gazetadopovo.com.brO anúncio do governo federal de que pretende atrair médicos formados no exterior para suprir a demanda de vagas no Sistema Único de Saúde (SUS), sobretudo nas cidades periféricas e do interior, tem gerado grande polêmica entre os setores que são contra e aqueles favoráveis à proposta. Em um momento de impasse como esse, o que deve nortear os debates e as decisões é a busca pela alternativa que garanta à população usuária dos serviços públicos de saúde atendimento digno e próximo.
A contratação de médicos tornou-se um dos principais desafios dos governos locais, tendo em vista que os esforços e as medidas adotadas no âmbito municipal têm sido em vão. As prefeituras estão recorrendo ao aumento dos salários e concessão de benefícios maiores do que sua capacidade financeira e, mesmo assim, as seleções são encerradas sem o preenchimento das vagas; ou são preenchidas, geralmente, por médicos que já atuavam na rede pública de outra cidade. Em um estudo realizado pelo Ministério da Saúde, através da aplicação de 56 mil formulários que questionavam os brasileiros sobre os três principais problemas da saúde, 48% dos entrevistados apontaram como primeira preocupação a escassez de médicos.
Esse cenário se consolidou a partir de um déficit comprovado de profissionais no Brasil. Segundo dados do Conselho Federal de Medicina (CFM), há no país dois médicos para cada mil habitantes, colocando-o em desvantagem em relação a países europeus e latino-americanos, como Cuba (6,39), Grécia (6,04), Uruguai (3,73), França (3,28), Argentina (3,16), México (2,89), Estados Unidos (2,67), entre outros.
Essa realidade mostra a necessidade da criação de políticas nacionais que visem ao suprimento da demanda e a Associação Brasileira de Municípios (ABM) tem reivindicado ações efetivas do governo federal, que já adotou algumas medidas como a criação de mais vagas nos cursos de Medicina nas universidades; concessão de bolsas de estudo, incentivos aos hospitais que criarem postos de residência, entre outras.
Porém, essas ações garantirão resultados a longo prazo e os municípios precisam de uma solução imediata e, nesse caso, a melhor alternativa é a realização das chamadas internacionais, viabilizando que médicos formados no exterior atuem no SUS. Tal proposta não destoa da conduta adotada pelos países desenvolvidos que tiveram de aumentar a força de trabalho no setor. No Reino Unido, 40% dos médicos são estrangeiros; no Canadá, 20%; e na Austrália 17; enquanto no Brasil, apenas 1%.
A proposta de facilitar o exercício da medicina no Brasil por médicos formados no exterior tem como objetivo exclusivo garantir atendimento à população que atualmente está desassistida, de forma a ocupar as vagas principalmente nas periferias e interior, locais de trabalho que não atraem o interesse dos médicos brasileiros; e não de criar um movimento de concorrência com os profissionais estrangeiros.
A garantia de atendimento médico de qualidade à população também é uma preocupação dos municípios e por isso, defendemos que os profissionais formados no exterior, assim como aqueles que cursaram Medicina no Brasil, atendam a critérios comuns no que se refere à avaliação da capacidade de exercício da profissão, sem a distinção exercida através do Revalida.
Os impasses sobre a vinda de médicos estrangeiros ao Brasil e a resistência de alguns setores são válidos para que a sociedade reflita sobre um dos principais problemas que afetam a saúde no nosso país. Porém, o que está em jogo é a qualidade de vida e o bem-estar do povo brasileiro e, como disse a presidente Dilma em um encontro com prefeitos, "pelo povo brasileiro vale a pena comprar essa briga".
Eduardo Tadeu Pereira é presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM).
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