Marcos Pinto Basto
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Marcos Pinto Basto
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De: MVM<==>News <mvmeireles@uol.com.br>
Data: 9 de julho de 2012 19:14
Assunto: [tribuna_da_internet] De Jader a Cachoeira, Tourinho Neto cria polêmica - 23/06/2012 -&- Polêmicas de Tourinho Neto - 18/06/2012 -
Para: "@ Press+Blogs_IG" <mvalmei@ig.com.br>
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De Jader a Cachoeira, Tourinho Neto cria polêmica - 23/06/2012 -&- Polêmicas de Tourinho Neto - 18/06/2012 -
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Publicado: 23/06/2012 -
O Globo -
De Jader a Cachoeira, Tourinho Neto cria polêmica
Desembargador que mandou soltar bicheiro decidiu a favor dos réus em 28 de 31 casos relacionados a operações da PF
Desembargador Tourinho Neto mandou soltar o contraventor Carlinhos Cachoeira
Nas últimas semanas, o desembargador Tourinho Neto mandou soltar o bicheiro Carlinhos Cachoeira, votou pela anulação das escutas telefônicas da Operação Monte Carlo e, por pouco, não lança por terra quatro anos de investigação sobre uma das organizações mais poderosas do país.
Os despachos de Tourinho, na contramão de decisões de outros magistrados sobre o mesmo assunto, surpreenderam muita gente, menos quem conhece o histórico do desembargador. Desde 2002, quando mandou soltar o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) em meio às denúncias de corrupção na Sudam, até o caso Cachoeira, Tourinho Neto fez fama por desmontar importantes operações de combate à corrupção.
O desembargador tem se insurgido sistematicamente contra decisões de juízes, delegados e procuradores. Levantamento feito pelo GLOBO em arquivos do Tribunal Regional Federal da 1 Região mostra que o desembargador decidiu a favor de réus em 28 de 31 pedidos de habeas corpus analisados e que tinham relação com operações da Polícia Federal.
— As decisões dele são sempre temperamentais. Ser temperamental não é virtude de um juiz. Juiz precisa de serenidade — afirma o subprocurador-geral da República Carlos Eduardo Vasconcelos.
A série de decisões desconcertantes de Tourinho Neto começou a chamar a atenção pública em fevereiro de 2002. Num breve despacho, o desembargador mandou soltar Jader Barbalho, acusado de desvios de dinheiro da Superintendência da Amazônia. Pelos cálculos do Ministério Público Federal, o grupo do senador teria desviado R$ 1,7 bilhão destinado ao financiamento de projetos agropecuários da Amazônia.
No mesmo despacho, Tourinho entrou na seara pessoal e classificou de "esdrúxula" a decisão do juiz federal Alderico Rocha dos Santos, que autorizara a prisão de Jader. Alderico, coincidentemente, é o magistrado que assumiu agora o caso Cachoeira, depois que o juiz que cuidou da investigação, Paulo Moreira Lima, pediu para se afastar e o titular da Vara, Leão Alves, se julgou impedido de comandar a ação.
Um mês depois da libertação de Jader, Tourinho Neto tomou outra decisão drástica: mandou a Polícia Federal suspender as investigações sobre a origem do R$ 1,3 milhão apreendido num escritório da governadora do Maranhão, Roseana Sarney (DEM). O desembargador proibiu que policiais e procuradores examinassem documentos apreendidos na investigação.
A partir dali, investigadores perderam a motivação, e nenhum dos acusados sofreu qualquer tipo de punição. O desembargador foi duramente criticado, mas nem por isso deu atenção às queixas de que estaria atrapalhando o combate à corrupção.
Dez anos depois, o roteiro da Sudam quase se repete no caso Cachoeira. O bicheiro só não foi solto porque existia uma segunda ordem de prisão contra ele. Na quinta-feira à noite, o ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça, cancelou o habeas corpus concedido por Tourinho, restituindo a decisão da primeira instância que determinara a prisão preventiva de Cachoeira.
— Daqui a pouco, se ele não decretar nossa prisão já estaremos satisfeitos — ironizou um delegado da cúpula da Polícia Federal, depois de Tourinho votar pela anulação das escutas da Monte Carlo.
Leia mais sobre esse assunto em: http://oglobo.globo.com/pais/de-jader-cachoeira-tourinho-neto-cria-polemica-5299682#ixzz20AG4QQlp
Veja também:
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Polêmicas de Tourinho Neto
Na Operação Diamante, de 2002, o nome de Tourinho Neto foi envolvido num grampo da PF, que investigava a rede do supertraficante de cocaína Leonardo Dias Mendonça, parceiro de Fernandinho Beira Mar. Tourinho tornou-se suspeito de vender habeas corpus aos criminosos (ele relatou decisão que libertou o traficante Leonardo), numa quadrilha que envolvia o ministro Vicente Leal de Araújo (STJ, afastado), o desembargador do TRFEustáquio Silveira (colega de Tourinho, afastado) e o ex-deputado Pinheiro Landim (que renunciou ao mandato). Os traficantes, segundo a PF, referiam-se a Tourinho como "o reprodutor".
Em 2007, Tourinho Neto relatou acórdão em Mandado de Segurança em que a empresa de telefonia Americel se recusava a fornecer à Polícia Federal uma linha de acesso para grampear os telefones tipo GSM de clientes da empresa. A decisão, favorável à Americel, é um verdadeiro libelo contra o uso de escutas telefônicas em investigações policiais.Segundo Tourinho Neto, falta rigor aos juízes que autorizam as escutas, e estas, em poder da polícia, se transformariam em instrumento de chantagem e destruição de reputações pela imprensa.
Anular prisões em inquéritos que tenham se valido de escutas, desqualificar juízes de primeira instância e procuradores são procedimentos contumazes de Tourinho Neto em seus julgamentos:
1) Em 2002, ao libertar o senador Jader Barbalho, Tourinho Neto ofende o juiz de Palmas que havia decretado a prisão.
2) Em 2007, num despacho, ele ofendeu e chamou de desidiosa a procuradora Livia Tinoco, acusando-a de retardar uma ação que ela havia assumido apenas semas antes. O MP moveu contra ele uma ação penal:
3) Em 2009, Tourinho Neto reverteu decisão do juiz de Rondônia que cassava o mandato e afastava do crgo o governador Ivo Cassol. Ele era acusado de usar a polícia civil para coagir testemunhas em inquérito por compra de votos.
4) Em maio de 2010, Tourinho liberta 40 acusados de roubo e comércio ilegal de madeira, em reservas florestais e áreas indígenas, incluindo a mulher do presidente da Assembleia de Mato Grosso e o ex-chefe de gabinete do governador Silval Barbosa. Alegou que a decisão do juiz de primeira instância foi "política". A PF tinha 89 mandados de prisão em curso.
5) Em 2010, Tourinho Neto arquivou, sem examinar o mérito, ação de improbidade do MP contra os responsáveis pela privatização da TeleNorte-Leste (Mendonça de Barros, André Lara Rezende e Pio Borges). Decidiu que a anulação do leilão, em que o MP viu financiamento ilegal do BNDES aos vencedores, "não era de interesse público".
6) Em 2011, Tourinho Neto liberta o rei do café, acusado de fraudes no Porto Seco de Varginha.
7) Em junho de 2012, Tourinho solta o lobista Josino Guimarães, acusado de mandar matar juiz em Cuiabá (denunciado pelo procurador e hoje senador Pedro Taques).
Militante histórico e vice-presidente da Associação dos Juízes Federais, Tourinho Neto tem um comportamento escandalosamente corporativo ao julgar seus pares, nos tribunais em que atua e no CNJ:
1) Em 2009, Tourinho relatou – e considerou inocente, em seu voto – o corregedor do Tribunal de Justiça do Rio, Roberto Wider, que acabou punido (aposentado) por ter chefido a máfia dos cartórios no Estado.
2) Em 2011, Tourinho pediu vistas e votou contra abertura de inquérito que investigou o ex-presidente do Tribunal Eleitoral e desembargador do Tribunal de Justiça do Rio, Luiz Zveiter, acusado de favorecer a imobiliária Cyrela.
3) Em janeiro de 2012, Tourinho Neto foi relator, no CNJ, do pedido derevogação da nomeação de 17 desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Mesmo reconhecendo que as promoções tinham sido ilegais, recomendou que as promoções fossem mantidas.
Na defesa de privilégios de sua "categoria", ele não se incomoda em despir a toga e incitar motins da magistratura por maiores salários. http://paginadoenock.com.br/juiz-tourinho-neto-conselheiro-do-cnj-apoia-greve-dos-juizes-federais-marcada-para-o-dia-30-de-novembro/
Foi assim que ele entrou em choque, mais uma vez, com sua desafeta ministra Eliana Calmon:
Em nome da categoria, Tourinho Neto defendeu o escandaloso empréstimo da Granja Comary, que a CBF _ esta santa entidade que nada tem a temer dos tribunais _ cedeu graciosamente para um torneio de futebol entrem juízes federais
Leia também:
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