CIAP-2 e CBHPM serão os principais padrões de informação em saúde e de
interoperabilidade entre sistemas nas esferas municipal, distrital,
estadual e federal, alem de sistemas privados e saúde suplementar. Para
a interoperabilidade entre os sistemas dos SUS será utilizado a
tecnologia Web Service, no padrão SOAP 1.1. Outros padrões definidos
serão o WSSecurity para criptografia e assinatura digital das
informações, e os URI e WSDL (Web Service Description Language) para os
Webservices. Uma Comissão será responsável por isso no MS, e os padrões
constarão de Catálogo de Padrões de Interoperabilidade de Informações de
Sistemas de Saúde (CPIISS), publicado pelo Departamento de Informática
do SUS (DATASUS).
Segue um extrato abaixo. O texto completo está em:
http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/2c_260811.pdf
Resumo por Renato M.E. Sabbatini em SBIS News
(http://www.yahoo.com.br/group/SBIS-News
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A Portaria regulamenta o uso de padrões de informação em saúde e de
interoperabilidade entre os sistemas de informação do SUS, nos níveis
Municipal, Distrital,
Estadual e Federal, e para os sistemas privados e de saúde suplementar.
A definição dos padrões de informação em saúde e de interoperabilidade
de informática em saúde tem como objetivos definir a representação de
conceitos a partir da utilização de ontologias,
terminologias e classificações em saúde comuns, e modelos padronizados
de representação da
informação em saúde, criar e padronizar formatos e esquemas de
codificação de dados, de forma
a tornar célere o acesso a informações relevantes, fidedignas e
oportunas sobre o usuário dos
serviços de saúde; promover a utilização de uma arquitetura da
informação em saúde que
contemple a representação de conceitos para permitir o
compartilhamento de informações em saúde e a cooperação de todos os
profissionais,
estabelecimentos de saúde e demais envolvidos na atenção à saúde
prestada ao usuário do SUS; fundamentar a definição de uma arquitetura
de informação nacional, independente de plataforma tecnológica de
software ou hardware, para orientar o
desenvolvimento de sistemas de informação em saúde; e permitir
interoperabilidade funcional, sintática e semântica entre os diversos
sistemas de informações em saúde, existentes e futuros
Visa também estruturar as informações referentes aos atendimentos
prestados aos usuários
do SUS visando a implementação de um Registro Eletrônico de Saúde (RES)
nacional e
longitudinal; e definir o conjunto de mensagens e serviços a serem
utilizados na
comunicação entre os sistemas de informação em saúde;
Os padrões de interoperabilidade constarão do Catálogo de Padrões de
Interoperabilidade de Informações de Sistemas de Saúde (CPIISS),
publicado pelo Departamento
de Informática do SUS (DATASUS/SGEP/MS), disponível para a sociedade em
geral, sendo a
primeira versão publicada em anexo a esta Portaria, Os padrões
publicados no CPIISS conterão um conjunto de metadados que
seguirão o formato definido pelo Padrão de Metadados do Governo
Eletrônico Brasileiro – EPMG.
Serão adotados padrões de interoperabilidade abertos, sem custo de
royalties.
CATÁLOGO DE SERVIÇOS
1. Para a interoperabilidade entre os sistemas dos SUS será utilizado a
tecnologia Web
Service, no padrão SOAP 1.1 (Simple Object Access Protocol) ou superior.
2. Para a garantia de segurança e integridade de informações será
adotado o padrão WSSecurity
para criptografia e assinatura digital das informações.
3. Os Web Services são identificados por um URI (Uniform Resource
Identifier),
descritos e definidos usando WSDL (Web Service Description Language).
CATÁLOGO DE PADRÕES DE INFORMAÇÃO
1. Para a definição do Registro Eletrônico em Saúde (RES) será utilizado
o modelo de
referência OpenEHR, disponível em http://www.openehr.org/home.html.
2. Para estabelecer a interoperabilidade entre sistemas com vista a
integração dos
resultados e solicitações de exames será utilizado o padrão HL7 – Health
Level 7.
3. Para codificação de termos clínicos e mapeamento das terminologias
nacionais e
internacionais em uso no país, visando suportar a interoperabilidade
semântica entre os sistemas
será utilizada a terminologia SNOMED-CT http://www.ihtsdo.org/snomed-ct/.
4. Para a interoperabilidade com sistemas de saúde suplementar serão
utilizados os
padrões TISS – Troca de Informações em Saúde Suplementar.
5. Para a definição da arquitetura do documento clínico será utilizado o
padrão HL7
CDA.
6. Para a representação da informação relativa a exames de imagem será
utilizado o
padrão DICOM.
7. Para a codificação de exames laboratoriais será utilizado o padrão
LOINC (Logical
Observation Identifiers Names and Codes).
8. Para a codificação de dados de identificação das etiquetas de
produtos relativos ao
sangue humano, de células, tecidos e produtos de órgãos será a norma
ISBT 128.
9. Para a interoperabilidade de modelos de conhecimento, incluindo
arquétipos,
templates e metodologia de gestão será utilizado o padrão ISO 13606-2.
10. Para o cruzamento de identificadores de pacientes de diferentes
sistemas de
informação, será utilizado a especificação de integração Patient
Identifier Cross-Referencing
(IHE-PIX).
11. Outras classificações que serão utilizadas para suporte à
interoperabilidade dos
sistemas de saúde: CID, CIAP-2 (Atenção primária de saúde), TUSS e CBHPM
(Classificação
brasileira hierarquizada de procedimentos médicos) e tabela de
procedimentos do SUS.
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