Relato Reunião COPISS Coordenador
21 de agosto de 2014, 74ª reunião
ANS, Rio de Janeiro, 9h00 às 13h00
1 Resumo e considerações*
A reunião recebeu uma atenção especial dada a presença da nova diretora da DIDES, Dra. Martha de Oliveira, que abriu a reunião expondo sua visão da abordagem dos trabalhos da diretoria, destacando as diversas formas de promoção do Desenvolvimento Setorial, e a importância do padrão TISS/TUSS, do Registro Eletrônico em Saúde e do COPISS.
A diretora não mencionou alterações na data de obrigatoriedade da adoção da nova versão do padrão, já que havia alguma expectativa já que essa é a última reunião do COPISS antes de 31/08.
Outros temas mais específicos do padrão foram discutidos e esclarecidos, conforme notas abaixo.
2 Assuntos tratados e Pauta
2.1 Pauta
- Participantes da 74ª reunião do COPISS;
- Leitura e aprovação da ata da 73ª reunião;
- Discussão do padrão;
- Solicitações de alterações no padrão;
- Programa de monitoramento do padrão.
2.2 Leitura e assinatura da ata da 73ª Reunião do COPISS
Algumas alterações foram solicitadas e implementadas.
2.3 Abertura Diretora
A reunião foi aberta com a palavra da Diretora da DIDES/ANS, Dra. Martha Regina de Oliveira.
Ela destacou a missão e o foco da diretoria com o Desenvolvimento Setorial.Para isso, salientou que a gestão deve promover a inovação e o diálogo constante. A informação é fundamental para identificar as principais áreas necessárias de atenção e para levar uma mensagem nova e mais efetiva para os atores. O investimento em ações voltadas ao Registro Eletrônico em Saúde (RES) e a interoperabilidade tem grandes impactos no setor e para o país. É importante que o paciente carregue sua história clínica, e esse é o início desse caminho.
A regulação da contratualização e o relacionamento com prestadores são outras áreas que precisam de atenção, e a nova lei é uma oportunidade para essa atuação.
Haverá a atenção para questões de qualidade e qualificação. A DIDES agregou as ações de acreditação e qualificação de operadoras e qualificação de prestadores, o que é uma oportunidade para uniformizar os parâmetros utilizados e harmonizar os conceitos.
As gerências de informação e ressarcimento continuam com suas ações. Ressarcimento é somente um processo no relacionamento com o SUS, e precisa de melhorias, visando a redução do fluxo de papel e o alinhamento das informações.
Com relação ao COPISS, o objetivo é aprimorar cada vez mais, e contar com o apoio de todos. Existem momentos de gargalos, de ousadia, e de ultrapassar barreiras difíceis, mas o resultado é muito importante para o setor, e modelo para o país.
2.4 Discussões sobre o padrão
Houve grande dedicação à discussão sobre o período de transição do padrão antigo para o novo, e a possibilidade de recebimento de mensagens no padrão antigo após 31/08/2014. Foi identificado que pode haver alguma dificuldade em gerar e receber mensagens no novo padrão relativas a procedimentos iniciados antes de 31/08. Deve haver um bom alinhamento e comunicação entre as operadoras e prestadores para mitigar eventuais problemas dessa natureza.Por outro lado, não há dúvidas que eventos iniciados após 31/08 precisem estar no novo padrão.
Com relação ao envio de dados à ANS, existiu uma situação trazida pela representante da UNIMED, e que foi ratificada pela agência: o prestador mandou a cobrança em 28/9. A operadora reconheceu a cobrança. Então essa informação deve constar no envio à ANS, referente a setembro, independentemente do pagamento, que pode ser apurado e pago no futuro. Então, essa informação deverá ser enviada nesses 3 momentos. Atentar que esse processo não é necessariamente igual ao procedimento atualmente utilizado no SIP.
2.5 Solicitações de aprimoramento TUSS Material e OPME
Das solicitações: existem 8.407 em análise e 42.730 não analisados.
Foram apresentadas as solicitações discutidas na reunião anterior, que receberam um número de controle, para discussão em GT, que deverá ocorrer no dia 17/9/2014.
Para a discussão sobre as regras de remuneração, as entidades devem circular as propostas. Não serão discutidos os modelos de remuneração em si, mas como adequadar as mensagens eletrônicas frente aos modelos já implantados.
Lembrando que aquelas operadoras que não se adequem ao modelo atual devem enviar ofício para a ANS indicando a problemática e a dimensão dos valores que não estarão contemplados no envio de dados à ANS.
Material e OPME: existe 2.105 a serem analisados.
Esse material deve ser disponibilizado durante o mês de setembro. De qualquer forma, é válido mencionar que essa publicação é independente da entrada em produção da versão 3, obrigatória após 31/08.
Foi mencionado que a ANVISA dedicou um recurso para auxílio a essa atividade, demonstrando a importância dessa ação.
2.6 Programa de monitoramento do padrão (não é o envio de dados à ANS)
A agência enviou email em 25/07/2014 para os coordenadores TISS, informando que as demandas de esclarecimentos com relacão ao padrão TISS deve ser solicitado via Central de Atendimento, no espaço Operadoras ou Prestadores no site da ANS.
A ANS apresentou um estudo de caso, gerado a partir da resposta do radar TISS 2013, em especial da questão 2. Foi realizado o batimento dos prestadores que foram pagos referentes a serviços de saúde, identificados com CPF ou CNPJ, com o cadastro do CNES.
Aqueles que não foram encontrados no CNES, foram verificados no cadastro da Receita Federal e foram trazidas as identificações.
O resultado deve ser enviado ao MS para verificar a possibilidade de fornecimento do CNES para esses prestadores.
Algumas situações de atenção foram encontradas, como pagamentos a profissionais com óbito anterior a 2013, com carreira não vinculada a saúde, ou a empresas não relacionadas ao atendimento assistêncial. Apareceram também resumos de internação pagos a laboratórios.
Daí, surge a necessidade de identificar quais as ações que as operadoras já implementam hoje para garantir a consistência dos dados de identificação dos prestadores, e aquelas possíveis de serem implantadas. A ANS deseja receber das operadoras, até a próxima reunião, uma proposta de boas práticas a serem incluídas no programa de monitoramento para essa análise.
Objetivo é definir, até o final do ano, o modelo e os indicadores para serem monitorados em 2015.
Com relação ao Radar TISS 2014:
Período de referência: outubro/2014
Período de respostas: 1/11/2014 à 15/1/2015
Não vai precisar mais da questão 2 que agora está contemplada no envio de dados à ANS, e poderão ser inseridas outras questões.
2.7 Informes
A SBIS informou o resultado da pesquisa com desenvolvedores de sistemas TISS. Apesar de haver declarações de que o padrão foi completamente implementado, o maior destaque foi a ausência de resultados completos concluídos de testes efetivos entre prestadores e operadoras, o que ratifica o cenário de incertezas de sucesso com relação à obrigatoriedade de adoção a partir de 31/08.
2.8 Próximas reuniões
Próxima reunião grupo coordenador: 18/09/2014, ANS
* Elaborada por Luis Gustavo G. Kiatake (kiatake@gmail.com), representante da SBIS no COPISS. Este é um relato do representante, não representa o posicionamento oficial da Sociedade Brasileira de Informática em Saúde (SBIS), da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), nem dos integrantes do Comitê de Padronização da Informação na Saúde Suplementar (COPISS), e nem pretende ser completo, sendo recomendada a consulta ao relatório oficial da ANS, divulgado no site http://www.ans.gov.br/index.php/participacao-da-sociedade/copiss/563-copiss-atas-das-reunioes
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