A obrigatoriedade consta da Portaria nº 104 do Ministério da Saúde, publicada nesta quarta no Diário Oficial da União, texto com o qual o ministério amplia a relação de doenças e agravos de notificação obrigatória.
Atualizada pela última vez em setembro de 2010, a Lista de Notificação Compulsória (LNC) é composta por doenças, agravos e eventos selecionados de acordo com critérios de magnitude, potencial de disseminação, transcendência, vulnerabilidade, disponibilidade de medidas de controle e compromissos internacionais com programas de erradicação, entre outros fatores.
Com a inclusão dos casos de violência doméstica, sexual e outras formas, a relação passa a contar com 45 itens. Embora não trate especificamente da violência contra as mulheres, o texto automaticamente remete a casos de estupro e agressão física, dos quais elas são as maiores vítimas. A Lei 10.778, de 2003, no entanto, já estabelecia a obrigatoriedade de notificação de casos de violência contra mulheres atendidas em serviços de saúde públicos ou privados.
Responsável pelas delegacias da Mulher de todo o Estado de São Paulo, a delegada Márcia Salgado acredita que a notificação obrigatória dos casos de violência, principalmente sexual, vai possibilitar o acesso das autoridades responsáveis a números mais realistas. De acordo com Márcia, os casos de agressão contra a mulher não tinham de ser obrigatoriamente notificados às autoridades policiais.
"A lei determina que cabe à vítima ou ao seu representante legal tomar a iniciativa de comunicar a polícia. No momento em que isso passa a ser de notificação compulsória e a equipe médica deve informar a autoridade de Saúde, fica mais fácil termos um número mais próximo da realidade", disse a delegada à Agência Brasil, destacando a importância de que a privacidade das vítimas de violência, principalmente sexual, seja preservada.
Já o presidente do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal, o ginecologista Marcos Gutemberg Fialho da Costa, destaca que as notificações de doenças e agravos sempre incluem o nome do paciente, e que a responsabilidade pela preservação da privacidade das vítimas será das secretarias de Saúde e dos responsáveis pelo Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan).
Fialho confirma que, até hoje, os médicos e profissionais de saúde só denunciavam os casos de violência com a concordância dos pacientes, a não ser em casos envolvendo crianças e adolescentes, quando, na maioria das vezes, o Conselho Tutelar era acionado.
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>>> precisamos aprimorar a Lei para se incluir tb a agressão na forma de linguagem, inclusive a não-verbal... daih , sim, homens e mulheres estarão em melhores condicções de igualdade de tratamento, pq, agora, soh se menciona a agressão física, dele para ela... qdo a sutileza da agressão verbal e maus tratos psicológicos (vide bulling) provoca mais do q se imagina.doença mente-corpo -- e morte!!
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O principal autor do estudo, Lotte Thomsen, professor de psicologia na Universidade de Copenhague, diz que seu trabalho sugere que é possível que os humanos nasçam ou desenvolvam cedo uma certa compreensão da dominação social.
Os pesquisadores analisaram como as crianças relacionam o tamanho com o poder, uma correlação onipresente em todas as culturas humanas e também no reino animal.
"Os reis e chefes se sentam tradicionalmente em tronos grandes, elevados, usam coroas elaboradas e roupas que os fazem parecer maiores do que realmente são, e seus subordinados se ajoelham para mostrar respeito para estes seres humanos superiores", assinalou Thomsen.
Os especialistas assinalam que muitos animais, como pássaros e gatos, se incham para parecer fisicamente maiores perante um adversário e se prostram para demonstrar submissão, da mesma forma que fazem os cachorros.
"Nosso trabalho sugere que mesmo com a socialização limitada pré-verbal os bebês humanos podem compreender tais exibições",
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>>> viu!? a ´PLENIPOTÊNCIA' e a SUBMISSÃO eh propria dos relacionamentos sociais-familiares; sem necessariamente haver agressão física.
Título de Especialista CREMESP em Pediatria e em Med. Trabalho
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Por favor, troca de msgs só por este e-mail. M.Obrigado!
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Esta msg segue aos inscritos em NOSSO TIME, que DOA ESFORÇO FÍSICO, DEDICAÇÃO MENTAL E GASTO MONETÁRIO NA ARTE DE VIVER MAIS E MELHOR por que, no final das contas, a sociedade inteira, nós TODOS PAGAMO$$$$ pela doença e/ou aposentadoria precoce de um sequer.
Em respeito ao seu tempo, envio APENAS retalhos da informação, aquilo que considero ser o suficiente para (in) FORMAR> (de) FORMAR e (trans) FORMAR. Aceitar e buscar a mudança, ser diferente a cada novo ano, mês, dia, hora, momento...
A REPLICAÇÃO é recomendável, com extremo cuidado pela NETÉTICA: respeite à intolerância!
Gratíssimo .'.
Olair Rafael Eterno Aprendiz
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