Reitor da Unir lidera organização criminosa, afirma promotor
Januário Amaral renunciou na quarta-feira, em meio a escândalo de corrupção. Enquanto ele desviava dinheiro público, a universidade caía aos pedaços
Bruno Huberman
"Toda organização criminosa tem um líder. E o líder, nesse caso, era o reitor", diz o promotor do Ministério Público Estadual de Rondônia (MPE-RO) , Pedro Abi-Eçad, em referência ao reitor da Universidade Federal de Rondônia (Unir), Januário Amaral. O reitor apresentou na quarta-feira seu pedido de renúncia depois que veio à tona seu envolvimento em um esquema de corrupção. A saída de Amaral era a principal reivindicação de estudantes e professores da universidade, que estão em greve desde o dia 14 de setembro. Cerca de 200 alunos também ocupam a reitoria há mais de 40 dias.
Amaral é alvo de dezenas de investigações do Ministério Público Federal (MPF) e do MPE. As denúncias dizem respeito a um esquema de desvio de verbas da Fundação Rio Madeira (Riomar), ligada à universidade por meio de convênios irregulares. Entre as acusações estão o uso de funcionários fantasmas, serviços superfaturados e contratos com empresas de fachada.
Januário Amaral, reitor da Unir, renunciou
Entre as denúncias já acolhidas pela Justiça contra a Riomar está o desvio de verbas que deveriam ser usadas para a compra de marmita para os trabalhadores das construções das hidrelétricas de Jirau e de Santo Antônio, em Rondônia. O responsável pela fraude é Oscar Martins Silveira, diretor-presidente da fundação e amigo de Amaral.
No MPF, há dezesseis investigações em curso sobre a Unir. Entre elas, a de irregularidades na implantação de um hospital universitário que custou 4,2 milhões de reais, está pronto desde 2008, mas nunca foi inaugurado.
O reitor também é alvo de uma sindicância do Ministério da Educação (MEC). A auditoria foi determinada pelo ministro Fernando Haddad depois que professores e funcionários elaboraram um dossiê de 1.500 páginas que compila denúncias de corrupção levantadas pela Controladoria Geral da União (CGU), pelo MPE e pelo MPF. A comissão do MEC responsável pela investigação apresentará os resultados de seu trabalho até 5 de dezembro.
Ocupação – Os estudantes continuam a ocupação do prédio da reitoria da universidade, assim como a greve. Está convocada para esta quinta-feira uma assembleia para decidir os rumos do movimento. A principal pauta de reivindicação era a saída de Amaral do cargo. Mesmo assim, de acordo com a estudante de História e integrante do Diretório Central dos Estudantes (DCE) Joyce Brandão, a mobilização continua até que a vice-reitora, Maria Ivonete Barbosa, assuma o posto. "Não queremos uma intervenção federal na nossa universidade", afirma Joyce. "Queremos eleições diretas para reitor".
O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse quarta-feira em Brasília que irá respeitar a vontade dos estudantes. Embora o prazo previsto para a realização do pleito seja de 60 dias, ele pode ser adiado devido às férias na universidade. "Nós vamos proceder exatamente como procedemos em ocasiões similares: respeitando a autonomia universitária, mas colocando o direito à educação à frente", disse o ministro. O reitor apresentou pessoalmente a Haddad sua carta de renúncia, nesta quarta, em Brasília.
Infraestrutura precária – Chama a atenção o estado de abandono em que se encontra o câmpus da Unir, após doze anos de gestão de Januário Amaral. Um laudo do Corpo de Bombeiros concluído em 21 de outubro e solicitado pelos grevistas detectou 25 irregularidades nos prédios da instituição. As fotos da vistoria mostram goteiras inundando os pavilhões, infiltrações com alagamento de salas de aulas e instalações elétricas em locais impróprios e perigosos.
O professor Carlos Ferreira, do Departamento de Informática da Unir, lembra do acordo firmado entre o reitor e o MPE, em 2008, após uma greve de professores. Na época, Amaral comprometeu-se a melhorar as instalações do câmpus. Nada foi feito. O número de alunos passou de 6 mil em 2006 para 11 mil em 2011. O orçamento da universidade neste ano é de 120 milhões de reais, enquanto o do ano passado foi de 118 milhões de reais. Atualmente, em todos os campi da Unir, há 46 obras paralisadas. "Foi abrindo curso e entrando aluno, mas a condição material da universidade foi piorando cada vez mais", diz o professor.
Ameaças de morte – Os dias que antecederam a queda do reitor foram de extrema tensão, segundo professores e estudantes da universidade. Na quarta-feira da semana passada, foi deixado no câmpus um bilhete dizendo que certos alunos e professores logos estariam "descendo na enchente do rio". A expressão é uma referência à prática de se desovar cadáveres nos rios da região. "Tivemos de mudar nossos trajetos e começar a andar em grupos", conta o professor Carlos Ferreira.
Para o professor Estevão Fernandes, um dos ameaçados de morte, um "vazio institucional na Amazônia" permite que situações como essa aconteçam. "Esse vazio institucional torna possível a corrupção, os desvios de verbas, as ameaças de morte", diz Fernandes.
Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa da Unir não atendeu aos telefonemas nem retornou as ligações. Em entrevista ao programa Fantástico, da TV Globo, o reitor Januário Amaral negou as acusações.
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