Re: MST Informa: Unidade por por Terra, Território e Dignidade!

terça-feira, 28 de agosto de 2012
 
Prezado Willian Gerab

Agradeço o envio do documento de encerramento do Encontro Unitário dos Trabalhadores, Trabalhadoras e Povos do Campo, das Águas e das Florestas.Achei o texto do Documento óbvio, visto o fracasso das políticas populares, nos presentadas por aqueles que SEMPRE tiveram o apoio aguerrido destes que o subscrevem. Mas, a meu ver, falta algo.

E este algo reflete aquilo que grande parte das entidades que o subscrevem certamente não podem dar, a não ser que mudem radicalmente as pessoas que são identificadas como gestores e lideranças delas e se excluam dos aparelhos político partidários em que são inseridos algumas como entidades e pessoalmente, como é o caso de muitas das lideranças ali presentes e com grande peso nas articulações.

Achar que a CUT, FASE, FETRAF, Via Campesina, MST, CTB e outros vão, assim sem mais nem menos, romper os vícios da promiscuidade institucional que exerceram (exercem) com os Poderes, notadamente executivos e parlamentares deste país, sem antes fazerem uma mudança visível em suas direções, para mim não é crível (e espero estar errado, o que anunciarei caso esteja mesmo, o que não acredito). Ainda mais em um documento que NADA, ABSOLUTAMENTE NADA traz de novo, em relação a dezenas, senão centenas de anteriores, escritos pelas mesmas pessoas e entidades.

O botão mais velho de minha surrada camisa desbotada de 57 anos me diz que isso tem a ver com uma articulação daqueles que ainda nutrem esperanças de estarem ou virem a ser representados de alguma forma, através da eleição e/ou nomeações de alguns que lhes são próximos, mas dentro da lógica da Institucionalidade, ou um preparo de caminho para a luta interna que se avizinha no PT e seus aliados, em relação às eleições de 2014 (governos estaduais, deputados, senadores e...Presidência).

Nenhum apontamento, a não ser de forma subtextual e hermética (não declarada) sobre a Via Político Popular com INDEPENDÊNCIA e AUTONOMIA tão necessária, ainda mais neste momento de grande oferta de ilusões eleitoreiras e quetais.

Se desta forma fosse, estariam colocando no Documento o rompimento (já tardio) com qualquer articulação Político Institucional Partidária e Eleitoral, conclamando a todos para se organizarem independente de calendários eleitorais e outros institucionais, em resumo, fazendo uma autocrítica clara e inequívoca que estas lideranças nos devem, sobre os (des)caminhos institucionais que percorreram, e pior, isolando e chamando de reles direitistas aqueles que denunciavam criticamente esta via colaboracionista.

Só espero que, como desconfio que esteja presente nesta articulação, que ela não desague no "Volta Lula" que ando ouvindo por aí, cada vez com mais frequência. Aliás, a única coisa que vejo unificar aquela sopa de letrinhas dos subscreventes do Documento (do PC do B - CTB a setores da Igreja, além de ONGs "amigas" ou francamente institucionais governamentais como por exemplo a FASE e o dúbio Greenpeace), é justamente a figura que considero mais do que deletéria do Lula (e não venham me alinhar com os Tigres de Papeldo PSDB e aliados). 

O beco quase sem saída e o atraso que estas ditas lideranças impuseram às bases aguerridas dos Movimentos Pela Terra, desde a primeira eleição de Lula não se extinguirão nem por decretos e nem por bonitas palavras, mas insuficientes e esquivas quanto ao posicionamento independente necessário, ainda mais neste ano eleitoral e a TODOS os governos. 

Apenas a Radicalização da Luta com Desalinhamento dos Poderes Institucionais Burgueses e a Inserção nas Áreas Populares do Campo, mas principalmente das Cidades, é que poderão dar novo alento a esta Luta. Por que, em vez de vender Produtos Ecológicos no Pão de Açúcar "para conquistar a Classe Média - segundo o dirigente do MST Milton Formazieri", o MST não abre Feiras da Reforma Agrária nas Favelas e Bairros Populares das Periferias?

De minha parte, continuo fazendo o que acho que uma pessoa apropriada de ideologia de esquerda e conhecimentos técnicos na área da produção ecológica e reforma agrária pode fazer, mas sem paternalismos, que é preparar e exercer com excelência projetos que podem trazer a autonomia e independência de classe aos que a desejem, na área da produção ecológica e verticalização da produção, como é o que faço há 25 anos, e agora de forma efetiva em uma fazenda no RJ. Aliás são os mesmos projetos tão bem combatidos por este tipo de dirigente "político-social" que campeiam estas entidades, como figurinhas marcadas para o Poder.

Mas, como diz o ditado "cada um faz o que sabe".

ABS

Raymundo (médico veterinário homeopata, membro da IWA)



>________________________________
> De: William Jorge Gerab <wjgerab@gmail.com>
>Para: William Jorge Gerab <wjgerab@gmail.com>
>Enviadas: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 19:21
>Assunto: ENC: MST Informa: Unidade por por Terra, Território e Dignidade!
>
>
>
>Repassando...

>De:Letraviva
[mailto:letraviva@mst.org.br]
>Enviada em: quarta-feira, 22 de agosto de 2012 18:00
>Assunto: MST Informa: Unidade por por Terra, Território e Dignidade!

>Terça-feira, 22 de agosto de 2012
>
>Ano 9 - nº 195
>Unidade por por Terra, Território e
Dignidade!
> Os movimentos sociais do campo, que se
reuniram nesta semana no Encontro Unitário dos Trabalhadores, Trabalhadoras e
Povos do Campo, das Águas e das Florestas, em Brasília, lançaram uma declaração
conjunta que representa uma demonstração de articulação e unidade política dos
camponeses, pequenos agricultores, sem-terra, indígenas e quilombolas, além de
ambientalistas, defensores dos direitos humanos e estudantes que participaram
dessa construção.
>
>O encontro é uma resposta aos desafios do nosso país para superar a
desigualdade na distribuição da terra, que se mantém inalterada desde a década
de 20, mas com riscos econômicos, sociais, culturais e ambientais em
consequência da especialização primária da economia.
>
>O projeto capitalista em curso no Brasil, representado no campo pelo
agronegócio, tem como objetivo a acumulação de capital no setor primário,
servindo aos interesses e domínio do capital estrangeiro no campo por meio das
transnacionais.
>A ofensiva desse projeto causa o esmagamento e a desterritorialização dos
trabalhadores e trabalhadoras dos povos do campo, das águas e das florestas.
Além disso, impede a realização da reforma agrária, a demarcação e
reconhecimento de territórios indígenas e quilombolas.
>
>Por outro lado, tem impactos sociais e ambientais negativos, com o aumento da
violência, a violação dos territórios dos pescadores e povos da floresta, a
fragilização da agricultura familiar e camponesa, a sujeição dos trabalhadores
e consumidores a alimentos contaminados e ao convívio com a degradação
ambiental.
>O encontro demonstra que é indispensável um projeto de vida e trabalho para a
produção de alimentos saudáveis em escala suficiente para atender as
necessidades da sociedade, que respeite a natureza e gere dignidade no campo.
>
>Para isso, é necessário realizar a Reforma Agrária, defender a nossa soberania
territorial, garantir a  a soberania alimentar, desenvolver a
agroecologia, com a centralidade da agricultura familiar e camponesa e de
formas tradicionais de produção e educação do campo, indígena e quilombola como
ferramentas estratégicas para a emancipação.
>
>Abaixo, leia a declaração final do Encontro Unitário dos Trabalhadores,
Trabalhadoras e Povos do Campo, das Águas e das Florestas.    

>
>Por
Terra, Território e Dignidade!

>Após séculos de opressão e resistência,
"as massas camponesas oprimidas e exploradas", numa demonstração de
capacidade de articulação, unidade política e construção de uma proposta
nacional, se reuniram no "I Congresso Nacional dos Lavradores e
Trabalhadores Agrícolas sobre o caráter da reforma agrária", no ano de
1961, em Belo Horizonte. Já nesse I Congresso os povos do campo, assumindo um
papel de sujeitos políticos, apontavam a centralidade da terra como espaço de
vida, de produção e identidade sociocultural.
>
>Essa unidade e força política levaram o governo de João Goulart a incorporar a
reforma agrária como parte de suas reformas de base, contrariando os interesses
das elites e transformando-se num dos elementos que levou ao golpe de 1964. Os
governos golpistas perseguiram, torturaram, aprisionaram e assassinaram
lideranças, mas não destruíram o sonho, nem as lutas camponesas por um pedaço
de chão.
>
>Após décadas de resistência e denuncias da opressão, as mobilizações e lutas
sociais criaram condições para a retomada e ampliação da organização camponesa,
fazendo emergir uma diversidade de sujeitos e pautas. Junto com a luta pela
reforma agrária, a luta pela terra e por território vem afirmando sujeitos como
sem terra, quilombolas, indígenas, extrativistas, pescadores artesanais,
quebradeiras, comunidades tradicionais, agricultores familiares, camponeses,
trabalhadores e trabalhadoras rurais e demais povos do campo, das águas e das
florestas. Neste processo de constituição de sujeitos políticos, afirmam-se as
mulheres e a juventude na luta contra a cultura patriarcal, pela visibilidade e
igualdade de direitos e dignidade no campo.
>
>Em nova demonstração de capacidade de articulação e unidade política, nós
homens e mulheres de todas as idades, nos reunimos 51 anos depois, em Brasília,
no Encontro Nacional Unitário de Trabalhadores e Trabalhadoras, Povos do Campo,
das Águas e das Florestas, tendo como centralidade a luta de classes em torno
da terra, atualmente expressa na luta por Reforma Agrária, Terra, Território e
Dignidade.
>
>Nós estamos construindo  a unidade em resposta aos desafios da
desigualdade na distribuição da terra. Como nos anos 60, esta desigualdade se
mantém inalterada, havendo um aprofundamento dos riscos econômicos, sociais,
culturais e ambientais, em conseqüência da especialização primária da economia.
>
>A primeira década do Século XXI revela um projeto de remontagem da modernização
conservadora da agricultura, iniciada pelos militares, interrompida nos anos
noventa e retomada como projeto de expansão primária para o setor externo nos
últimos doze anos, sob a denominação de agronegócio, que se configura como
nosso inimigo comum.
>
>Este projeto, na sua essência, produz desigualdades nas relações fundiárias e
sociais no meio rural, aprofunda a dependência externa e realiza uma exploração
ultrapredatória da natureza. Seus protagonistas são o capital financeiro, as
grandes cadeias de produção e comercialização de commodities de escala mundial,
o latifúndio e o Estado brasileiro nas suas funções financiadora –
inclusive destinando recursos públicos para grandes projetos e obras de
infraestrutura – e (des)reguladora da terra.
>
>O projeto capitalista em curso no Brasil persegue a acumulação de capital
especializado no setor primário, promovendo super-exploração agropecuária,
hidroelétrica, mineral e petroleira. Esta super-exploração, em nome da
necessidade de equilibrar as transações externas, serve aos interesses e
domínio do capital estrangeiro no campo através das transnacionais do agro e
hidronegócio.
>
>Este projeto provoca o esmagamento e a desterritorialização dos trabalhadores e
trabalhadoras dos povos do campo, das águas e das florestas. Suas conseqüências
sociais e ambientais são a não realização da reforma agrária, a não demarcação
e reconhecimento de territórios indígenas e quilombolas, o aumento da
violência, a violação dos territórios dos pescadores e povos da floresta, a
fragilização da agricultura familiar e camponesa, a sujeição dos trabalhadores
e consumidores a alimentos contaminados e ao convívio com a degradação
ambiental. Há ainda conseqüências socioculturais como a masculinização e o
envelhecimento do campo pela ausência de oportunidades para a juventude e as
mulheres, resultando na não reprodução social do campesinato.
>
>Estas conseqüências foram agravadas pela ausência, falta de adequação ou
caráter assistencialista e emergencial das políticas públicas. Estas políticas
contribuíram para o processo de desigualdade social entre o campo e a cidade, o
esvaziamento do meio rural e o aumento da vulnerabilidade dos sujeitos do
campo, das águas e das florestas. Em vez de promover a igualdade e a dignidade,
as políticas e ações do Estado, muitas vezes, retiram direitos e promovem a
violência no campo.
>
>Mesmo gerando conflitos e sendo inimigo dos povos, o Estado brasileiro nas suas
esferas do Executivo, Judiciário e Legislativo, historicamente vem investindo
no fortalecimento do modelo de desenvolvimento concentrador, excludente e
degradador. Apesar de todos os problemas gerados, os sucessivos governos
– inclusive o atual – mantêm a opção pelo agro e hidronegócio.
>
>O Brasil, como um país rico em terra, água, bens naturais e biodiversidade,
atrai o capital especulativo e agroexportador, acirrando os impactos negativos
sobre os territórios e populações indígenas, quilombolas, comunidades
tradicionais e camponesas. Externamente, o Brasil vem se tornando alavanca do
projeto neocolonizador, expandindo este modelo para outros países,
especialmente na América Latina e África.
>
>Torna-se indispensável um projeto de vida e trabalho para a produção de
alimentos saudáveis em escala suficiente para atender as necessidades da
sociedade, que respeite a natureza e gere dignidade no campo. Ao mesmo tempo, o
resgate e fortalecimento dos campesinatos, a defesa e recuperação das suas
culturas e saberes se faz necessário para projetos alternativos de
desenvolvimento e sociedade.
>
>Diante disto, afirmamos:
>
>1)       a reforma agrária como política
essencial de desenvolvimento justo, popular, solidário e sustentável,
pressupondo mudança na estrutura fundiária, democratização do acesso à terra,
respeito aos territórios e garantia da reprodução social dos povos do campo,
das águas e das florestas.
>
>2)      a soberania territorial, que compreende o
poder e a autonomia dos povos em proteger e defender livremente os bens comuns
e o espaço social e de luta que ocupam e estabelecem suas relações e modos de
vida, desenvolvendo diferentes culturas e  formas de produção e
reprodução,  que marcam e dão identidade ao território.
>
>3)      a soberania alimentar como o direito dos povos
a definir suas próprias políticas e estratégias sustentáveis de produção,
distribuição e consumo de alimentos que garantam o direito à alimentação
adequada a toda a população, respeitando suas culturas e a diversidade dos
jeitos de produzir, comercializar e gerir estes processos.
>
>4)      a agroecologia como base para a
sustentabilidade e organização social e produtiva da agricultura familiar e
camponesa, em oposição ao modelo do agronegócio. A agroecologia é um modo de
produzir e se relacionar na agricultura, que preserva a biodiversidade, os
ecossistemas e o patrimônio genético, que produz alimentos saudáveis, livre de
transgênicos e agrotóxicos, que valoriza saberes e culturas dos povos do campo,
das águas e das florestas e defende a vida.
>
>5)      a centralidade da agricultura familiar e
camponesa e de formas tradicionais de produção e o seu fortalecimento por meio
de políticas públicas estruturantes, como fomento e crédito subsidiado e adequado
as realidades; assistência técnica baseada nos princípios agroecológicos;
pesquisa que reconheça e incorpore os saberes tradicionais; formação,
especialmente da juventude; incentivo à  cooperação, agroindustrialização
e comercialização.
>
>6)      a necessidade de relações igualitárias, de
reconhecimento e respeito mútuo, especialmente em relação às mulheres,
superando a divisão sexual do trabalho e o poder patriarcal e combatendo todos
os tipos de violência.
>
>7)      a soberania energética como um direito dos
povos, o que demanda o controle social sobre as fontes, produção e distribuição
de energia, alterando o atual modelo energético brasileiro.
>
>8)      a educação do campo, indígena e quilombola
como ferramentas estratégicas para a emancipação dos sujeitos, que surgem das
experiências de luta pelo direito à educação e por um projeto
político-pedagógico vinculado aos interesses da classe trabalhadora.  Elas
se contrapõem à educação rural, que tem como objetivo auxiliar um projeto de
agricultura e sociedade subordinada aos interesses do capital, que submete a
educação escolar à preparação de mão-de-obra minimamente qualificada e barata e
que escraviza trabalhadores e trabalhadoras no sistema de produção de
monocultura.
>
>9)      a necessidade de democratização dos meios de
comunicação, hoje concentrados em poucas famílias e a serviço do projeto
capitalista concentrador,  que criminalizam os movimentos e organizações
sociais do campo, das águas e das florestas.
>
>10)   a necessidade do reconhecimento pelo Estado dos direitos das
populações atingidas por grandes projetos, assegurando a consulta livre, prévia
e informada e a reparação nos casos de violação de direitos.
>
>Nos comprometemos:
>
>1- a fortalecer as organizações sociais e  a intensificar o processo de unidade
entre os trabalhadores e trabalhadoras, povos do campo, das águas e das
florestas, colocando como centro a luta de classes e o enfrentamento ao 
inimigo comum, o capital e sua expressão atual no campo, o agro e hidronegócio.
>
>2-    a ampliar a unidade nos próximos períodos, construindo
pautas comuns e processos unitários de luta pela realização da reforma agrária,
pela reconhecimento, titulação, demarcação e desintrusão das terras indígena,
dos territórios quilombolas e de comunidades tradicionais, garantindo direitos
territoriais, dignidade e autonomia.
>
>3-    a fortalecer a luta pela reforma agrária  como
bandeira unitária dos trabalhadores e trabalhadoras e povos do campo, das águas
e das florestas.
>
>4-    a construir e fortalecer alianças entre sujeitos do campo
e da cidade, em nível nacional e internacional, em estratégias de classe contra
o capital e em defesa de uma sociedade justa, igualitária, solidária e
sustentável.
>
>5-    a lutar pela transição agroecológica massiva, contra os
agrotóxicos, pela produção de alimentos saudáveis, pela soberania alimentar, em
defesa da biodiversidade e das sementes.
>
>6-    a construir uma agenda comum para rediscutir os critérios
de construção, acesso, abrangência, caráter e controle social sobre as
políticas públicas, a exemplo do PRONAF, PNAE, PAA, PRONERA, PRONACAMPO,
pesquisa e extensão, dentre outras, voltadas para os povos do campo, das águas
e das florestas.
>
>7-  a fortalecer a luta das mulheres por direitos, pela igualdade e pelo
fim da violência.
>
>8-  a ampliar o reconhecimento da importância estratégica da juventude na
dinâmica do desenvolvimento e na reprodução social dos povos do campo, das
águas e das florestas.
>
>9-  a lutar por mudanças no atual modelo de produção pautado nos
petro-dependentes, de alto consumo energético.
>
>10-  a combater e denunciar a violência e a impunidade no campo e a
criminalização das lideranças e movimentos sociais, promovidas pelos agentes
públicos e privados.
>
>11- a lutar pelo reconhecimento da responsabilidade do Estado sobre a morte e
desaparecimento forçado de camponeses, bem como os direitos de reparação aos
seus familiares, com a criação de uma comissão camponesa pela anistia, memória,
verdade e justiça para incidir nos trabalhos da Comissão Especial sobre mortos
e desaparecidos políticos, visando a inclusão de todos afetados pela repressão.
>
>Nós, trabalhadores e trabalhadoras, povos do campo, das águas e das florestas
exigimos o redirecionamento das políticas e ações do Estado brasileiro, pois o
campo não suporta mais.  Seguiremos em marcha, mobilizados em unidade e
luta e, no combate ao nosso inimigo comum, construiremos um País e uma
sociedade justa, solidária e sustentável.
>
>Brasília, 22 de agosto de 2012.

>
>Associação das Casas Familiares Rurais (ARCAFAR)
>
>Associação das Mulheres do Brasil (AMB)
>
>Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA)
>
>Associação Brasileira dos Estudantes de Engenharia Florestal (ABEEF)
>
>Articulação Nacional de Agroecologia (ANA)
>
>Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB)
>
>Conselho Indigenista Missionário (CIMI)
>
>CARITAS Brasileira
>
>Coordenação Nacional dos Quilombolas (CONAQ)
>
>Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG)
>
>Comissão Pastoral da Pesca (CPP)
>
>Comissão Pastoral da Terra (CPT)
>
>Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB)
>
>Central Única dos Trabalhadores (CUT)
>
>Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil (FEAB)
>
>Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (FETRAF)
>
>FASE
>
>Greenpeace
>
>INESC
>
>
>Marcha Mundial das Mulheres (MMM)
>
>Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)
>
>Movimento Camponês Popular (MCP)
>
>Movimento das Mulheres Camponesas (MMC)
>
>Movimento das Mulheres Trabalhadoras Rurais do Nordeste (MMTR-NE)
>
>Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA)
>
>Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP)
>
>Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
>
>Movimento Interestadual das Mulheres Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB)
>
>Oxfam Brasil
>
>Pastoral da Juventude Rural (PJR)
>
>Plataforma Dhesca
>
>Rede Cefas
>
>Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário
(SINPAF)
>
>SINPRO DF
>
>Terra de Direitos
>
>Unicafes
>
>VIA CAMPESINA BRASIL


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