"Nós, magistrados, temos tendência a ficar prepotentes e vaidosos. Isso faz com que o juiz se ache um super-homem decidindo a vida alheia. Nossa roupa tem renda, botão, cinturão, fivela, uma mangona, uma camisa por dentro com gola de ponta virada. Não pode. Essas togas, essas vestes talares, essa prática de entrar em fila indiana, tudo isso faz com que a gente fique cada vez mais inflado. Precisamos ter cuidado para ter práticas de humildade dentro do Judiciário. É preciso acabar com essa doença que é a "juizite". - Eliana Calmon.
Fonte: Revista Veja, 15/08/2011.
Pérolas de Eliana Calmon - I
Pérolas 1 a 7
1. Não é incomum um desembargador corrupto usar o juiz de primeira instância como escudo para suas ações. Ele telefona para o juiz e lhe pede uma liminar, um habeas corpus ou uma sentença. Os juízes que se sujeitam a isso são candidatos naturais a futuras promoções. Os que se negam a fazer esse tipo de coisa, os corretos, ficam onde estão.
2 Hoje é a política que define o preenchimento de vagas nos tribunais superiores, por exemplo. Os piores magistrados terminam sendo os mais louvados. O ignorante, o despreparado, não cria problema com ninguém porque sabe que num embate ele levará a pior. Esse chegará ao topo do Judiciário.
3 Certa vez me perguntaram se eu tinha padrinhos políticos. Eu disse: "Claro, se não tivesse, não estaria aqui". Eu sou fruto de um sistema. Para entrar num tribunal como o STJ, seu nome tem de primeiro passar pelo crivo dos ministros, depois do presidente da República e ainda do Senado. O ministro escolhido sai devendo a todo mundo.
4 O STJ chegou à conclusão de que denúncia anônima não pode ser considerada pelo tribunal. De fato, uma simples carta apócrifa não deve ser considerada. Mas, se a Polícia Federal recebe a denúncia, investiga e vê que é verdadeira, e a investigação chega ao tribunal com todas as provas, você vai desconsiderar? Tem cabimento isso? Não tem. A denúncia anônima só vale quando o denunciado é um traficante? Há uma mistura e uma intimidade indecente com o poder
5 Para ascender na carreira, o juiz precisa dos políticos. Nos tribunais superiores, o critério é única e exclusivamente político.
6 Eu não sou a única rebelde nesse sistema, mas sou uma rebelde que fala. Há colegas que, quando chegam para montar o gabinete, não têm o direito de escolher um assessor sequer, porque já está tudo preenchido por indicação política.
7 Nós, magistrados, temos tendência a ficar prepotentes e vaidosos. Isso faz com que o juiz se ache um super-homem decidindo a vida alheia. Nossa roupa tem renda, botão, cinturão, fivela, uma mangona, uma camisa por dentro com gola de ponta virada. Não pode. Essas togas, essas vestes talares, essa prática de entrar em fila indiana, tudo isso faz com que a gente fique cada vez mais inflado. Precisamos ter cuidado para ter práticas de humildade dentro do Judiciário. É preciso acabar com essa doença que é a "juizite".
Pérolas de Eliana Calmon - II
Pérolas 8 a 14
8 O Supremo faz com que a magistra-tura se enquadre num novo modelo. Toda carreira — e a magistratura em especial vive de lição e exemplo. Temos de ser exemplo para as pessoas que estão abaixo de nós. No momento em que o Supremo ensina a lição e dá exemplo, vira referencial. (sobre o mensalão)
9 O Supremo está dizendo que a corrupção, que durante dois séculos reinou neste país, a partir de agora tem um freio, e esse freio está no Poder Judiciário. Não haverá mais tolerância com a corrupção. Não tenho dúvida de que isso já está provocando mudanças nos planos de certos bandidos, inclusive os de toga.(sobre o mensalão)
10 É preciso eliminar de vez o patrimonialismo e o compadrio. Alguns tribunais até hoje fazem favores ao governador, e o governador arruma emprego para parentes de juízes.
11 É claro que há bandidos de toga. É só olhar o número de juízes afastados por improbidade, olhar o número de investigações instauradas nos últimos tempos. Os números são grandes. Olhe que a Corregedoria do CNJ tem uma estrutura pequena para tantos problemas, e não temos condições de descobrir tudo. Aquilo que eu falei, e não foi generalizando, falei numa linguagem forte para mostrar que muitas vezes as pessoas querem se esconder atrás da toga porque buscam a proteção que o cargo dá. Na verdade, eu acabei sendo intérprete da consciência coletiva.
12 O criminoso de toga tende a ser um juiz hermético, formalista, que fala pouco e não recebe as partes. Mas ele está apenas se escondendo atrás do formalismo. Essa atitude o beneficia. O objetivo dele é fazer da Justiça um balcão de negócios. Ele sabe quais processos podem render dinheiro. Existem alguns nichos preferenciais, como os processos por dano moral.
13 O corporativismo é forte. Ainda pensam que, se acharmos corrupção, temos de resolver a questão internamente, sem levá-la ao conhecimento da sociedade. Eu penso diferente.Nós temos, sim, de levar as mazelas do Judiciário ao conhecimento da sociedade. Uma das punições é justamente essa. Até porque a legislação que trata de punições a juízes é muito antiga. Por ela, a punição máxima para um desembargador é a aposentadoria. Se não for uma falta gravíssima, ele ficará sem punição. Daí eu acho que uma das penas mais temidas é a divulgação daquilo que for constatado
14 O Judiciário sempre foi conivente com os outros poderes, sempre foi um chancelador do que os outros poderes decidiam. Até hoje há juízes que comungam da ideia de que é preciso ser amigo do rei.
Pérolas 15 a 21
15 Em todos os países, quem escolhe os ministros da Suprema Corte é o presidente da República. Pensei muito nisso, inclusive quando passei por esse processo para chegar ao STJ. É doloroso para um juiz de carreira enfrentar um processo tão político. Você aprende que um magistrado deve ficar afastado da política, não deve se imiscuir na política, mas na hora H tem de passar a cuia entre os políticos pedindo o favor da indicação.
16 Do ponto de vista formal, o processo de escolha de ministros de tribunais superiores é perfeito. O indicado é escolhido pelo presidente da República e submetido ao Senado, que o sabatina para ver se tem notável saber jurídico. Tudo isso é público e as pessoas podem avaliar se o indicado tem os requisitos necessários para o cargo. Tudo perfeito. Mas só na teoria. Na prática é diferente. Dentro do Judiciário, no qual se diz que não existe política, há a política miúda dos grupelhos que se acertam para escolher quem vai compor as listas de indicados. O Executivo escolhe de acordo com os apoios políticos, ou seja, os padrinhos. Por sua vez, o Legislativo, que deveria analisar o saber jurídico e a reputação ilibada do indicado, não faz o que deve. Antes da sabatina, o indicado visita os gabinetes dos senadores para amortecer intervenções que não sejam do seu agrado. A sabatina vira apenas uma formalidade.
17 Eu tive como padrinhos os senadores Antonio Carlos Magalhães, Renan Calheiros, Jader Barbalho e Edison Lobão. Amigos me levaram até eles, e eles se tomaram meus padrinhos.
18 A mim nunca fizeram pedido. Quem vai pedir alguma coisa a uma língua ferina como esta minha? Nós precisamos é de seriedade institucional. Na hora de escolher alguém para um cargo relevante, não se pode pensar em colocar o amigo, alguém que vá fazer favor.
19 Eu tratei as questões do Judiciário de forma muito incisiva e crua. E isso chocou um pouco. É um poder muito fechado e corporativista, que se sentiu agredido. Mas eu falei o que tinha de falar, e fiz isso para chocar mesmo, porque, se não chocasse, não causaria o efeito que causei. Eu estava disposta a mudar, e ninguém muda comodamente. A gente só muda quando choca.
20 Não se pode impedir que filhos de ministros advoguem.O grande problema é o fato de eles usarem seu nome para fazer cooptação de clientela. Eles dizem ao cliente que têm influência no tribunal porque são filhos de ministros. No meu gabinete, eles não têm vez nem para marcar audiência. Nem filho de ministro nem ministro aposentado atuando, que é outra coisa imprópria mas existe. O ministro se aposenta e vai fazer lobby no tribunal. Muitas vezes esses filhos de ministros não têm nem procuração nos autos. Eles não fazem sustentação oral, não fazem nada, só acompanham outros advogados para facilitar o acesso. Entram apenas para dar a impressão ao cliente de que realmente têm chance de ganhar, não por ter o direito, mas por influência. Vende-se a ideia de que filho de ministro faz milagres. Faz milagres porque é mais inteligente? Não, é porque, se não der jeito, vai fazer safadeza. É a advocacia de lobby, que não se sustenta pelas razões jurídicas, mas pelas razões extrajurídicas, de amizade, de afeto, de relacionamentos.
21 Os bancos também são vítimas frequentes. Os juízes dão decisões, impõem multas estratosféricas e mandam depositar o dinheiro imediatamente. Muitas vezes o juiz se associa ao advogado e divide os lucros. É claro que, em um universo de 16000 juízes, nem 2% fazem isso, mas o estrago para a carreira é muito grande. Essa é a pior face da magistratura.
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