Carlos Neder denuncia irregularidades em complexo hospitalar de Sorocaba

domingo, 29 de agosto de 2010

Carlos Neder denuncia irregularidades em complexo hospitalar de Sorocaba

 Recentemente, fiz uma visita ao complexo hospitalar de Sorocaba.

Sabendo-se que ali é um campo de estágio, de treinamento e residência médica para os alunos da Pontifícia Universidade Católica, qual não foi minha surpresa ao me deparar com o abandono, o desleixo e insatisfação por parte dos servidores que ali trabalham em relação à gestão do complexo hospitalar de Sorocaba. 
 

 A situação é de tal magnitude, e é tanta a irritação por parte dos trabalhadores, que eles resolveram convocar uma assembleia geral para esta quinta-feira, dia 26 de agosto, às 10 horas, que vai ocorrer no Sindicato dos Condutores de Sorocaba, na Rua Capitão Augusto Franco noº 159, na Vila Amélia. Os trabalhadores do complexo hospitalar, sejam eles efetivos, temporários ou até mesmo de empresas terceirizadas, estão chamando esse ato de Agita Saúde. Eu quis saber por que razão é necessário organizar um ato com essa denominação, Agita Saúde, e a resposta foi: "porque não suportamos mais o grau de autoritarismo, a falta de respeito para com os servidores por parte da diretoria imposta ao conjunto hospitalar de Sorocaba". Perguntei por que uma diretoria imposta. "Temos aqui uma diretoria de 60 membros trazidos da cidade de São Paulo.

É como se o complexo hospitalar de Sorocaba não tivesse uma tradição, não tivesse diretores e profissionais à altura de assumirem a gestão daquele equipamento de grande importância para a cidade e para a região". Acontece que esse mesmo complexo hospitalar já foi gerenciado em outros momentos por funcionários efetivos e com reconhecimento por parte da opinião pública, os usuários, dos trabalhadores, quanto aos métodos democráticos utilizados e a ausência de assédio moral, da violência e da prepotência que se observa hoje nesse conjunto hospitalar.
 

 Vejam o documento que dá subsídio ao ato que será realizado no dia 26, no período da manhã, na cidade de Sorocaba. Missão: reverter o projeto e o processo gerencial com retorno do atual grupo dirigente para sua cidade de origem, São Paulo, e assunção de uma nova diretoria composta por pessoas de comprovada competência e concursadas no conjunto hospitalar de Sorocaba.
 

 É interessante comparar isso com o discurso que observamos agora, durante o período eleitoral, em que determinados candidatos dizem que não fazem loteamento político nas áreas de Educação, Saúde e em outras áreas de políticas públicas essenciais. Mas não é o que este documento dos servidores de Sorocaba mostra. Ele mostra que houve uma imposição de uma diretoria totalmente trazida da Cidade de São Paulo para ocupar o lugar de servidores efetivos daquela cidade. 
 

 Denúncias: plantões extras sem que o profissional tenha cumprido o respectivo plantão; uso indevido de plantões extra no conjunto hospitalar para complementação salarial do grupo do diretor, que é o Dr. Ricardo Salim, composto por cerca de 60 pessoas; todo tipo de entrave burocrático para fornecer a informação requerida pelo Sindicato dos Servidores Públicos da área da Saúde, no plano estadual, para ter acesso à lista de pagamento dos plantonistas. Não há negociação, não há diálogo e o que acontece? Os plantões extras foram retirados, sem negociação prévia, daqueles que de fato necessitavam, como é o caso dos infectologistas concursados do conjunto hospitalar, ou até mesmo do pessoal da área de enfermagem. Então, quem precisava fazer plantão extra para completar o quadro de funcionários não teve autorização. Entretanto, trabalhadores, ou pretensos trabalhadores do setor administrativo, vinculados ao diretor do complexo hospitalar, têm direito ao plantão extra, mas ninguém sabe em que quantidade e recebendo qual acréscimo salarial.
 

 Além disso, funcionários do grupo do secretário ou do diretor do hospital, de nível médio, utilizando salários complementares como diárias e aluguel de casa para pernoite em Sorocaba, enquanto isso, as equipes técnicas não têm tido liberação de diárias, nem mesmo viaturas para comparecer às reuniões de trabalho agendadas pelas coordenações técnicas. Ou seja, paga-se o deslocamento e até mesmo a moradia de pessoas desse grupo, ou deslocamento diário de pessoas que veem e voltam da Cidade de São Paulo, enquanto que os profissionais não podem ter o apoio necessário para o exercício de suas funções.
 

 A listagem de pagamento dos plantões extras é inacessível. Não há transparência na aplicação dos recursos públicos e não é apenas na área de recursos humanos, diz respeito também aos contratos, terceirizações e valores praticados.
 Há perseguição de funcionários, como aconteceu no Núcleo de Epidemiologia Hospitalar, bem como desconto em folha de pagamento, como uma forma de pressão para intimidar os trabalhadores e profissionais que estavam denunciando esse tipo de arbitrariedade no conjunto hospitalar.
 

 Vejam a gravidade da situação. E, aparentemente, não há loteamento político no governo do Estado de São Paulo na área da Saúde, há democracia, há respeito com os trabalhadores. Mas não é o que estamos constatando a partir das denúncias recebidas por este deputado e que serão levadas a público na assembleia que será realizada quinta-feira em Sorocaba.
 

 Agressividade, ausência de negociação, assédio e violência moral a tal ponto que o Núcleo de Epidemiologia resolveu instituir um termo de orientação aos trabalhadores, denominado "Combate à violência no cotidiano de trabalho", mostrando a cada servidor o que é aceitável ou não na relação entre quem dirige e quem trabalha equipamento hospitalar. Constituíram também uma ficha de atendimento à vítima de violência no ambiente de trabalho no conjunto hospitalar de Sorocaba e essa ficha está sendo a alegação para punição de mais servidores e mais diretores dentro do hospital. 
 

 Desconhecimento do Plano Diretor do Hospital e do Conjunto, inclusive, o fato de que ele foi construído em parceria com a PUC de São Paulo. Trata-se de um convênio universitário de um ambiente de formação de professores, de trabalhadores e de alunos e que está sendo comprometido pela falta de democracia e pelo desrespeito ao plano diretor daquele conjunto hospitalar.
 Contratos envolvendo as terceirizações, reforma do ambulatório sem o aval de técnicos, terceirizações sem critérios, caras e parciais, a ponto de eles estarem recorrendo ao Poder Judiciário pedindo uma investigação séria do que acontece naquele conjunto hospitalar. 
 

 Mas vejam que a coisa vai além. O Dr. Ricardo Salim, diretor do conjunto hospitalar, também presidente da agora em liquidação extrajudicial, depois da denúncia feita, da Sermed - Serviços Médicos Hospitalares Sociedade Anônima Ltda, ele teve seus bens tornados indisponíveis e consta que foi autorizada, provisoriamente, a liberação do seu salário. Diz aqui o documento dos trabalhadores. É sabido que o Dr. Ricardo José Salim, atual diretor técnico do departamento - eu lembro que ele já passou pela Cidade de São Paulo, ele tem história no Hospital da Vila Nova Cachoeirinha, tem história no Hospital de Itaquera, Valdomiro de Paula, eu o conheço de longa data. O Dr. Ricardo Salim e seu grupo, indo para a região de Sorocaba por indicação política do governo do Estado de São Paulo, colocou também o seu sócio, Dr. Eduardo Salim Haddad Filho, para um contrato que vem se perpetuando dentro do conjunto hospitalar de Sorocaba. E seguem aqui várias outras denúncias que justificam a manifestação que será feita nesta quinta-feira.
 

 Como é possível o conjunto hospitalar estar deteriorado, não fazer a reposição de tecnologia de equipamentos, desrespeitar os trabalhadores, pagar plantões extras que, segundo a denúncia, não são efetivamente cumpridos, favorecer o pessoal da área administrativa em detrimento daqueles que atuam como profissionais médicos, na área de enfermagem e em outras áreas, dizer que não tem recursos financeiros para pagar aquilo que é necessário para o exercício da função técnica, e editar uma revista como esta, uma revista de alto padrão, e que traz, indevidamente, porque se trata de um órgão público, ainda que sob gestão privada cada vez mais terceirizada dentro da lógica das organizações sociais e das parcerias com o setor privado, propaganda de três empresas, cujos nomes não vou citar, porque, aí sim, eu também estaria fazendo propaganda indevida. É uma revista que não informa qual sua tiragem, qual o seu custo e como foi licitada, qual é a empresa que fez essa revista e se houve algum tipo de consulta púbica, algum processo licitatório para a escolha de quem executou esse tipo de trabalho.
 

 Agradeço, Sr. Presidente, pela oportunidade de fazer esse pronunciamento e informo a V.Exa., e a todos os que nos acompanham, que estou encaminhando estas denúncias ao Ministério Público Estadual, ao Grupo de Atuação Especializada em Saúde Pública para que, acompanhando a manifestação de amanhã, na Cidade de Sorocaba, investigue a fundo o que é que está acontecendo e por que essa diretoria está sendo mantida à frente do conjunto hospitalar de Sorocaba, porque, segundo consta, houve acordo político para que eles lá permaneçam até passar o dia 3 de outubro. Após essa data, pode ser que haja algum tipo de mudança, mas, até lá, temos de manter a aparência de que está tudo sob controle. Mas o ato dos servidores, amanhã, mostra que eles não se calarão e eles querem, mesmo durante o período eleitoral, que o Ministério Público e a Secretaria de Estado da Saúde e o Governo Estadual tomem uma atitude para mudar essa situação de descalabro do conjunto Hospitalar de Sorocaba.
 

http://www.carlosneder.com.br/site/default.asp


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