Relato Reunião COPISS Coordenador
20 de fevereiro de 2014, 69ª reunião
ANS, Rio de Janeiro, 9h00 às 13h00
1 Resumo e considerações*
A reunião não trouxe grandes novidades.
Os informes dos representantes indicaram uma lentidão para a preparação, mas um aceleramento positivo recente, o que dá a sinalização de uma maior movimentação para a efetiva implementação, ao menos parcial, dentro do prazo limite.
As solicitações estão sendo tratadas nos grupos técnicos, que estão em intensa atividade. Os resultados do radar TISS não foram apresentados. Os pacotes estão na agenda de discussão futura. A discussão sobre Registro Eletrônico em Saúde nacional e na saúde suplementar é prioritário e está na agenda atual da ANS.
A importância do papel dos fornecedores de sistemas TISS para prestadores e operadoras para que o padrão seja implantado de fato, e para minimizar o conflito entre os agentes, foi discutida na reunião. Nesse sentido, a SBIS se prontificou a realizar uma pesquisa no setor para avaliar o grau de maturidade dessas empresas e sistemas, a fim de poder provocar ações mais direcionadas de formação e informação.
2 Assuntos tratados e Pauta
2.1 Pauta
- Atualização de representação no COPISS;
- Participantes da 69ª reunião do COPISS;
- Leitura e aprovação da ata da 68ª reunião - 05/12/2013;
- Implantação do Padrão TISS – versão 3.01– informes pelos representantes;
- Operadoras para testes do envio de dados para a ANS;
- Solicitações de alteração no Padrão TISS;
- Evolução da padronização das trocas de informações na Saúde Suplementar – terminologia de pacotes;
- Pesquisa Radar TISS, edição 2013;
- Pesquisa Radar TISS, edição 2014;
- Registro Eletrônico de Saúde (RES).
2.2 Participantes a representação
Apresentação da Marta, nova integrante equipe.
2.3 Leitura e assinatura da ata da 68ª Reunião do COPISS
Realizado com considerações dr. Velasco acertando referências a entidades.
2.4 Implantação do Padrão TISS – versão 3.01– informes pelos representantes
Há uma percepção de lentidão na adoção do novo padrão, e de que na entrada em produção da nova versão ainda teremos uma multiplicidades de meios e versões. Ainda assim, é percebido uma preparação para maior movimentação do setor nesses meses finais.
Há muita desinformação, principalmente em relação aos códigos TUSS, sendo que se encontram tanto prestadores quanto operadoras que não aceitam os novos códigos. A solicitação é que a ANS libere a nova TUSS ainda em março.
Dr. Velasco, assim como Kiatake, reforçaram ainda a defesa na implantação por segmentos do setor, iniciando pelos de maior condição e preparo.
2.5 Operadoras para testes do envio de dados para a ANS.
A ANS solicitou operadoras voluntárias para testar o envio de dados para a ANS (monitoramento).
2.6 Solicitações de alteração
Continua aumentando o volume de solicitações.
GT medicamentos: As solicitações precisam vir ao COPISS tendo passado por uma pré-análise dos representantes. Está sendo construída a metodologia de análise, e os representantes sabem disso, por isso precisam filtrar. Também precisam vir descrições detalhadas, para dar insumo para análise no GT.
GT Diárias e taxas foi fechado, com entendimento de manter a gasoterapia por hora, e os gases por minuto.
GT Material e OPME: precisa atentar se é uma solicitação para inclusão ou exclusão. Foco maior em OPME. Material de consumo e medicamento aparentemente já estão mais consolidados. Foi analisada parte da inclusão. 8.000 solicitações chegaram em janeiro e não foram analisadas, com muita solicitação de exclusão.
GT Procedimentos e eventos: ainda não finalizou, ficou faltando solicitações de fisioterapia e as que vieram do GT de taxas, pois na verdade não eram taxas. Mais de 80% pronto.
GT conteúdo e estrutura: foram trabalhadas as legendas para prestadores hospitalares, algumas questões conceituais, que a área de qualidade de indicadores vai revisar.
2.7 Terminologia de Pacotes
ANS solicitou que as operadoras enviem alguns exemplos de pacotes, para iniciar uma metodologia de análise.
Dr. Murilo sugeriu que o GT de remuneração indique os 20 pacotes mais utilizados. Lá existe inclusive a descrição dos pacotes. Dr. Lucena destacou que esses não são pacotes de negócios, com materiais especiais, taxas etc. sendo ainda necessária uma definição do pacote de negócios, e aproveitar a descrição dos procedimentos. Sônia salientou que pacotes devem ser tratados nas negociações entre prestadores e operadoras.
Marizélia tranquilizou indicando que isso não entra para a versão 3.01, na qual está mantida a tabela 98 e seu uso. Mas, será interessante para o futuro saber entender melhor a composição dos pacotes, o que varia de operadora para operadora e se seria possível padronizar alguns deles.
Dr. Lucena indicou que é necessário estabelecer uma regra para uso da tabela 98.
2.8 Radar TISS 2013
192 operadoras que não concluíram a resposta ao radar vão ser notificadas com novo prazo, até 25 de março.
15 operadoras que não foram convocadas também responderam.
O resultado não foi apresentado nesta reunião, mas o indicador de gestão foi gerado. Como houve alguns questionamentos e contestações, essa análise está sendo processada ainda. O índice serve como diagnóstico, e não deve ser visto como um índice anual para punição, já que as penalidades estão na RN 305. Como é um diagnóstico de momento, não faz sentido substituir dados a posteriori, como várias operadoras solicitaram. Há um comprometimento com o Ministério da Saúde (MS) de que o índice global suba, conforme contrato da ANS com o MS. Na próxima reunião devem ser apresentados os resultados, e reavaliado se as questões ainda são pertinentes.
A questão do CNES ainda é um problema, sendo que mais de 100.000 unidades, sendo 15.000 PJ, não possuem tal identificação. Isso vai ser levado ao MS. Houve uma proposta para que os prestadores se cadastrem no cartão nacional, com um atributo adicional de prestador, a fim de viabilizar a identificação.
2.9 Radar 2014
Deve haver um novo radar no 1º semestre de 2014 para entrega ao MS, com a visão imediatamente anterior à implantação. O período de referência seria março, com o lançamento da pesquisa em abril, com prazo até o final para resposta até maio. A sugestão do COPISS é que a entrega fique para agosto, pois a implantação está demandando muito. Não houve consenso. ANS solicitou sugestões junto aos representados.
2.10 Registro Eletrônico em Saúde (RES)
Está na agenda regulatória e é resposabilidade da equipe da Marizélia.
2.11 Agenda 2014
Avaliação no 1º semestre de substituição do SIP pelos dados de monitoramento. Proposta de substituir completamente em 2014.
Registro Eletrônico está na agenda regulatória da ANS 2014, e é um instrumento de planejamento prioritário, justificado pela dificuldade do beneficiário dar continuidade do tratamento quando rompe contrato com a rede. A regra da contratualização diz que a operadora precisa passar para o beneficiário as informações para continuidade do tratamento.
Há a necessidade de alinhamento das terminologias do SUS e Saúde Suplementar.
Tarefa de identificar iniciativas dentro das operadoras.
2.12 Informes
2.13 Próximas reuniões
Reunião dos grupos técnicos para análise das solicitações em janeiro e fevereiro.
Próxima reunião grupo coordenador: 20/03/2014, ANS
* Elaborada por Luis Gustavo G. Kiatake (kiatake@gmail.com), representante da SBIS no COPISS. Este é um relato do representante, não representa o posicionamento oficial da Sociedade Brasileira de Informática em Saúde (SBIS), da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), nem dos integrantes do Comitê de Padronização da Informação na Saúde Suplementar (COPISS), e nem pretende ser completo, sendo recomendada a consulta ao relatório oficial da ANS, divulgado no site http://www.ans.gov.br/index.php/participacao-da-sociedade/copiss/563-copiss-atas-das-reunioes
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