{EDUCAÇÃO EM SAÚDE} reforma da Previdência +++ os risos vão desafiar

quarta-feira, 31 de outubro de 2012
...

A Procuradoria Geral da República cita ao menos três votações que estariam ligadas ao esquema do mensalão: as das reformas tributária e da Previdência e a da Lei de Falências.

Mas a possibilidade de anulação de leis aprovadas pelo Legislativo no período do esquema do mensalão é considerada remota por especialistas e ministros do STF, conforme informou aFolha nesta semana.

A avaliação é que o princípio da segurança jurídica deve prevalecer, para evitar possível "caos jurídico" decorrente das anulações.

Para o jurista Ives Gandra Martins, a decisão não se sustentará nas instâncias superiores. Ele diz que o STF concluiu que houve compra de apoio político, mas que o número de deputados condenados, menos de dez, não alteraria os resultados das votações.

Gandra afirma ainda que, caso prevalecesse esse entendimento, toda a legislação aprovada em dois anos teria que ser considerada inconstitucional. "Isso causaria um caos jurídico em todo o Brasil", disse.

Foi o ministro do STF Celso de Mello quem levantou a possibilidade de nulidade. Como a corte julgou ter havido compra de votos de deputados, ele citou que as leis aprovadas com a presença de réus poderiam estar viciadas.

Em seguida, ao menos cinco ministros do STF sinalizaram ser contra a anulação imediata das leis.

Ciente de que sua decisão deve ser derrubada em instâncias superiores, o juiz Claret diz querer contribuir para um debate sobre a reforma da Previdência.

"Que se faça a reforma para proteger a Previdência, mas não se pode ferir o direito de quem contribuiu a vida inteira sob um regime e tenha esse regime alterado depois de 30 anos de contribuição", disse.

O STF informou, via assessoria, que a constitucionalidade da reforma da Previdência não foi questionada formalmente durante o julgamento do mensalão, e que a emenda constitucional continua valendo.

A questão só seria discutida se o STF fosse provocado por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade, o que não ocorreu até o momento, 

...

fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/1174675-juiz-usa-julgamento-do-mensalao-para-invalidar-efeitos-da-reforma-da-previdencia.shtml


========~~~~~~~~~~~~~~============~~~~~~~~~~~~~~============

...

Q que será que vive nas idéias desses amantes
Que cantam os poetas mais delirantes
Que juram os profetas embriagados
Que está nas romarias dos mutilados
Que está nas fatasias dos infelizes
Está no dia a dia das meretrizes
No plano dos bandidos, dos desvalidos
Em todos os sentidos O que será, que será
O que não tem decência nem nunca terá
O que não tem censura nem nunca terá
O que não faz sentido
O que será que será
Que todos os avisos não vão evitar
O que todos os risos vão desafiar
Porque todos os sinos vão repicar
Porque todos os hinos irão consagrar
E todos os meninos irão desembestar
E todos os destinos irão se encontrar
E mesmo padre eterno que nunca foi lá
Olhando aquele inferno vai abençoar
O que não tem governo nem nunca terá
O que não tem vergonha nem nunca terá
O que não tem juizo
O que será que me dá que me bole por dentro
Será que me dá
Que brota a flor da pele será que me dá

...

curtir o áudio: http://www.youtube.com/watch?v=208jvIfiqyY

--
"Saber-Sabor-Santo-Sanitário-Saúde!!??" -- Olair Rafael
Carl Jung: "...nem de tornar-se membro de uma igreja, mas a necessidade de integrar a sua dimensão espiritual." 


.'.
Dr Olair Rafael Seeemmpre Melhorrr
Homeopatia - Pediatria - Medicina do Trabalho
  
--
Para se ELIMINAR basta responder com "REMOVER"

--
Esta msg segue aos inscritos em NOSSO TIME, que DOA ESFORÇO FÍSICO, DEDICAÇÃO MENTAL E GASTO MONETÁRIO NA ARTE DE VIVER MAIS E MELHOR por que, no final das contas, a sociedade inteira, nós TODOS PAGAMO$$$$ pela doença e/ou aposentadoria precoce de um sequer.
Em respeito ao seu tempo, envio APENAS retalhos da informação, aquilo que considero ser o suficiente para inFORMAR e deFORMAR para transFORMAR. Aceitar e buscar a mudança, ser diferente a cada novo ano, mês, dia, hora, momento... eis a Gratidão pela vida atual, e futura: longevidade com vigor !!!
A REPLICAÇÃO é recomendável, com extremo cuidado pela NETÉTICA: seja TOLERANTE, pois!
Gratíssimo .'.
Olair Rafael SEEEMMPRE MELHORR
Pediatria-Homeopatia-Med.Trabalho
Jacareí-SP /// www.sol.med.br
Você deve indicar mais pessoas para nosso e-grupo; também mudar seu email.
e
PARA SER ELIMINADO ??? >>> http://groups.google.com.br/group/educacao-em-saude/unsub?u=XuvTqgwAAADheanGLn_sSJdyXgsUCvNQ&hl=pt-BR

Re: [sbis_l] Radiologia digital

Em 31/10/2012 13:27, Geraldo Ribeiro escreveu:
>
> Vocês têm experiência ou notícia de hospitais que atendam pacientes do
> SUS e que já estejam:
>

Geraldo, o SEDI da Secretaria Estadual de Saúde de SP tem um centro de
laudos em radiologia que trabalha somente com tráfego eletrônico e
padrões DICOM para servir a 24 hospitais da rede.
Creio que eles fazem quase tudo o que você pergunta, menos entregar
midias digitais aos pacientes.

http://sedi1.org.br/

O governo do RJ também tem um projeto de telerradiologia.

Além disso, várias clinicas de radiodiagnóstico já fazem, além de
empresas dedicadas à telerradiologia, como TeleImagem, Pro-Laudo e outras.

Precisando mais informações, entre em contato pessoalmente comigo.

Prof. Renato M.E. Sabbatini



--
----------------------------------------------------------
Seja associado da SBIS!
Visite o site www.sbis.org.br

[sbis_l]

Prezad@s, saudações!

O Hospital das Clínicas da UFMG está em plena execução do projeto de digitalização (RIS/PACS) da unidade de Imaginologia e surgiram algumas ideias e dúvidas sobre a disponibilização de imagens para órgãos reguladores e pacientes externos.

Vocês têm experiência ou notícia de hospitais que atendam pacientes do SUS e que já estejam:

1) Enviando imagens em formato eletrônico (RX, TC, RMN, etc.) com a finalidade de faturamento para a Secretaria de saúde/SUS, em substituição às imagens em filme convencional?

2) Disponiblizando apenas a imagem digital para os auditores do SUS visando a liberação de contas? Um exemplo são as imagens que são geradas para compravar a implantação de próteses, das quais gera-se filmes para a avaliação da auditoria, mas que, poderiam ser substituidas pelas imagens do PACS.

3) Entregando aos pacientes os resultados de exames da imaginologia apenas em mídia eletrônica?

Além das resoluções do CFM pertinentes ao prontuário e prontuário eletrônico, há outras normatizações brasileiras sobre este assunto?

Agradeço antecipadamente e envio abraços.

Geraldo J. C. Ribeiro, MD, MSc
Consultor de Gestão de Projetos de T.I.
Hospital das Clínicas da UFMG

--
----------------------------------------------------------
Seja associado da SBIS!
Visite o site www.sbis.org.br

[sbis_l] Aproveite o último dia para inscrições com desconto para o CBIS 2012

Caros colegas,

Termina hoje (31/10) o prazo para inscrições com desconto para o CBIS 2012 - XIII Congresso Brasileiro de Informática em Saúde.

Não perca esta oportunidade para participar de um dos maiores congressos de Informática em Saúde do mundo!

 

 

Para maiores informações e inscrições, acesse: www.sbis.org.br/cbis2012

 

[sbis_l] ATENÇÃO: Dia 31 é o último dia para inscrição no cpTICS 2012

terça-feira, 30 de outubro de 2012
A todos os interessados em fazer o exame de certificação profissional da
SBIS no dia 20 de novembro, em Curitiba, PR:

Amanhã, quarta-feira, dia 31 de outubro, é o último dia do período de
inscrição.

A inscrição deve ser feita exclusivamente on-line em:

http://www.sbis.org.br/protics

O prazo não poderá ser mudado. Não perca o prazo!
ATENÇÃO: não é necessário pagar o boleto da inscrição antes de você
receber a aceitação da Comissão para sua candidatura com base no seu
currículo.


O site de apoio à preparação para o exame, criado e disponibilizado
gratuitamente pela Diretoria de Educação e Capacitação Profissional,
continuará aberto até um dia antes do exame.

http://sbis.virtual.org.br/course/view.php?id=34

Você pode entrar como convidado, se quiser, mas não poderá responder
enquetes, fazer o simulado ou fazer perguntas pelo fórum.
Para isso, cadastre-se primeiro no site, se ainda não fez, e depois
entre no site acima, fornecendo o código de acesso:

cpTICS-2012

Atenciosamente
Diretoria de Educação e Capacitação Profissional
Sociedade Brasileira de Informática em Saúde






--
----------------------------------------------------------
Seja associado da SBIS!
Visite o site www.sbis.org.br

Outra vez a Opinião Pública derrota a opinião publicada

http://youtu.be/o1oPe7JP2Uw


--
Você está recebendo esta mensagem porque se inscreveu no grupo "Tribuna Online" dos Grupos do Google.
Para postar neste grupo, envie um e-mail para tribunaonline@googlegroups.com.
Para cancelar a inscrição nesse grupo, envie um e-mail para tribunaonline+unsubscribe@googlegroups.com.
Para obter mais opções, visite esse grupo em http://groups.google.com/group/tribunaonline?hl=pt-BR.

Re: [sbis_l] Antes da TI, a Estratégia em Saúde

Li todo o material e fiz download do report completo.
Excelente o trabalho!

Obrigado,
Tiago Vaz



Em 30 de outubro de 2012 08:53, Lincoln A Moura Jr <lincoln.a.moura@gmail.com> escreveu:
Legal, Cláudio, excelente iniciativa!
L.
__


On 29/10/2012 10:33, Claudio Giulliano Alves da Costa wrote:
Pessoal,

Compartilho com vocês um "post" que fiz no meu blog sobre a pesquisa da IT Mídia: "Antes da TI, a Estratégia em Saúde".

Acessem em http://saudeweb.com.br/blogs/antes-da-ti-a-estrategica-em-saude.

Um abraço,

Cláudio Giulliano


--
----------------------------------------------------------
Seja associado da SBIS!
Visite o site www.sbis.org.br

--
----------------------------------------------------------
Seja associado da SBIS!
Visite o site www.sbis.org.br

Re: [sbis_l] Antes da TI, a Estratégia em Saúde

Cláudio,

Muito bom! obrigado pela informação.

Abs,

Marcelo 

Em 29 de outubro de 2012 11:33, Claudio Giulliano Alves da Costa <claudio.giulliano@gmail.com> escreveu:
Pessoal,

Compartilho com vocês um "post" que fiz no meu blog sobre a pesquisa da IT Mídia: "Antes da TI, a Estratégia em Saúde".

Acessem em http://saudeweb.com.br/blogs/antes-da-ti-a-estrategica-em-saude.

Um abraço,

Cláudio Giulliano

--
----------------------------------------------------------
Seja associado da SBIS!
Visite o site www.sbis.org.br

--
----------------------------------------------------------
Seja associado da SBIS!
Visite o site www.sbis.org.br

[sbis_l] LEMBRETE: Hoje: Palestra on-line gratuita do Prof. Sabbatini sobre o EduCert

Palestra on-line gratuita terça-feira, dia 30 de outubro, às 20h (Horário de Brasília).

Gostaria de lembrar a todos interessados que será hoje esta palestra. Não perca!
Informações sobre o Programa EduCert e local de entrada na sala de videoconferência: http://www.edumed.com.br/cursos/certificacao/info-educert.html


Nessa palestra de 40 minutos discutiremos a estrutura do programa, suas fases e componentes, como participar e suas metas quantitativas, bem como tiraremos dúvidas dos participantes.
A segunda fase do programa 2012 será no início de dezembro, e os detalhes serão esclarecidos.
---------------------------
O EduCert é um programa educacional e de treinamento desenvolvido pelo Instituto Edumed, e que é voltado para profissionais de nível pleno ou sênior, interessados em ingressar no mercado como consultores de implementação e pré-auditoria ou auditoria de processos de qualificação e certificação de Sistemas de Registros Eletrônicos de Saúde (S-RES) de acordo com o processo implementado pela SBIS/CFM (Sociedade Brasileira de Informática em Saúde e Conselho Federal de Medicina). O Programa também se destina a gestores e técnicos de empresas e instituições interessadas em aprender mais sobre processos de certificação de software em saúde e/ou certificar seus sistemas pela SBIS. Iniciado em agosto deste ano, já formou na sua primeira fase quase 100 pessoas.

Palestrante: Prof. Renato M.E. Sabbatini (Presidente Instituto Edumed, idealizador e coordenador do Programa EduCert)
Informações sobre o processo de certificação de registros eletrônicos de saúde: http://www.sbis.org.br/certificacao

Re: [sbis_l] Antes da TI, a Estratégia em Saúde

Legal, Cláudio, excelente iniciativa!
L.
__

On 29/10/2012 10:33, Claudio Giulliano Alves da Costa wrote:
> Pessoal,
>
> Compartilho com vocês um "post" que fiz no meu blog sobre a pesquisa da IT Mídia: "Antes da TI, a Estratégia em Saúde".
>
> Acessem em http://saudeweb.com.br/blogs/antes-da-ti-a-estrategica-em-saude.
>
> Um abraço,
>
> Cláudio Giulliano
>

--
----------------------------------------------------------
Seja associado da SBIS!
Visite o site www.sbis.org.br

[sbis_l] Fwd: Student Editorial Board of Methods of Information in Medicine: Invitation for Applications

segunda-feira, 29 de outubro de 2012
--
----------------------------------------------------------
Seja associado da SBIS!
Visite o site www.sbis.org.br

Abstenção chegou a 59,6% nas eleições municipais

Nivel de abstención histórico en las elecciones municipales chilenas

El padrón electoral para estros comicios era de 13 millones 404 mil 084 personas. Con el 95 por ciento de las mesas escrutadas, habían votado cinco millones 476 mil 947 electores, lo que significa una participación del 40,4 por ciento y una abstención de 59.6 por ciento.

La implementación del sistema de voto voluntario en Chile -por primera vez aplicado en las elecciones municipales de este domingo- tuvo un debut deficiente, luego que el Servicio Electoral (Servel) nacional proyectará una abstención cercana al 60 por ciento, tras computar los votos del 95 por ciento de las mesas habilitadas durante el proceso.
El padrón electoral para estros comicios era de 13 millones 404 mil 084 personas. A falta de contabilizar solamente el cinco por ciento de las mesas de votación, habían ejercido su derecho cinco millones 476 mil 947 electores, lo que significa una participación del 40,4 por ciento y una abstención de 59.6 por ciento.

El diario La Tercera reseñó que los resultados son "poco auspiciosos", si se toma como base que en las municipales de 2008 la participación fue de 57,4 por ciento, "que en aquel tiempo ya era la más baja desde 1992".

En tanto, en las presidenciales de 2009, el padrón alcanzaba los ocho millones 285 mil personas y en la primera vuelta votaron siete millones 264 mil personas, dejando la abstención en sólo 12,32 por ciento, cuando aún la condición del voto obligatorio.

"La cifra sorprendió al mundo político y al gobierno, desde donde hicieron insistentes llamados a participar en los días previos a la elección. La participación del padrón electoral, de paso, descolocó a los expertos en encuestas", reseñó el periódico.

Sobre este particular, El Mercurio recordó que los resultados se alejaron de las previsiones del Servel, ente que había estimado una abstención de 30 por ciento, mientras la encuestadora Mori previó un 40 por ciento y otras más pesimistas hablaron de un 46 por ciento.

Agrega que desde este mismo lunes "los partidos, expertos electorales y analistas políticos se abocarán de lleno a dilucidar qué pasó con el padrón electoral", en una votación que apenas congregó poco más del 40 por ciento de los chilenos.

Por su parte, el director del Servel, Juan Ignacio García, manifestó su tranquilidad frente al tema, ya que según su experiencia "en las elecciones municipales hay normalmente una mayor abstención. En algunas comunas hubo mayor participación y en otras menos, como es propio de este proceso".

Los comicios de este domingo se convirtieron en los primeros en desarrollarse bajo el sistema electoral de inscripción automática y voto voluntario, dejando atrás la época del voto obligatorio.

En cuanto a los resultados, los partidos de la coalición gubernamental, integrada fundamentalmente por Renovación Nacional (RN) y Unión Demócrata Independiente (UDI), perdieron varios de sus principales enclaves de poder, como Santiago Centro, Providencia, Ñuñoa y Recoleta en la capital, y Concepción, en la región del Bío Bío.

La comuna de Santiago, escenario de una de las mayores batallas electorales de esta lid, vio ganar a la candidata por el Partido Por la Democracia, Carolina Tohá, sobre el actual edil, Pablo Zalaquett, de la UDI.

--

"Um conservador é um homem muito covarde para lutar e muito gordo para correr." 

Elbert Hubbard


--
Você está recebendo esta mensagem porque se inscreveu no grupo "Tribuna Online" dos Grupos do Google.
Para postar neste grupo, envie um e-mail para tribunaonline@googlegroups.com.
Para cancelar a inscrição nesse grupo, envie um e-mail para tribunaonline+unsubscribe@googlegroups.com.
Para obter mais opções, visite esse grupo em http://groups.google.com/group/tribunaonline?hl=pt-BR.

Quem tem domínio do fato, na democracia, é o povo

O que ocorreu neste domingo, de certa forma, foi o julgamento do julgamento. E apesar das análises que apontam a fragmentação do poder, o PT avançou e seu maior adversário encolheu, a despeito do maior massacre midiático contra um partido já visto no País; artigo exclusivo para o 247 de Breno Altman

 

Por Breno Altman, diretor do Opera Mundi (especial para o 247)


 Os resultados das eleições municipais, concluído o segundo turno, evidenciam sólido avanço do Partido dos Trabalhadores. Apesar de alguns importantes insucessos localizados (como Salvador e Fortaleza), a agremiação atingiu vários objetivos estratégicos.  


O PT sagrou-se como a legenda mais votada do primeiro turno, com 17,3 milhões de sufrágios e um crescimento de 4% sobre 2008. Aumentou em 15% o número de prefeituras que irá governar (634 contra 550). Deu salto de 16% para 20% no total do eleitorado sob sua gestão municipal. Acima de tudo, pelo peso político e simbólico, reconquistou o governo da cidade de São Paulo.


Apesar de aparente dispersão da hegemonia sobre o poder local, com o surgimento do PSD de Kassab e a expansão do PSB de Eduardo Campos, a pedra de toque das eleições concluídas nesse domingo foi o fortalecimento do maior partido da esquerda, em contraposição ao encolhimento de seu principal antagonista à direita, o PSDB.


Os tucanos perderam massa de votos (queda de 5,02%, de 14,5 para 13,8 milhões), além de número de prefeitos (de 787 para 704) e vereadores (de 5,9 para 5,2 mil). Foram surrados no sul e sudeste do país, que antes consideravam sua fortaleza. E foram duramente golpeados na sua principal cidadela: além de perderem a capital paulista, estão cercados pelo cinturão vermelho que se consolidou na área metropolitana de São Paulo.


Muitos analistas da imprensa tradicional estão atônitos. Tentam atropeladamente fugir às óbvias conclusões sobre o processo eleitoral. Ora ensaiam dar ênfase a uma suposta fragmentação do voto, ora dirigem olhos para uma eventual terceira via na polarização nacional, com a ascensão do PSB. Não passam de manobras diversionistas. A aposta que faziam era derrotar o PT e diminuir gravemente seu peso político. Perderam, e feio.


A estratégia antipetista repousava no julgamento do chamado "mensalão". Estabeleceu-se acosso midiático jamais visto sobre a corte suprema, para buscar a degola de líderes históricos da sigla governista, apresentados à opinião pública, diuturnamente, como bandidos com sentença transitada em julgado pelos mais impolutos homens e mulheres da nação.


O espetáculo de exceção foi além de seu limiar processual. Os votos de vários ministros, ao vivo e em cores, constituíram-se em declarações moralmente condenatórias contra o PT e o governo Lula.


À oposição de direita e aos grandes veículos de comunicação, somou-se, no palanque das denúncias contra dirigentes petistas, a maioria do STF. O centro da disputa política, com o julgamento, trasladou-se para o tribunal, com a expectativa de sacramentar institucionalmente a existência do esquema para compra de apoio parlamentar entre 2003 e 2005. Desde às vésperas do golpe militar não se via tamanha operação de desgaste contra um partido.


O que se esperava, quando a deliberação togada chegasse às ruas, era o derretimento do PT. Na pior das hipóteses, ao menos um sensível encolhimento e a derrocada na tentativa de conquistar a maior cidade brasileira. No auge da ofensiva, não faltaram vozes que vaticinavam o ocaso da liderança de Lula. Mas as forças de direita viram ruir seus sonhos e tomaram uma tunda histórica.


Os áulicos do reacionarismo ainda não entendem o que se passou. O porquê da patuleia não dar bola para o julgamento na hora de votar. A mídia corporativa é obrigada a engolir, pela terceira vez, o fel de sua progressiva insignificância na formação de almas e mentes. Não conseguem aceitar que os pobres da cidade e do campo, secularmente condenados pela oligarquia à ignorância, ao desespero e à exclusão cultural, sejam capazes de forjar sua própria consciência de classe.


Os dez anos de governo petista, com seus altos e baixos, mudaram a vida de milhões. De dezenas de milhões. Pela primeira vez a multidão de miseráveis viu sua vida melhorar, de forma estável e duradoura. Aumentaram a renda, a oferta de trabalho, o acesso à educação e moradia, o sentimento de autoestima. Os vínculos de identidade com o partido responsável por essas mudanças, e principalmente com seu maior líder, foram se consolidando.


Os despossuídos, que antes eram majoritariamente reserva de mercado para distintos projetos políticos das elites, vão passando a ter lado, o seu próprio lado. A identificar amigos e inimigos, lógicas em conflito, a verdade dos fatos. Esse processo dolorido, mas enraizado, fabrica um escudo contra a manipulação midiática. E serviu de vacina contra o julgamento do "mensalão".

Enormes massas de eleitores, apesar de expostos à chacina contra líderes petistas na corte suprema, não compraram gato por lebre. Não aceitaram a agenda que a direita lhes quis impor. Mesmo sensibilizados com o discurso anticorrupção, intuem sua falsidade nesse episódio, sua utilização como instrumento político-eleitoral.


De múltiplas formas, compreenderam que seria algo contrário a seus interesses, que poderia ameaçar o partido e o governo que abriram as portas para a emergência dos pobres como protagonistas do desenvolvimento.


Os conservadores estão, assim, desacorçoados com a indiferença do povaréu diante do espetáculo no qual empenharam todas as suas energias. De alguma maneira, ao menos simbolicamente, foi o julgamento do julgamento. Como disse um eleitor essa madrugada, na rede social: quem tem o domínio do fato, na democracia, é o povo.

 



--

"Um conservador é um homem muito covarde para lutar e muito gordo para correr." 

Elbert Hubbard


--
Você está recebendo esta mensagem porque se inscreveu no grupo "Tribuna Online" dos Grupos do Google.
Para postar neste grupo, envie um e-mail para tribunaonline@googlegroups.com.
Para cancelar a inscrição nesse grupo, envie um e-mail para tribunaonline+unsubscribe@googlegroups.com.
Para obter mais opções, visite esse grupo em http://groups.google.com/group/tribunaonline?hl=pt-BR.

Fwd: *BR* Analisando a Grade Curricular


 

Analisando a Grade Curricular

Por Antônio Carlos Vieira

         É comum, no início do ano se fazer uma reunião, chamada Pedagógica (eu sempre digo que é administrativa), para se discutir os problemas passados do colégio e como se resolve-los no futuro. Um dos temas que geralmente são discutidos é a Grade Curricular. Essa grade é quem defini a quantidade de aulas por disciplinas para cada série, observando a carga horária mínima obrigatória.  Na decisão de equacionar a grade curricular podemos observar duas situações: a)quando a grade já vem pronta da secretaria (é imposta aos professores);  b)quando se discute na Reunião dita Pedagógica.

          Na grande maioria dos colégios, essa grade,  geralmente, vem definida da Secretaria de Educação e é equacionada de acordo com interesses administrativos  e nem sempre pedagógicos. Entre esses interesses está o de alocar a quantidade da aulas de acordo com a quantidade de professores, salas de aula e alunos disponíveis na rede, as vezes visando a economia de professores (clique aqui). Se existe professores sobrando de uma determinada disciplina e faltando em outras é feito a arrumação colocando mais turma para os professores de determinada disciplinas que estão sobrando e diminui-se a quantidade de turmas para os professores que estão faltando e se mesmo assim ficarem turmas faltando professores, aumenta-se a quantidade de alunos por sala de aula e conseqüentemente diminui-se a quantidade de turmas.  E ultimamente tem-se colocado os chamados pacotes (são exemplos os Acelera e o Ensino de Jovens e Adultos, clique aqui) para apressar o aluno em determinadas séries visando com que ele complete o primeiro ou segundo grau, mais cedo,  com o intuito de que ele saindo irá abrir novas vagas para novos alunos.

          Quando a grade é definida em Reunião Pedagógica os critérios são discutidos com os professores e pedagogos e a decisão final é enviada para a Secretaria de Educação.  Atualmente, a grande maioria dos colégios tem em sua grade, a disciplina de Matemática com cinco horas aulas por turma, Português  tem cinco aulas por turma (disciplinas de Português mais Redação), a disciplina de História, Geografia, Biologia e Física tem duas aulas por turmas. Nessa arrumação os professores de Matemática e Português sempre estão levando vantagem. Esses professores tem cinco turma para preencher a carga horária, enquanto um professor de historia,  Geografia, Biologia e Matemática tem que ter 12 turmas para preencher uma carga horária equivalente a 25 horas aulas semanais.

         Fazendo uma análise, do que está exposto anteriormente, com turmas de 40 alunos, iremos perceber que os professores de Matemática irão ter 5 cadernetas para encerrar e 200 alunos para passar as devidas avaliações, enquanto os professores de Geografia, História, Biologia e Física terão  12 cadernetas para encerrar e 480 alunos para passar as devidas avaliações. Nesse quadro, já se percebe que os professores de Matemática levam uma grande vantagem sobre os outros professores!!!!

         Aprofundando-se, nesta análise,  é que se faz a pergunta: e porque os professores neste Reunião Pedagógica não alteram  a Grade Curricular para diminuir essas diferenças? O problema consiste que a decisão para alteração é por voto de  maioria absoluta e se você observar, para cada professor  de Geografia(em um colégio com doze turmas) existem três professores de Matemática e três professores de Português. Já se percebe que esses professores serão maioria e conseqüentemente jamais irão votar contra eles mesmo. O caso se agrava  se as coordenadoras pedagógica  tiverem aquele hábito popular de acharem que as disciplinas de Português e Matemática devem ser privilegiadas por serem mais importantes.

          Se for colocado em votação para se diminuir as aulas de História e Geografia para uma aula por semana, neste caso a coisa se agrava e serão cinco professores de Matemática para um professor de Geografia. Em relação a quantidade, de alunos,  irá aumentar de 480 para 1250 e conseqüentemente serão 1250 avaliações, exercícios e trabalhos para os professores que tiverem suas disciplinas diminuídas para uma aula por semana. E nesse caso para se voltar a grade anterior, por votação, os professores de Matemática serão cinco votos contra um de Geografia.

          As conseqüências desse aviltamento nessas disciplinas são: os professores, das disciplinas com poucas aulas e muitas turmas,  passam trabalhos as avaliações em grupo  e no caso específico dos exercícios, eles passam a fazer a  ..

TEXTO COMPLETO NESTE ENDEREÇO:

__._,_.___
Atividade nos últimos dias:
=======================================================================
Assinar a lista: msg vazia p/politica-br-subscribe@yahoogrupos.com.br
Sair da lista: msg vazia p/politica-br-unsubscribe@yahoogrupos.com.br

         Página do "Política-BR": http://www.politicabr.co.nr

Mande  mensagem vazia para os endereços abaixo de modo à alterar o modo
como as mensagens chegam à você:
- SOMENTE WEB       : politica-br-nomail@yahoogrupos.com.br
- DIGEST            : politica-br-digest@yahoogrupos.com.br
- EMAILS INDIVIDUAIS: politica-br-normal@yahoogrupos.com.br

Contatos com o gerente do grupo: politica-br-owner@yahoogrupos.com.br
=======================================================================
.

__,_._,___

--
Você está recebendo esta mensagem porque se inscreveu no grupo "Tribuna Online" dos Grupos do Google.
Para postar neste grupo, envie um e-mail para tribunaonline@googlegroups.com.
Para cancelar a inscrição nesse grupo, envie um e-mail para tribunaonline+unsubscribe@googlegroups.com.
Para obter mais opções, visite esse grupo em http://groups.google.com/group/tribunaonline?hl=pt-BR.

PT conquista 7 das 10 maiores cidades da Grande São Paulo

Portal Terra

O PT conquistou sete das 10 cidades com maior eleitorado da região metropolitana de São Paulo e aumentou seu domínio na mesma região em comparação à última eleição, quando elegeu seis prefeitos nesses municípios.

Com a vitória do petista Fernando Haddad em São Paulo, e de Carlos Grana em Santo André, o partido conquista duas prefeituras que estavam sob domínio de outras legendas, o PSD, em São Paulo e o PTB, em Santo André e passa a comandar agora a maior cidade do Brasil e uma das maiores do Estado.

Em outras cinco cidades sobre seu domínio, o partido conseguiu manter-se no governo. Em Guarulhos, segundo maior colégio eleitoral do Estado, Sebastião Almeida se reelegeu com 60% dos votos, e derrotou, no segundo turno, Carlos Roberto (PSDB).

Em São Bernardo do Campo, casa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e terceiro maior colégio eleitoral do Estado, Luiz Marinho se reelegeu logo no primeiro turno. Ligado a Lula, o petista é um dos cotados a disputar o governo de São Paulo, em 2014 e fortalece seu nome com o desempenho desta eleição.

Em Osasco, após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manter a cassação da candidatura de Celso Giglio (PSDB), que foi o mais votado no primeiro turno, o petista Jorge Lapas, venceu a eleição e mantém a cidade sob o comando da legenda, assumindo o posto no lugar de Emídio de Souza (PT).

Em Mauá, Donisete Braga assume o executivo da cidade no lugar de Oswaldo Dias (PT), que venceu a eleição de 2008 e reassumiu o comando do PT na cidade. Em Carapicuíba, Sergio Ribeiro (PT) conseguiu sua reeleição já no primeiro turno, com 67,68% dos votos, e também mantém a cidade sob o controle petista.

Além dessas sete cidades, o PT também passará a administrar outros dois municípios da Grande São Paulo, região que abrange um total de 39 cidades. O partido também controlará, a partir de janeiro de 2013, as cidades de Embu, com Chico Brito, e Franco da Rocha, com Kiko.

--

"Um conservador é um homem muito covarde para lutar e muito gordo para correr." 

Elbert Hubbard


--
Você está recebendo esta mensagem porque se inscreveu no grupo "Tribuna Online" dos Grupos do Google.
Para postar neste grupo, envie um e-mail para tribunaonline@googlegroups.com.
Para cancelar a inscrição nesse grupo, envie um e-mail para tribunaonline+unsubscribe@googlegroups.com.
Para obter mais opções, visite esse grupo em http://groups.google.com/group/tribunaonline?hl=pt-BR.

Re: Pesquisa Babesp aponta vitória de Pelegrino no segundo turno




ACM Neto do DEM, derrota o candidato PTralha Nelson Pelegrino e é eleito prefeito de Salvador BA


Todos os santos – Lula conseguiu a proeza de transformar o insosso Fernando Haddad no próximo prefeito de São Paulo, mas na capital baiana o ex-metalúrgico colecionou mais uma derrota. Depois de ir à capital baiana para apoiar o candidato petista Nelson Pelegrino, com direito a ataques rasteiros aos adversários do PT, Lula acompanhou à distância a vitória de ACM Neto, candidato do Democratas.
Com 97,07% das urnas apuradas, o deputado federal Antônio Carlos Magalhães Neto é o novo prefeito de Salvador, com 53,71% dos votos válidos (699.140 votos). Pelegrino conquistou, até então, 602.491 votos (46,29%).
Quando começaram a circular, em Brasília, informações de que a campanha de Lula recebera dinheiro de Cuba, o deputado ACM Neto subiu à tribuna da Câmara, se solidarizou com Arthur Virgílio, e disse: "sou capaz de dar uma surra" no presidente. A partir de então, Lula esperava uma oportunidade de revidar a grosseria, mas terá de esperar por outra ocasião.







Em 27 de outubro de 2012 19:37, Botelho Pinto <eskerdopata@gmail.com> escreveu:
De acordo com pesquisa, petista ganhará eleição com votação apertada

O Instituto Bahia, Pesquisa e Estatística (Babesp) divulgou, na tarde deste sábado (27) a pesquisa eleitoral sobre o segundo turno das eleições para a prefeitura de Salvador. De acordo com o levantamento, o candidato do PR, Nelson Pelegrino venceria o pleito com 43% dos votos válidos.

O candidato do DEM, ACM Neto, ficaria com uma margem próxima a do petista, com 41,6% das intenções de voto. Ainda segundo a pesquisa, os votos brancos e nulos somariam 9,8% e os indecisos chegariam a 5,6%.

A margem de erro do levantamento é de 3,1% para mais ou para menos, o que representa um empate técnico entre os candidatos. A pesquisa ouviu mil pessoas neste sábado (27) e foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com protocolo BA-00546/2012.

--
Você está recebendo esta mensagem porque se inscreveu no grupo "Tribuna Online" dos Grupos do Google.
Para postar neste grupo, envie um e-mail para tribunaonline@googlegroups.com.
Para cancelar a inscrição nesse grupo, envie um e-mail para tribunaonline+unsubscribe@googlegroups.com.
Para obter mais opções, visite esse grupo em http://groups.google.com/group/tribunaonline?hl=pt-BR.

--
Você está recebendo esta mensagem porque se inscreveu no grupo "Tribuna Online" dos Grupos do Google.
Para postar neste grupo, envie um e-mail para tribunaonline@googlegroups.com.
Para cancelar a inscrição nesse grupo, envie um e-mail para tribunaonline+unsubscribe@googlegroups.com.
Para obter mais opções, visite esse grupo em http://groups.google.com/group/tribunaonline?hl=pt-BR.

Re: Aniversário do Maior de Todos os Brasileiros

Doravante esta data será lembrada como " dia nacional do corruPTo".


Em 27 de outubro de 2012 11:08, Botelho Pinto <eskerdopata@gmail.com> escreveu:
http://youtu.be/tISrU3YcanY

--
Você está recebendo esta mensagem porque se inscreveu no grupo "Tribuna Online" dos Grupos do Google.
Para postar neste grupo, envie um e-mail para tribunaonline@googlegroups.com.
Para cancelar a inscrição nesse grupo, envie um e-mail para tribunaonline+unsubscribe@googlegroups.com.
Para obter mais opções, visite esse grupo em http://groups.google.com/group/tribunaonline?hl=pt-BR.

--
Você está recebendo esta mensagem porque se inscreveu no grupo "Tribuna Online" dos Grupos do Google.
Para postar neste grupo, envie um e-mail para tribunaonline@googlegroups.com.
Para cancelar a inscrição nesse grupo, envie um e-mail para tribunaonline+unsubscribe@googlegroups.com.
Para obter mais opções, visite esse grupo em http://groups.google.com/group/tribunaonline?hl=pt-BR.

O Tamanho da Vitória do Nunca Dantes

O Nunca Dantes derrotou o principal líder da oposição.


O Nunca Dantes derrotou o principal líder da oposição, que jogava em casa, com a plateia dele.

O Nunca Dantes derrotou a extrema-direita mais obscurantista, o malafismo medieval.

O Nunca Dantes derrotou a campanha mais baixa, mais suja da República.

O Nunca Dantes ganhou em São Paulo capital e no cinturão vermelho em torno da capital, logo, do Palácio dos Bandeirantes.

Caiu a Stalingrado tucana.

O Nunca Dantes ganhou em 68 cidades de São Paulo – o que nunca tinha acontecido antes.

O Nunca Dantes botou a batata do Alckmin pra assar.

Falta cair Moscou.

O Nunca Dantes derrotou o único ideólogo da extrema direita, o Farol de Alexandria.

Ele é um jênio: disse que o PSDB precisa renovar-se e considerou que Cerra foi um bom candidato.

O Nunca Dantes derrotou o Supremo.

Derrotou a cronologia do julgamento do Supremo, afinada com a Superintendência de programação da Globo.

O Nunca Dantes derrotou o Ayres Britto, que organizou os prazos e as datas.

O Nunca Dantes derrotou os 18′.

A mais deslavada tentativa de Golpe da Globo: 18′ na ante-véspera da eleição, para ferrar o Haddad.

Foi uma derrota acachapante, a tal ponto que o filho do Roberto Marinho deveria mandar o Ali Kamel embora, pra escrever "Memórias de uma Guerra Suja – II".

O Nunca Dantes fincou a bandeira do PT na classe média paulistana.

O partido do Nunca Dantes passará a comandar a maior parcela dos orçamentos municipais do país – e, portanto, governar para os pobres.

O partido do Nunca Dantes sai da eleição com a vitória sobre o maior número de eleitores do país – logo, um eleitor com mais chances de votar na Dilma do que no Padim Pade Cerra, o eterno candidato da Globo.

O principal partido da oposição, os tucanos, encolhe desde 2000.

Ou seja, Cerra é o Jim Jones do partido.

O Nunca Dantes saiu engrandecido da eleição.

A derrota de Haddad seria um tiro no peito.

Por isso o PiG (*) e o Supremo se uniram, no tempo e no espaço.

No Supremo é assim, agora: na dúvida, pau no réu.

Na vida real, é assim: na dúvida, com o Lula.

Em tempo: um pedaço da vitória do Nunca Dantes e do Haddad se deve ao trabalho de José Dirceu, o arquiteto da obra do PT amplo, fora do gueto que o professor Wanderley chamou de "sindicalismo messiânico". Essa obra foi tão profunda – clique aqui para ler o que disse o André Singer sobre "o  reformismo do Lula vai durar muito tempo" – que é preciso algemá-lo diante das câmeras da Globo. 


Paulo Henrique Amorim


(*) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.


--

"Um conservador é um homem muito covarde para lutar e muito gordo para correr." 

Elbert Hubbard


--
Você está recebendo esta mensagem porque se inscreveu no grupo "Tribuna Online" dos Grupos do Google.
Para postar neste grupo, envie um e-mail para tribunaonline@googlegroups.com.
Para cancelar a inscrição nesse grupo, envie um e-mail para tribunaonline+unsubscribe@googlegroups.com.
Para obter mais opções, visite esse grupo em http://groups.google.com/group/tribunaonline?hl=pt-BR.

[sbis_l] Antes da TI, a Estratégia em Saúde

Pessoal,

Compartilho com vocês um "post" que fiz no meu blog sobre a pesquisa da IT Mídia: "Antes da TI, a Estratégia em Saúde".

Acessem em http://saudeweb.com.br/blogs/antes-da-ti-a-estrategica-em-saude.

Um abraço,

Cláudio Giulliano

--
----------------------------------------------------------
Seja associado da SBIS!
Visite o site www.sbis.org.br

Re: [menteestrategica] Castração química não é compatível com a Constituição

NADA MELHOR SOBRE CASTRAÇÃO DE PEDÓFILOS QUE UMA CONSULTA POPULAR: 
PEDÓFILO DEVE SER CASTRADO? Responda SIM ou NÃO.
Não adiantam discussões estéreis em que meia dúzia cheia de argumentos científicos esquece os danos irreparáveis do crime de pedofilia e beneficia o criminoso. No século XVII, em Pernambuco,
um juiz mandou castrar um estuprador por esmagamento dos testículos com martelo de madeira, não recuemos a tanta violência, mas capar um pedófilo em praça pública, executado por um capador de porcos, não podemos negar que teria um efeito psicológico nos taradões, muito maior que possíveis castrações químicas.
Marcos Pinto Basto 

Em 28 de outubro de 2012 21:35, POLLYANNA <pollyannassanches@hotmail.com> escreveu:

PENA PERPÉTUA

Castração química não é compatível com a Constituição

Por Mara Elisa de Oliveira

Recentemente acendeu-se no país a discussão acerca da introdução em nosso ordenamento jurídico da castração química. O método consiste na aplicação de injeções hormonais para inibir o apetite sexual de condenados por crimes sexuais, levando o apenado à impotência para o ato sexual.

No Brasil, já no ano de 2002, o então deputado Wigberto Tartuce (PPB-DF) apresentou o Projeto de Lei 7.0212, que defendia a pena de castração, realizada com recursos químicos, para quem cometesse o crime de estupro. Na época, o projeto de lei foi repudiado pela comunidade jurídica, tendo sido o projeto considerado flagrantemente inconstitucional.

No ano de 2007, o senador Gerson Camata (PMDB-ES) propôs o Projeto de Lei do Senado Federal 552/07, o qual visa a acrescentar o artigo 216-B ao Código Penal brasileiro, cominando pena decastração química ao autor dos crimes tipificados nos artigos 213, 214 (hoje já revogado pela Lei 12.015/2009), 218 e 224 (também revogado pela Lei 12.015/2009) do Código Penal brasileiro, quando o autor do crime for considerado pedófilo.

Tratando-se de tema causador de profunda polêmica, não só no meio jurídico e científico, ante aos riscos da medida frente à salvaguarda dos direitos dos apenados, como também em toda sociedade, que cada vez mais clama por respostas mais eficazes do sistema penal na repressão aos crimes sexuais, é mister que se faça uma análise acerca da constitucionalidade do instituto no ordenamento pátrio, observando, assim, sua compatibilidade com os princípios consagrados na vigente Carta Política.

O método de castração química
A castração química é uma forma temporária de castração ocasionada por medicamentos hormonais. A Depo-Provera, uma progestina, é uma das drogas mais utilizadas com esta finalidade. "Depo-Provera" é um dos nomes comerciais do acetato de medroxiprogesterona, medicamento utilizado para controle de natalidade que, se administrado em injeções semanais em indivíduos do sexo masculino, inibe o apetite sexual. Sua ação reduz os níveis de testosterona nos homens, diminuindo os níveis de andrógenos no sangue, o que, ao menos em tese, reduziria as fantasias compulsivas sexuais de alguns tipos de agressores.

O tratamento com o acetato de medroxiprogesterona é uma resposta inserida no ordenamento jurídico de alguns países com vistas a reduzir as taxas de reincidência de alguns tipos de crimes sexuais, sobretudo nos casos de parafilia — padrão de comportamento sexual no qual, em regra, o desvio se encontra no objeto do desejo sexual, como, por exemplo, crianças — ou em casos em que os desejos biológicos são incontroláveis e expressos em forma de fantasias sexuais que normalmente só podem ser satisfeitas por meio de violência ou compulsão.

É mister ressaltar que essa forma de castração química só é útil no caso de agressor do sexo masculino, pois o efeito do Depo-Provera em mulheres não apresenta a redução do desejo sexual como efeito, na maioria dos casos.

Alguns estudos realizados nos Estados Unidos, país onde alguns estados adotam a prática da castração química, têm demonstrado que a utilização do regime de injeções semanais de Depo-Provera reduziu as taxas de reincidência dos crimes sexuais, numa média aproximada de 70% para o valor mínimo de 2%.

No que concerne aos efeitos colaterais e à reversibilidade do método, há bastantes controvérsias. Enquanto alguns dizem que os efeitos colaterais da droga são raros, outros apontam que a droga pode causar vários efeitos colaterais, como o aumento de peso, fadigatrombosehipertensão, levedepressãohipoglicemia e raras mudanças em enzimas hepáticas.

Além disso, pode aumentar a pressão arterial em indivíduos do sexo masculino a níveis perigosos, além de poder causar ginecomastia. Outros efeitos secundários, tais como a formação de depósitos anormais de gordura no fígado, ainda estão sendo investigados.

No Projeto de Lei do Senado Federal 552/07, a submissão do condenado à castração química deverá ser voluntária durante o período de livramento condicional. O tratamento será administrado depois que uma comissão, formada por psicólogos e psiquiatras, realizar atendimento psicossocial no período de reclusão. O uso do hormônio semanalmente deverá se iniciar antes da soltura e, em caso de reincidência, a pessoa voltará à prisão e perderá o direito à detração da pena.

Direito comparado
A castração química já vem sendo adotada em países como os EUA e Polônia. Nos Estados Unidos, o estado da Califórnia foi o primeiro a prever em seu Código Penal a castração compulsória como punição para criminosos sexuais e, hoje, pelo menos mais cinco estados já adotaram a castração química por meio de medidas legislativas (FlóridaGeórgiaTexasLouisiana e Montana).

Na Polônia também foi criada uma lei para impor a castração química aos molestadores de crianças. Na Inglaterra, uma petição eletrônica com mais de 30 mil assinaturas já foi encaminhada ao Poder Legislativo para análise. Já na França, o ex-presidente Nicolas Sarkozy, após tomar conhecimento do estupro de uma criança de apenas 5 anos por um molestador que havia acabado de receber liberdade, reacendeu a polêmica sobre a castração química.

Na Itália, a castração química voluntária é muito discutida, como meio alternativo à pena de prisão ou servindo como desconto desta. A chamada "terapia antagonista de testosterona", denominação por que também é conhecida a medida, vem ganhando adeptos, sobretudo tendo em vista o crescimento de crimes de cunho sexual nos últimos tempos. Naquele país, diferentemente do projeto de lei brasileiro, a castração química só pode ser aplicada com o consentimento do condenado; não consentindo, cumprirá a pena de prisão.

Na verdade, a castração química já existe e é aplicada há muito tempo por profissionais qualificados de forma não oficial, nas pessoas voluntárias. Esse método é também utilizado legalmente na Suécia, Alemanha e Dinamarca.

No Brasil
Por causar uma redução drástica no apetite sexual compulsivo dos criminosos sexuais, a castração química é vista por muitos como medida benéfica e viável, afirmando seus defensores que seus efeitos colaterais compensam-se pelos seus benefícios e que sua utilização é um avanço no sentido de individualização da pena, bem como na prevenção de novos crimes.

Ocorre, entretanto, que tal medida não se pode considerar como compatível à ordem Constitucional brasileira.

Assim é porque, primeiramente, a castração química fere o princípio da proporcionalidade. Este princípio pode ser entendido como o exame da adequação de determinado ato estatal ao seu fim, viabilizando-se o controle de sua razoabilidade, com fundamento no artigo 5º, LV, da Carta Política; o exame da proporcionalidade é, em último caso, a própria fiscalização de constitucionalidade das prescrições normativas emanadas do Poder Público. Ressalte-se que também é papel do Poder Judiciário evitar que excessos prejudiquem a aplicação do direito, devendo pautar sua atuação pela ponderação, de forma racional, para que jamais sejam os sujeitos privados de direitos que lhes são inerentes.

Por esse motivo, a pena de castração química, quando prevista como pena ou mesmo como tratamento voluntário, não pode se considerar proporcional, vez que pune o autor do crime com medida muito mais drástica que àquelas penas previstas para muitos outros delinquentes que cometeram crimes por vezes tão graves ou até piores que a por ele perpetrada.

Além disso, o método da castração química fere também o princípio da dignidade da pessoa humana. Este princípio visa a garantir a cada pessoa o mínimo para suprimento de suas necessidades básicas e vitais, sendo assegurada sua existência digna como ser humano. Segundo este princípio, cada pessoa deve ser tratada e considerada como um fim em si mesmo e não para a obtenção de algum outro resultado ou vantagem. A dignidade da pessoa humana, como fundamento da República Federativa do Brasil, impede a exploração do homem pelo homem.

Desta forma, sendo a dignidade algo intrínseco à condição de ser humano, toda conduta que prevê sua violação deve ser totalmente rechaçada, por retirar do indivíduo algo que os demais, não sendo acometidos por qualquer tipo de enfermidade, têm como característica, que é a própria libido e a capacidade reprodutiva. Por essa razão, a castração química em criminosos no Brasil também desrespeitaria frontalmente a dignidade humana, retirando do condenado seu direito à vida nos conformes do enunciado pela Carta Magna, isto é, em sua plenitude.

Por fim, a pena de castração química, face à Constituição Federal, fere ainda dois direitos fundamentais, quais sejam: a vedação à prática de tortura e tratamento desumano ou degradante (art. 5º, III) e a proibição de penas cruéis (art. 5º, XLVII, e). É importante perceber que, com esta medida tão drástica, a privacidade do condenado é atingida de forma profunda, pela interferência em sua integridade física. Além disso, de acordo com a doutrina majoritária, qualquer pena que atinja o corpo do condenado é cruel e, portanto, vedada constitucionalmente.

Há ainda outro argumento constitucional contrário à castração química, qual seja, a violação do princípio constitucional da igualdade de tratamento perante a lei. Isto porque os efeitos do tratamento à base da redução dos níveis de testosterona são quase que ineficazes nas mulheres, uma vez que apenas 5% delas apresentam redução da libido com o método.

Mesmo naqueles regimes em que o método hormonal é utilizado somente com o consentimento do apenado, discute-se se há, de fato, liberdade de escolha, já que a não-continuidade do tratamento médico pode resultar não apenas na violação da condicional, como também a prática de um delito qualificado. Assim, a escolha do condenado não pode ser considerada completamente livre e voluntária.

Muitos psicólogos entendem que a castração química não seria um método verdadeiramente seguro e eficaz, pois, se por um lado provoca um temporário abrandamento dos desejos sexuais, por outro deixa o sujeito mais agressivo. Alertam, ainda, que os criminosos sexuais possuem um distúrbio psicológico e não biopatológico; como a castração química consiste na administração de hormônios, nada seria modificado na personalidade do pedófilo. Assim, seria mais eficaz um tratamento por métodos psicológicos durante o período da detenção que a administração de hormônios. A castração química pode interromper momentaneamente as necessidades fisiológicas do criminoso sexual, mas só o tratamento psicológico é realmente eficaz para suprimir sua dependência psíquica e sua tendência ao comportamento sexual delinquente.

Por todos os argumentos supracitados, deve-se entender a castração, seja ela física ou química, como inaceitável em nosso ordenamento jurídico, sendo os projetos de lei nesse sentido flagrantemente inconstitucionais. Por mais que ela seja aplicada apenas na vigência da reprimenda penal, é indubitável que seus efeitos prolongam-se, ainda que psiquicamente, para o resto da vida.

É sempre importante observar que não é através de medidas drásticas que um Estado pune crimes graves. Caso a castração química seja aplicada a criminosos sexuais, poderão surgir iniciativas que demandarão pela morte de homicidas, o decepamento das mãos e braços de ladrões e da língua de difamadores, o que se coaduna com os regimes jurídicos primitivos, consagradores da vingança privada e das penas cruéis, e não com o Estado Democrático de Direito.

Neste tipo de Estado, somente políticas públicas sérias serão capazes de modificar a criminalidade e reincidência nos crimes de cunho sexual, sendo elas erigidas sempre com o objetivo de atingir a igualdade social e a ressocialização dos apenados. Por mais repulsa que gere um delito, o sentimentode indignação social não pode derrogar a ordem constitucional, devendo o Estado sempre agir com racionalidade e observância dos preceitos da Constituição.

Dessa maneira, em face do Princípio da Primazia da Constituição, impõe-se que a norma, princípio ou instituto recepcionando não seja materialmente incompatível para com a Carta Política. Exatamente por afronta a este princípio é que o Projeto de Lei do Senado de 552/07 não pode ser considerado como constitucional, por ser incompatível com a vedação de penas perpétuas e cruéis e violadoras da integridade física e moral do condenado (art. 5°, XLVII, "b" e "e" e XLVIII).

Bibliografia
AGUIAR. Alexandre Magno Fernandes Moreira. O "direito" do condenado à castração química. Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=10613. Acesso em 28 maio 2010.
HEIDE, Márcio Pecego. Castração química para autores de crimes sexuais e o caso brasileiro. Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9823. Acesso em 28 maio 2010.
SGARBOSSA, Luís Fernando; JENSEN, Geziela. Projeto de Lei SF nº 552/07 (castração química) e a (im)possibilidade de recepção do princípio da incapacitação do infrator no direito brasileiro Jus Navigandi, Teresina, ano 11, n. 1566, 15 out. 2007. Disponível em: <http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=10523>. Acesso em: 28 maio 2010.
WICKAM, DeWayne. Castration often fails to halt offenders. Disponível em:http://www.usatoday.com/news/opinion/columnists/wickham/2001-09-04-wickham.htm. Acesso em 28 maio 2010.

Mara Elisa de Oliveira é analista processual no Ministério Público da União, professora substituta da Universidade Federal de Pernambuco, especialista em Direito Penal e Processual Penal.

Revista Consultor Jurídico, 16 de setembro de 2012






"Meu interesse está no futuro porque é lá que vou passar o resto da minha vida."  "Se você está compromissado com o seu objetivo, é possível!"    Se não deseja continuar recebendo mensagens deste grupo enviar e.mail para:    cancelar-menteestrategica@grupos.com.br    

cancelar assinatura - página do grupo



--
Marcos Pinto Basto
Tel. 013 3467 4204

--
Você está recebendo esta mensagem porque se inscreveu no grupo "Tribuna Online" dos Grupos do Google.
Para postar neste grupo, envie um e-mail para tribunaonline@googlegroups.com.
Para cancelar a inscrição nesse grupo, envie um e-mail para tribunaonline+unsubscribe@googlegroups.com.
Para obter mais opções, visite esse grupo em http://groups.google.com/group/tribunaonline?hl=pt-BR.