reformas neoliberais impulsionadas pelo governo de Fernando Henrique
Cardoso.
O preço desvalorizado de sua "venda-presente" foi, na época, de 3.5
bilhões de dólares. Um verdadeiro roubo à mão armada ao erário público
brasileiro.
Para medir a dimensão desse assalto, basta comparar o valor da venda
com os lucros anuais do grupo. Segundo a declaração de seus próprios
diretores, somente em 2011, os benefícios líquidos oscilaram nos 23
bilhões de dólares, ou seja, quase 7 vezes o valor nominal da
privatização, em 1997.
Segundo relatórios oficiais da multinacional, em 2011, distribuiu a
seus acionistas em torno de 12 bilhões de dólares -9 deles em lucros e
3 em recompra de ações-; isto é, um montante total duas vezes e meia
superior ao preço da privatização de 1997.
A multinacional opera hoje em 30 países, de cinco continentes. Entre
eles, China, Índia, Angola, África do Sul, Austrália e Colômbia.
Realiza acordos nessa estratégia de expansão mundial com gigantes
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É a 14ª companhia no mundo no valor do mercado e a primeira empresa
privada do Brasil. Além da mineração, sua presença estende-se à
infraestrutura e energia, entre outros setores. É proprietária de
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Pecém (Estado do Ceará) e Itaqui (Estado do Maranhão),
respectivamente.
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milhões de dólares.
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Vale é acusada pela sociedade civil por suas políticas antissociais.
"Usa a crise econômica mundial para pressionar aos trabalhadores em
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"A poluição das águas com produtos químicos; a destruição direta das
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dióxido de carbono; o desvio dos rios que antes serviam a comunidades
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