Pessoal, segue o relato da reunião de hoje.

abs, Kia

Relato Reunião COPISS Coordenador
20 de março de 2014, 70ª reunião
ANS, Rio de Janeiro, 9h00 às 13h00

1 Resumo e considerações*

A reunião abordou algumas questões um tanto quanto independente, e não menos importantes.

Do ponto de vista estratégico para ANS, a reunião abordou a questão do Registro Eletrônico em Saúde, que está no planejamento 2014, e possui grande conexão com o TISS, principalmente no suporte à autorização. Para isso, houve a apresentação e discussão do projeto da Unimed do Brasil.

A apresentação do índice TISS é sempre um momento de alta. Foi positivo o registro de que o índice melhorou em 8% em comparação com 2013. Contudo, é frustrante verificar que o quesito Certificado Digital tenha apresentado míseros 27% de atendimento. Ainda em operadoras de grande porte, 46% não atendem o requisito. É um grande ponto de atenção, em que nos colocamos à disposição para esclarecimento de dúvidas, principalmente dos fornecedores de soluções de tecnologia, que devem contribuir para esclarecer a questão junto a seus clientes.

Com relação à implementação da versão 3, há a continuidade do imenso trabalho referente a terminologias, e alguns ajustes de tecnologia, resultado das contribuições recebidas dos primeiros testes práticos de implementação no mercado. Vejam no arquivo em anexo a análise das solicitações, indicando os novos termos, assim como os que não foram incorporados e seus motivos.

A SBIS deve elaborar uma pesquisa com os desenvolvedores/fornecedores de sistemas TISS tanto para prestadores quanto para operadoras, com o intuito de avaliar o grau de maturidade dos sistemas na nova versão 3 do padrão. Colaborem! A adequação e conformidade dos sistemas são fundamentais para o sucesso do padrão, e um pré-requisito para o cumprimento do prazo! Assim, temos que garantir que a parte tecnológica não atrapalhe a parte mais complexa da nova versão, que é a adaptação dos contratos para a nova realidade da TUSS (tabelas e códigos) e do recurso de glosa.

Abs, Kiatake

2 Assuntos tratados e Pauta

2.1 Pauta

Participantes da 70ª reunião do COPISS;
Leitura e aprovação da ata da 69ª reunião - 20/02/2014;
RES – apresentação da Unimed do Brasil;
Solicitações de alteração no Padrão TISS;
Atividades do COPISS em 2013;
Índice Padrão TISS, edição fevereiro/2014; e
Informes – eventos de implantação do Padrão TISS.

2.2 Leitura e assinatura da ata da 69ª Reunião do COPISS

2.3 Apresentação RES UNIMED do BRASIL

Luciana e Dra. Jussara apresentaram o projeto de Registro Eletrônico em Saúde da Unimed do Brasil. Basicamente, o projeto consiste em estabelecer uma base nacional de informações básicas de saúde de beneficiários, e toda a infraestrutura sistêmica de segurança e comunicação entre os cooperados, os prestadores, as singulares e a base nacional. O objetivo é de permitir um melhor atendimento clínico aos beneficiários, principalmente aqueles em deslocamento pelo país.

Para prover o atendimento nacional, chamado de intercâmbio, o sistema Unimed conta com um complexo sistema de faturamento entre diferentes unidades locais da Unimed, denominadas de singulares. Isso é realizado em um barramento de comunicação provido pela Unimed do Brasil. Essa experiência de comunicação para faturamento está sendo expandida para o RES, cujo objetivo é a comunicaçao de informações clínicas.

O projeto tem grande alinhamento com projeto de RES-Nacional do Ministério da Saúde, os quais possuem a mesma concepção, e contam com a contribuição de profissionais da ANS, da Unimed do Brasil, da SBIS e também da Dra. Jussara.

Uma das maiores preocupações são referentes às questões de privacidade e segurança, incluindo aspectos de consentimento dos beneficiários/pacientes. Salienta-se que o Brasil carece de uma legislação específica sobre privacidade de informações de saúde, o que pode ser motivado com a evolução dessas discussões.

2.4 Leitura do Posicionamento / ofício da Fenasaúde à ANS

Sônia Bastos (Fenasaúde) expôs e discutiu os seguintes pontos do posicionamento da Fenasaúde:

1º ponto: Monitoramento. Para o monitoramento, as operadoras precisam reportar cada transação à ANS. Foi estabelecido que o envio será realizado por meio do PTA, a aplicação da ANS de troca de arquivos atualmente utilizada pelas operadoras, e que cada arquivo deve conter no máximo 10.000 transações. Operadoras de grande porte terão que gerar vários arquivos, e transmití-los manualmente, um por um, já que o PTA não possui a transmissão de lotes de arquivos, o que tornará a operação praticamente inviável.

2º ponto: Tabelas próprias. Toda a codificação que ainda não está na TUSS precisa fazer uso de tabelas próprias. Contudo, o passivo de itens de tabela própria é muito grande, contando ainda com itens que deverão ser reportados à ANS. A proposta é que não haja penalidade no uso temporário desses códigos ainda não reportados.

3º ponto: Solicitação para que a ANS forneça na TUSS os códigos de fornecedores com os números dos detentores dos registros e dos CNPJs dos fabricantes.

A ANS entendeu as solicitações, considerando-as pertinentes, e ficou de apreciá-las para possível incorporação ao padrão.

2.5 Solicitações de alteração

Apresentado pela Celina de Oliveira, ANS.

1) Quadro geral

Categoria Padrão	Em Análise GERPI e GT	Em Análise COPISS	Não Analisados	TOTAL
Componente de Comunicação	0	4	2	6
Componente de Conteúdo e Estrutura	1	1	4	6
Componente organizacional	0	0	5	5
Componente de Representação de Conceitos em Saúde	8.406	237	28.050	36.693
Terminologia de Diárias, taxas e gases	0	163	8	171
Terminologia de Materiais e OPME	7.141	0	28.001	35.142
Terminologia de mensagens (glosas, negativas e outras)			40	40
Terminologia de procedimentos e eventos em saúde	152	74	0	226
Terminologia de Medicamentos	1.113	0	0	1.113
TOTAL	8.407	242	28.061	36.710

Algumas solicitações nos componentes de comunicação, conteúdo e estrutura e organizacional são correções. Nas solicitações de terminologia, ainda há bastante termos a serem analisados. Para agilizar esse processo, a análise deverá ser realizada de forma eletrônica.

As reuniões do GT estão agora registradas em ata.

2) Mensagem de envio de dados da operadora para ANS. Essa demanda foi identificada dentro da ANS, que questionou como registrar as informações de Registro dos atendimentos com informações de pacotes.

a. Houve a proposta inicial de identificar todos os itens que compõe o pacote, o que foi contestado pelas operadoras. A justificativa foi que a grande maioria das operadoras não possuem a identificação precisa da composição dos pacotes. No SIP, que futuramente deverá ser substituído pelas informações do monitoramento, as operadoras apropriam com base no procedimento principal autorizado (aquele que puxou a senha), mantendo informação de custo e frequência.

b. Dessa forma, o consenso foi a implementação abaixo, seguindo dois possíveis cenários:

i. Cenário 1: Pacotes tenham procedimentos. Na 1ª linha, identificar o pacote e seu valor total. As linhas subsequentes devem indicar somente o(s) procedimento(s) autorizado(s) desse pacote, com no mínimo um procedimento principal (tabela 22 ou 00), com valor financeiro zerado.

ii. Cenário 2: Pacotes sem procedimento/honorário, ou seja, pacote de diárias, medicamentos, materiais etc. Indicar o pacote na 1ª linha, seu valor total, e nas linhas subsequente, o(s) procedimento(s) autorizado(s) desse pacote com seu(s) valor(es) diferente de zero. Esse procedimento indicará que tais procedimentos foram pagos fora do referido pacote, e que o mesmo só se refere aos itens de diárias, medicamentos, materiais, ou seja, não procedimentos/honorários.

b) Para as questões abaixo, a proposta é de discutir em reunião do GT:

a. Registro de eventos quando uma operadora paga ao prestador um valor per capita por beneficiário.

b. Registro dos eventos quando uma operadora paga a outra operadora um valor per capita por beneficiário.

c. Registro dos eventos quando uma operadora paga a outra operadora uma “taxa” sobre o atendimento realizado em seu beneficiário. Por exemplo, nos casos de intercâmbio da Unimed e autogestões.

Dr. Wilson Shcolnik (SBPC) destacou que, muitas vezes, as informações de valores do pacote são tratadas sob cláusulas de confidencialidade entre prestadores e operadoras, e que a Agência deve se responsabilizar pela manutenção da confidencialidade no armazenamento e processamento da informação.

2.6 Atividades do COPISS em 2013

Apresentado pela Marizélia Moreira, ANS.

Resumo das atividades do COPISS em 2013. Destaque para o envolvimento de 103 pessoas em 474 participações nas ações do COPISS.

Destacada a finalidade do padrão TISS definida na RN 305:

1. Padronizar ações administrativas de verificação, solicitação, autorização, cobrança, demonstrativos de pagamento e recursos de glosas;

2. Subsidiar as ações da ANS de avaliação e acompanhamento das operadoras; e

3. Compor o Registro Eletrônico de Saúde.

Nesse sentido, são desafios para 2014:

1. Implantação da versão 3 do padrão TISS;

2. O envio de dados à ANS; e

3. Debate sobre o RES.

2.7 Índice TISS

Apresentado pelo Júlio di Maio, ANS.

Objetivos:

1. Conhecer o grau de padronização das trocas de informações de atenção à saúde;

2. Traçar um diagnóstico pontual; e

3. Identificar as ações para aprimoramento do padrão.

Indicadores:

1) Coordenador TISS

2) Portal Corporativo

3) Proporção de guias eletrônicas

4) Proporção de uso da TUSS

5) Certificado Digital

Limitações:

1) Dados são pontuais, ou seja, há limitação para indicar o movimento.

2) Uso de termos ainda não padronizados. Em breve, a TUSS será muito mais abrangente, sendo que a pesquisa de 2014 deverá melhor avaliar esse item.

3) Prestadores que ainda não aderiram ao padrão.

Participantes: Foram selecionadas para responder ao radar 1.250 operadoras, totalizando mais de 70 milhões de beneficiários. Foram excluídas as administradoras de benefícios e as sem beneficiários.

Resultados: o índice consolidado fevereiro de 2014 ficou em 65%.

Na avaliação percentual por atendimento de cada categoria de indicador, tem-se:

1) Coordenador TISS: 94%

2) Portal Corporativo: 92%

3) Proporção de guias eletrônicas: 57%

4) Proporção de uso da TUSS: 54%

5) Certificado Digital: 27%

Em comparação normalizada com o resultado de 2013, o índice total evoluiu 8%, o que é bom e atende o objetivo de melhoria constante.

Na análise por indicador, destoa o baixo uso do certificado digital. É preocupante por ser um item de segurança não atendido, e ao mesmo tempo não justificável, já que é uma ferramenta de baixa complexidade e baixo custo de implementação.

Na avaliação por porte da operadora, identificou-se a maioria das operadoras estão na faixa de 50-80% de atendimento, sendo que as grandes registraram maior participação nos altos índices, e as menores, nos índices baixos, como esperado.

1) Grande porte: 42% das operadoras acima de 80% no índice, 53% na faixa 50-80%, e 5% abaixo de 50%.

2) Médio porte: 35% das operadoras acima de 80% no índice, 53% na faixa 50-80%, e 12% abaixo de 50%.

3) Pequeno porte: 13% das operadoras acima de 80% no índice, 55% na faixa 50-80%, e 32% abaixo de 50%.

2.8 Eventos

1) SBPC: 13/3/2014

2) ABRAMGE: 21/3/2014

3) FENASAÚDE: 01/4/2014

2.9 Próximas reuniões

Próxima reunião grupo coordenador: 16/04/2014, ANS

* Elaborado por Luis Gustavo G. Kiatake (kiatake@gmail.com), representante da SBIS no COPISS. Este é um relato do representante, não representa o posicionamento oficial da Sociedade Brasileira de Informática em Saúde (SBIS), da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), nem dos integrantes do Comitê de Padronização da Informação na Saúde Suplementar (COPISS), e nem pretende ser completo, sendo recomendada a consulta ao relatório oficial da ANS, divulgado no site http://www.ans.gov.br/index.php/participacao-da-sociedade/copiss/563-copiss-atas-das-reunioes

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[sbis_l] Relato da 70ª Reunião COPISS Coordenador, 20 de março de 2014