Wladmir Coelho
Mestre em Direito e Historiador
A ideologia liberal possibilitou durante a República Velha a
manutenção do modelo colonial agro-exportador institucionalizado
através da Constituição de 1891 resultando, a crença fundamentalista
liberal, em nosso trágico atraso industrial, tecnológico e
demográfico. Este quadro não passou despercebido por diferentes
membros da elite política dos primeiros anos do século XX
possibilitando o surgimento de uma sólida corrente nacionalista
fundamentada – principalmente – no modelo defendido por Friedrich List
ainda no século XIX cujos princípios foram aplicados nos Estados
Unidos e Alemanha dos tempos da unificação.
No Brasil durante a República Velha destacavam-se como adeptos do
modelo nacionalista Arthur Bernardes, João Pandiá Calógeras, Monteiro
Lobato defendendo estes – com diferenças pontuais – imediata
industrialização financiada a partir do capital nacional quebrando,
deste modo, a tradição exportadora mineral e agrícola.
A crise econômica mundial iniciada em 1929 contribuiu para expor a
tragédia de nossa dependência da exportação de produtos primários
possibilitando o aprofundamento do debate em torno de uma proposta
nacionalista tendo este aspecto o acréscimo da divisão política das
oligarquias e instabilidade ocasionada por militares revoltosos
desembocando este caldo no movimento revolucionário chefiado por
Getúlio Vargas em 1930.
Ocupando o poder Vargas lidera a modernização do Estado brasileiro,
mas em função de complexas alianças políticas reunindo diferentes
escolas econômicas observa-se no interior do governo acirrada disputa
entre os defensores da ampliação do poder de intervenção estatal e
aqueles propositores do modelo regulador defendendo estes o poder de
intervenção estatal como forma exclusiva de atingir o mercado "ideal"
oferecendo deste modo ampla liberdade ao capital nacional ou
internacional.
A legislação trabalhista surge neste contexto apresentando elementos
claros de intervenção na tradicional liberdade do patronato em
estabelecer o salário de sua conveniência aliado as longas jornadas de
trabalho desconsiderando o direito ao descanso remunerado, férias,
afastamento por motivo de saúde, trabalho do menor dentre outros. Por
outro lado a legislação trabalhista, em nome da normalidade e
superação da luta de classes, criou um atrelamento dos sindicatos ao
governo destituindo estes de sua condição classista apresentando como
subproduto o peleguismo praga ainda verificada em nossos dias.
Entretanto considero importante observar a longa duração da aliança
entre Getúlio Vargas e trabalhadores mantida, inclusive, após o seu
afastamento do poder em 1945 garantindo ao ex-ditador o retorno
democrático em 1951. Esta volta ao poder não ocorre sem os embaraços
aliancistas verificados no período entre 1930 e 1945, todavia Vargas
aparenta maior clareza quanto ao modelo econômico a ser adotado
cercando-se – inicialmente – de jovens lideranças nacionalistas a
exemplo de João Goulart ocupante do ministério do trabalho e Celso
Furtado ocupante de cargos técnicos na área do planejamento.
Deste núcleo nacionalista surgiu a primeira crise do governo Vargas
quando o ministro João Goulart anunciou sua intenção em dobrar o valor
do salário mínimo que ficara praticamente congelado durante o governo
Dutra. O projeto foi duramente criticado, inclusive no interior do
governo, ocasionando a demissão do ministro do trabalho afinal
fortalecer o mercado interno permanecia aos olhos da elite econômica
nacional um grave pecado o ideal, para estes, seria um consumo
reduzido direcionando as energias para a exportação de minérios e
produtos agrícolas reservando aos detentores do capital o consumo de
artigos de luxo importados ficando os trabalhadores com o mínimo
necessário e carregando nas costas este fardo de sustentar as
excentricidades coloniais.
Comprometida até a raiz do cabelo com o modelo agro-exportador esta
mesma elite econômica tratou de minar o projeto de auto-suficiência
energética presente na proposta popular de criação de uma empresa
petrolífera brasileira. Getúlio Vargas, mais uma vez contrariando
interesses destes grupos, assumiu a reivindicação presente na campanha
O PETRÓLEO É NOSSO assinando em 1954 a lei 2004 criando a PETROBRÁS.
Desta vez não havia perdão. O ato do presidente assinalava o
rompimento com a tradição colonial, desestabilizava a política dos
oligopólios internacionais sustentadas através das generosas verbas de
publicidade guarnecidas por canhões estadunidenses e ingleses.
Derrubar Vargas tornou-se a palavra de ordem dos setores
conservadores amplamente difundida na grande imprensa. O agravamento
da crise ocorre após o assassinato do Major Rubens Vaz durante o
atentado contra Carlos Lacerda aumentando, a imprensa conservadora, a
ferocidade dos ataques exigindo a renúncia de Getúlio Vargas a quem
atribuíam o mando do crime baseados em investigação direcionada por
oficiais oposicionistas da Aeronáutica.
O desfecho da crise ocorre na manhã de 24 de agosto de 1954 quando
Vargas desfere um tiro contra o próprio peito. A grande imprensa
comunica o fato a carta testamento ganha as ruas e transforma-se em
bandeira mobilizando pessoas em todo território nacional. Multidões
querem vingança e atacam as sedes de jornais e rádios, invadem a
embaixada dos Estados Unidos e tudo mais associado a campanha contra
Getúlio Vargas.
O mito de Vargas, portanto, nasce de uma revolta popular inspirando
ao longo do tempo novas ações partindo da nacionalização das empresas
de telefonia e eletricidade promovidas por Leonel Brizola quando
governador do Rio Grande do Sul, as Reformas de Base do governo João
Goulart, a resistência contra a desnacionalização econômica durante a
ditadura militar, a introdução na Constituição de 1988 do monopólio do
petróleo. Ao mesmo tempo verificam-se articuladas as forças
conservadoras através da chamada flexibilização econômica iniciada com
Fernando Collor e ainda hoje mantidas notadamente no setor do petróleo
buscando a todo custo a transformação do Brasil em simples fornecedor
de matéria prima ou, utilizando um termo atual, commodities.
--
Você está recebendo esta mensagem porque se inscreveu no grupo "Tribuna Online" dos Grupos do Google.
Para postar neste grupo, envie um e-mail para tribunaonline@googlegroups.com.
Para cancelar a inscrição nesse grupo, envie um e-mail para tribunaonline+unsubscribe@googlegroups.com.
Para obter mais opções, visite esse grupo em http://groups.google.com/group/tribunaonline?hl=pt-BR.
0 comentários:
Postar um comentário