From: antonio_morales@uol.com.br
To: cientista51@uol.com.br; eskerdopata@gmail.com; fafig3@terra.com.br
CC: amjr001@gmail.com; euclideslopes@ig.com.br; sbarrosp@gmail.com; pousopoesia@gmail.com; alfredo.debrasilia@gmail.com; osmarbht@yahoo.com.br; aquino.mara@gmail.com; tecanotari@yahoo.com.br; isadora.nascimento35@hotmail.com; brbrbr@ig.com.br; cunharegina@ig.com.br; mirandamarielgabriel@gmail.com; reynaldo_motta@hotmail.com; danilor_sk8@hotmail.com; rodrigobortoleto@terra.com.br; fapems10aposentados@gmail.com; maristelalamboia@yahoo.com.br; angelapalma@gmail.com; afgaleriaum@gmail.com; robrebsil@ig.com.br; ronaldotorrescruz@yahoo.com.br; gm.cunha@yahoo.com.br; benone2006@bol.com.br; anlofee@hotmail.com; asaaw100@hotmail.com; romeusierra@gmail.com; mariaconcey@yahoo.com.br; akatah@terra.com.br; wnrrezende@gmail.com; eltonneves3@hotmail.com; myriam.reis@terra.com.br; lacaze@terra.com.br; prwenceslaujose@ibest.com.br; rejanegs@uol.com.br; flapat@terra.com.br; pedromgf@puc-rio.br; pysilone@yahoo.com.br; alex_smor@yahoo.com.br; eduardomcord@gmail.com; ruckert74@yahoo.com.br; maicowfritoli@hotmail.com; jaime_deus@hotmail.com; junior_4140@hotmail.com; rodsamuel9@msn.com; rogeriohercowitz@hotmail.com; ricardoney@creducon.com.br; rbratton@uol.com.br; marioolifilho@uol.com.br; edmil1000@gmail.com; timprota@ig.com.br; atumiranda@uol.com.br; gtane4@hotmail.com; fernandozuma@yahoo.com.br; piresjanai@ig.com.br; jdblinder@yahoo.com.br; gersan@centroin.com.br; eugeniobm@bnb.gov.br; tribunaonline@googlegroups.com; brasil-politica@googlegroups.com
Subject: [Brasil-Política] RES: Supremo fraudou teoria do Domínio do Fato
Date: Mon, 12 Nov 2012 15:33:27 -0200
Claro que há provas de tudo o que citou sobre os alemães e Hitler. Está tentando enganar quem bocó? Talvez escape do seu alcance.
De: cientista [mailto:cientista51@uol.com.br]
Enviada em: domingo, 11 de novembro de 2012 13:18
Para: Vox Clamantis; Fabio Figueiredo
Cc: Aldo Jr.; euclides; Silvio Pinheiro; Raul Longo; Antonio Morales; Alfredo Bessow; Osmar Rezende; Mara de Aquino; Teca Notari; Isadora Nascimento; Flávio Prieto; cunharegina@ig.com.br; mirandamarielgabriel@gmail.com; reynaldo_motta@hotmail.com; danilor_sk8@hotmail.com; rodrigobortoleto@terra.com.br; fapems10aposentados@gmail.com; maristelalamboia@yahoo.com.br; angelapalma@gmail.com; afgaleriaum@gmail.com; robrebsil@ig.com.br; ronaldotorrescruz@yahoo.com.br; gm.cunha@yahoo.com.br; benone2006@bol.com.br; anlofee@hotmail.com; asaaw100@hotmail.com; romeusierra@gmail.com; mariaconcey@yahoo.com.br; akatah@terra.com.br; wnrrezende@gmail.com; eltonneves3@hotmail.com; myriam.reis@terra.com.br; lacaze@terra.com.br; prwenceslaujose@ibest.com.br; rejanegs@uol.com.br; flapat@terra.com.br; pedromgf@puc-rio.br; pysilone@yahoo.com.br; alex_smor@yahoo.com.br; eduardomcord@gmail.com; ruckert74@yahoo.com.br; maicowfritoli@hotmail.com; jaime_deus@hotmail.com; junior_4140@hotmail.com; rodsamuel9@msn.com; rogeriohercowitz@hotmail.com; ricardoney@creducon.com.br; rbratton@uol.com.br; marioolifilho@uol.com.br; edmil1000@gmail.com; timprota@ig.com.br; atumiranda@uol.com.br; gtane4@hotmail.com; fernandozuma@yahoo.com.br; piresjanai@ig.com.br; Jacob David; gersan@centroin.com.br; eugeniobm@bnb.gov.br; tribunaonline@googlegroups.com; brasil-politica@googlegroups.com
Assunto: Re: Supremo fraudou teoria do Domínio do Fato
Há "prova" de que Hitler ordenou a construção de câmaras de gás? Há "provas" dos crimes pelos quais foram enforcados generais Alemães ? Ou seja , o argumento é que não há "provas" para o uso de dinheiro do povo para comprar políticos , comprar a mídia e mesmo o Judiciário. Pelo jeito vc não assistiu as exposições que antecederam as condenações da quadrilha petista. Na Alemanha , ou qualquer País sério,meu caro, o canalha teria sido submetido a impeachment em 2005. Qual se entendimento de "prova". ? Talvez escape seu alcance.
----- Original Message -----
From: Vox Clamantis
To: Fabio Figueiredo
Cc: Aldo Jr. ; euclides ; Silvio Pinheiro ; Raul Longo ; Antonio Morales ; Alfredo Bessow ; Osmar Rezende ; Mara de Aquino ; Teca Notari ; Isadora Nascimento ; Flávio Prieto ; cunharegina@ig.com.br ; mirandamarielgabriel@gmail.com ; reynaldo_motta@hotmail.com ; danilor_sk8@hotmail.com ; rodrigobortoleto@terra.com.br ; fapems10aposentados@gmail.com ; maristelalamboia@yahoo.com.br ; angelapalma@gmail.com ; afgaleriaum@gmail.com ; robrebsil@ig.com.br ; ronaldotorrescruz@yahoo.com.br ; gm.cunha@yahoo.com.br ; benone2006@bol.com.br ; anlofee@hotmail.com ; asaaw100@hotmail.com ; romeusierra@gmail.com ; mariaconcey@yahoo.com.br ; akatah@terra.com.br ; wnrrezende@gmail.com ; eltonneves3@hotmail.com ; myriam.reis@terra.com.br ; lacaze@terra.com.br ; prwenceslaujose@ibest.com.br ; rejanegs@uol.com.br ; flapat@terra.com.br ; pedromgf@puc-rio.br ; pysilone@yahoo.com.br ; alex_smor@yahoo.com.br ; eduardomcord@gmail.com ; ruckert74@yahoo.com.br ; maicowfritoli@hotmail.com ; jaime_deus@hotmail.com ; junior_4140@hotmail.com ; rodsamuel9@msn.com ; rogeriohercowitz@hotmail.com ; ricardoney@creducon.com.br ; rbratton@uol.com.br ; marioolifilho@uol.com.br ; edmil1000@gmail.com ; timprota@ig.com.br ; atumiranda@uol.com.br ; gtane4@hotmail.com ; fernandozuma@yahoo.com.br ; piresjanai@ig.com.br ; Jacob David ; gersan@centroin.com.br ; eugeniobm@bnb.gov.br ; cientista ; tribunaonline@googlegroups.com ; brasil-politica@googlegroups.com
Sent: Sunday, November 11, 2012 12:42 PM
Subject: Supremo fraudou teoria do Domínio do Fato
Participação no comando de esquema tem de ser provada
Um dos responsáveis por teoria citada no julgamento do STF, jurista alemão diz que juiz não deve ceder a clamor popular
CRISTINA GRILLO
DENISE MENCHEN
DO RIO
Insatisfeito com a jurisprudência alemã -que até meados dos anos 1960 via como participante, e não como autor de um crime, aquele que ocupando posição de comando dava a ordem para a execução de um delito-, o jurista alemão Claus Roxin, 81, decidiu estudar o tema.
Aprimorou a teoria do domínio do fato, segundo a qual autor não é só quem executa o crime, mas quem tem o poder de decidir sua realização e faz o planejamento estratégico para que ele aconteça.
Roxin diz que essa decisão precisa ser provada, não basta que haja indícios de que ela possa ter ocorrido.
Nas últimas semanas, sua teoria foi citada por ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) no julgamento do mensalão. Foi um dos fundamentos usados por Joaquim Barbosa na condenação do ex-ministro José Dirceu.
"Quem ocupa posição de comando tem que ter, de fato, emitido a ordem. E isso deve ser provado", diz Roxin. Ele esteve no Rio há duas semanas participando de seminário sobre direito penal.
Folha - O que o levou ao estudo da teoria do domínio do fato?
Claus Roxin - O que me perturbava eram os crimes do nacional socialismo. Achava que quem ocupa posição dentro de um chamado aparato organizado de poder e dá o comando para que se execute um delito, tem de responder como autor e não só como partícipe, como queria a doutrina da época.
Na época, a jurisprudência alemã ignorou minha teoria. Mas conseguimos alguns êxitos. Na Argentina, o processo contra a junta militar de Videla [Jorge Rafael Videla, presidente da Junta Militar que governou o país de 1976 a 1981] aplicou a teoria, considerando culpados os comandantes da junta pelo desaparecimento de pessoas. Está no estatuto do Tribunal Penal Internacional e no equivalente ao STJ alemão, que a adotou para julgar crimes na Alemanha Oriental. A Corte Suprema do Peru também usou a teoria para julgar Fujimori [presidente entre 1990 e 2000].
É possível usar a teoria para fundamentar a condenação de um acusado supondo sua participação apenas pelo fato de sua posição hierárquica?
Não, em absoluto. A pessoa que ocupa a posição no topo de uma organização tem também que ter comandado esse fato, emitido uma ordem. Isso seria um mau uso.
O dever de conhecer os atos de um subordinado não implica em co-responsabilidade?
A posição hierárquica não fundamenta, sob nenhuma circunstância, o domínio do fato. O mero ter que saber não basta. Essa construção ["dever de saber"] é do direito anglo-saxão e não a considero correta. No caso do Fujimori, por exemplo, foi importante ter provas de que ele controlou os sequestros e homicídios realizados.
A opinião pública pede punições severas no mensalão. A pressão da opinião pública pode influenciar o juiz?
Na Alemanha temos o mesmo problema. É interessante saber que aqui também há o clamor por condenações severas, mesmo sem provas suficientes. O problema é que isso não corresponde ao direito. O juiz não tem que ficar ao lado da opinião pública.
--
Grupo de Debates Brasil-Política
Desde – 30 de março de 2005
Página do grupo: http://groups.google.com.br/group/brasil-politica
Enviar mensagem: brasil-politica@googlegroups.com
Entrar no Grupo: brasil-politica+subscribe@googlegroups.com
Cancelar assinatura: brasil-politica+unsubscribe@googlegroups.com
Regras do Grupo: http://groups.google.com.br/group/brasil-politica/web/regras-do-grupo-brasil-poltica
Edison Evaristo
Moderador do Grupo Brasil-Política
edison.evaristo@gmail.com
0 comentários:
Postar um comentário