Pessoal, segue o relato da última reunião do COPISS/ANS.
Abraços,
Kiatake
Relato Reunião COPISS Coordenador
16 de abril de 2014, 71ª reunião
ANS, Rio de Janeiro, 9h00 às 13h00
1 Resumo e considerações*
A reunião teve como destaques a ênfase da atuação da Agência na questão do Registro Eletrônico em Saúde (RES), demonstrando que o assunto, que está na agenda regulatória, está realmente sendo trabalhado e, de alguma forma, deverá ser utilizado na rotina da Saúde Suplementar.
Na discussão da nova versão, naturalmente a questão da data de vigência e adoção obrigatória vem à tona. Algumas instituições, até como forma de manifestar a vontade de seus representados, apresentam solicitações de prorrogação. Contudo, é senso comum que uma prorrogação pode não surtir efeito, sendo que as instituições ainda esperariam a proximidade da nova data para iniciarem ou retomarem as adequações. A ANS expôs que uma prorrogação demandaria uma decisão da diretoria colegiada, com quórum mínimo de 3 diretores, mas excepcionalmente a agência conta somente com 2 diretores.
Pareceu senso comum na reunião que a TUSS de Materiais e OPME ainda não está madura para adoção no prazo de 30 de maio de 2014.
Apesar da versão 3.01.01 estar praticamente pronta, algumas solicitações de alteração se referem não a correções, mas a alterações das mensagens, o que resultaria na publicação de uma versão 3.02.00, conforme definições do Componente Organizacional.
Dessa forma, existem alguns cenários que estão em avaliação na Agência, mas que não devem impactar na redução dos esforços para a melhor implantação da nova versão do padrão, principalmente na busca de testes de troca de informações com os principais pagadores, como na revisão do impacto nos contratos.
2 Assuntos tratados
2.1 Leitura e assinatura da ata da 70ª Reunião do COPISS
Houve a discussão sobre a redação na ata sobre a forma do envio de informações para ANS sobre pacotes. As operadoras deverão enviar as informações dos pacotes e seus valores, e a discussão recaiu sobre a discriminação dos procedimentos e outros itens e seus valores, assim como a descrição do pacote, considerando que nem sempre o valor do procedimento está incluído naquele pacote. Essa discussão evoluiu, havendo uma nova proposição que necessitaria de alteração da estrutura dessa mensagem, e que está sob consideração da ANS.
2.2 Registro Eletrônico do Paciente - RES
A ANS está bastante envolvida na questão, já tendo agendado uma reunião com o Ministério da Saúde (MS) que deve ocorrer nas próximas semanas. Em especial, será discutido a questão do uso e atualização do CNES, em especial para os médicos individuais; a associação das tabelas; a política de acesso à informação clínica, que deve resultar em uma portaria ministerial. O MS se comprometeu em facilitar a consulta do Cartão Nacional de Saúde (CNS) pelas operadoras, tendo em vista a dinamicidade de beneficiários em alta quantidade.
A participação da Agência no evento QualiHosp, com a apresentação do RES em conjunto com a Unimed do Brasil, foi muito rica nas discussões, destacando a importância de que as ferramentas eletrônicas promovam um retorno positivo à prática clínica dos profissionais, resultando em um efetivo ganho na rotina.
Marizélia (ANS) também informou que, na última reunião da Câmara Técnica do Conselho Federal de Medicina (CFM), foi decidida a realização de uma reunião específica sobre o uso da certificação digital na saúde, que deve ser organizada pela Sociedade Brasileira de Informática em Saúde (SBIS).
Como o RES demanda muitas questões de segurança e privacidade, o COPISS deve realizar em breve uma reunião do GT de Segurança.
Dr. Benício (CFO) destacou que o Conselho Federal de Odontologia (CFO) está conduzindo discussões com relação ao PEP odontológico.
2.3 Alterações no padrão
Celina (ANS) apresentou os trabalhos de análise de alterações no padrão:
OPME: melhorou a metodologia de análise da base da Anvisa. Cerca de 700 solicitações foram finalizadas e vão ser encaminhadas ao GT.
Medicamentos: está aguardando informações da Anvisa.
Dr. Murilo (Anahp) solicitou que a TUSS materiais não seja de adoção obrigatória para o prazo de 30 de maio de 2014, o que foi apoiado por diversas outros representantes.
Fernando (Unimed) comunicou que a instituição solicitou oficialmente a prorrogação de 3 meses, tendo em vista uma pesquisa que identificou que somente 6% das Unimeds estão prontas para a versão 3.
Na discussão do assunto, ficou evidente a ausências de testes práticos entre operadoras e prestadores na nova versão, contando como depoimento de vários representantes, e salientando a necessidade de um esforço nesse sentido, a ser promovido pela SBIS em cooperação com as entidades.
2.4 Eventos
Abrange – 21/3/2014, RJ
Fenasaúde – 01/4/2014, SP
Encontro ANS – Recife.
Evento Unimed do Brasil
2.5 Pesquisa TIC 2013
Marizélia (ANS) explicou a pesquisa TIC 2013 e apresentou os resultados consolidados da pesquisa TIC2013.
2.6 Pesquisa SBIS
Kiatake (SBIS) solicitou para que os representantes enviem as informações sobre os sistemas TISS utilizados pelos representados, para que a pesquisa SBIS sobre o grau de maturidade de sistemas TISS na versão 3 seja o mais abrangente possível.
2.7 Próximas reuniões
Próxima reunião grupo coordenador: 15/05/2014, ANS
* Elaborada por Luis Gustavo G. Kiatake (kiatake@gmail.com), representante da SBIS no COPISS. Este é um relato do representante, não representa o posicionamento oficial da Sociedade Brasileira de Informática em Saúde (SBIS), da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), nem dos integrantes do Comitê de Padronização da Informação na Saúde Suplementar (COPISS), e nem pretende ser completo, sendo recomendada a consulta ao relatório oficial da ANS, divulgado no site http://www.ans.gov.br/index.php/participacao-da-sociedade/copiss/563-copiss-atas-das-reunioes
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