Alvíssaras!
O Brasil está a salvo pelas boas e óbvias idéias de vocês. Pergunto então, sem nenhuma impertinência: Como é que "nós eleitores" iremos "exigir" que esta pauta seja implementada. Nem o Ficha Limpa com mais de 1 Milhão de assinaturas vingou.
Quero te dizer que, por exemplo, o PSOL defende todas estas propostas. Estaria o Celso disposto a votar naqueles socialistas? Eu, que não me engano com bobagens, não me animo muito.
Aguardo as explicações de como fazer valer as suas boas idéias que, aliás, dizem, o inferno está cheio delas.
Raymundo
----- Mensagem encaminhada -----
De: Celso Afonso Brum Sagastume
Para: Didymo Borges
Cc: +Movimento Corrupção Zero ; +Gr. Mãos Limpas Brasil <maoslimpasbrasil@yahoogrupos.com.br>; +Criscor - (Criscor - Cristãos Contra a Corrupção) <criscor@criscor.org>; +Coolmeia
Enviadas: Quarta-feira, 7 de Setembro de 2011 13:03
Assunto: Re: A SOLUÇÃO PARA A CORRUPÇÃO NO BRASIL
Valeu Didymo pelo contato. Já conheço seu trabalho de muito tempo em prol de um Brasil melhor...
Espero que possamos trocar idéias e partir para algo prático. Percebo que propostas existem – talvez ainda falte consenso – mas também falta apoio de quem realmente pode mudar alguma coisa: a grande mídia.
Os políticos dificilmente vão mudar alguma coisa que venha lhes tirar os privilégios. Somente a pressão popular pode fazer isso. E essa pressão popular pode partir de grupos organizados ou até de um cidadão, mas não terá muita força sem o apoio da grande mídia – e um grupo organizado pode pressionar e cobrar isso da grande mídia...
Como disse, falta consenso para se apresentar uma boa proposta e formar um grupo que agregue pessoas e grupos que possam ter força. Acho que ainda temos este passo para dar antes de seguir em frente.
Faço parte do grupo "Mãos Limpas Brasil" (esta cópia vai para eles também) e apresentei uma proposta simples para que houvesse consenso. Mas disseram-me que teria que criar uma comissão – e isso eu não tenho tempo no momento (não é minha prioridade tratar de corrupção – posso ajudar, mas não me dedicar...). A proposta se resume numa lista de princípios que devem ser acatados pelos candidatos para que possam merecer o voto do eleitor – uma síntese está abaixo:
Todos os bens e patrimônio de administradores públicos (do vereador ao
presidente) deverão ser de conhecimento público - deverão estar disponíveis
em pelo menos um site oficial e confiável, para que sirva de controle de
qualquer cidadão, ou órgão público ou particular. Não deve existir nenhum
tipo de 'sigilo' que permita acobertar aumento significativo de bens e
patrimônio. Quem não tem o que esconder, não deve se preocupar em mostrar.
Inicialmente esta proposta pode ser voluntária - ou seja: os políticos que
apresentarem suas contas, em princípio, terão mais crédito do que aqueles
que continuarem a esconder. Eu sei que ninguém gosta de falar sobre quanto
ganha nem dizer tudo que tem - principalmente os políticos - mas este deve
ser um preço a ser pago por quem quer ser reconhecido como um político
honesto. Também sei que só isso não vai acabar com a corrupção, já que eles
sempre poderão dar um jeito de criar contas sigilosas no exterior ou em nome
de terceiros (laranjas); mas seria uma forma de dificultar a roubalheira
generalizada...
A proposta (simplificada) é a seguinte:
Nós, os eleitores, passaremos a exigir que cada político - eleito ou
candidato (do vereador ao presidente) - tenha sua remuneração detalhada e
seus bens disponíveis em pelo menos um site oficial e/ou confiável (a
definição de um ou vários sites pode ser feita posteriormente), para que
sirva de controle de qualquer cidadão, ou órgão público ou particular. Quem
não estiver de acordo com nossa proposta, não ganhará o nosso voto.
------------------------------------
A única coisa necessária para que esta proposta funcione na prática é que as
pessoas conheçam e apoiem a mesma. E para isso, se faz necessário que pelo
menos um grupo organizado tome a iniciativa de lavá-la ao conhecimento
público. Para que haja crédito e 'peso' tem que ser divulgada na grande
mídia - um grupo grande tem o seu 'peso' mas enquanto não houver um apoio
maior, por parte da mídia, por maior que seja o grupo, não vai ter força o
suficiente para mudar alguma coisa...
----------------------------
Também tenho acompanhado as discussões sobre "Democracia Pura", "Voto Distrital", posso lhe dizer que nada é tão bom quanto as idéias que coloquei no meu livro Utopia Real (de 2002). Posso lhe garantir que o que se está discutindo ainda está longe não só do ideal, como do melhor possível.
Uma síntese está abaixo:
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
REPRESENTANTES E ADMINISTRADORES
Acreditamos que a melhor forma de escolher os representantes do povo passa por uma mudança no sistema convencional de eleição – na qual o 'marketing' se sobrepõe as pessoas e suas reais intenções – para um sistema mais representativo, onde os escolhidos estariam subordinados direta e constantemente à facção da sociedade que os elegeu.
Nossa sugestão é de que a população escolha, por voto direto e facultativo, um representante do grupo a qual pertence – a seguir seguem exemplos. As escolhas em nível estadual e federal seriam feitas por voto destes representantes (indiretas), conforme a escolha do seu grupo. Ninguém votaria em quem não conhecesse ou empurrado por propaganda coerciva. Cada representante do povo estaria subordinado diretamente ao grupo que o escolheu. Este grupo poderia substituir o representante, ou administrador, se ele não correspondesse as expectativas do mesmo.
Todas as decisões polêmicas, a serem tomadas pelos representantes do povo, deverão ser discutidas também com a sociedade. Os textos (resumos) deverão ser divulgados pela internet e jornais. Posteriormente deverão ser debatidos em programas de rádio e/ou TV.
Os representantes do legislativo – em todos os níveis – teriam mandatos de cinco anos, sendo permitida a reeleição; enquanto os representantes do executivo ficariam no cargo por tempo indeterminado – até que queiram sair ou sejam depostos pelos seus eleitores.
O salário pago aos representantes e administradores deverá estar vinculado ao salário-mínimo local – esta medida visa estimular o desenvolvimento da região para que possa elevar os salários do setor público. O valor pago aos representantes e administradores não deve ser tão baixo, que desestimule pessoas competentes a se dedicarem aos cargos; nem tão alto, que leve pessoas a uma disputa política apenas por interesses financeiros.
Todos os ocupantes de cargos públicos representativos (inclusive vereadores) teriam suas finanças particulares e seu patrimônio controlados, de forma que qualquer aumento significativo de numerário, bens ou patrimônio, seja detectado e verificado sua origem. No caso de ser comprovado o uso de seu cargo para obter benefícios que estejam lesando o patrimônio publico, o infrator seria punido com rigor.
Este sistema deve ser suficiente para reduzir ou acabar com os problemas de má administração e corrupção.
LEGISLATIVO MUNICIPAL (Câmara de Vereadores)
Cada facção organizada da sociedade que tenha um número significativo de pessoas (sindicatos, associações de bairros, vilas, distritos, empresários, profissionais liberais, etc.), escolheria, por voto direto e facultativo, o seu representante; que estaria subordinado a esta facção, devendo lhe prestar contas mensais ou bimestrais.
A cada cinco anos deverão ser feitas eleições para o legislativo municipal, sendo que os vereadores poderão ser reeleitos. Também poderão ser substituídos a qualquer tempo, se esta for a vontade do grupo que o elegeu.
Estes representantes receberiam apenas uma ajuda de custo, vinculada ao salário-mínimo do município – o cargo não deve impedir que o mesmo trabalhe.
Sua função seria de criar e alterar leis – visando a auto-suficiência e o desenvolvimento do município – apresentar projetos, fiscalizar o Executivo e o setor privado (defesa do consumidor), além de fazer um elo entre o poder público e a população – principalmente a que o escolheu.
EXECUTIVO MUNICIPAL (Prefeitura)
O Prefeito seria escolhido entre pessoas que tenham capacitação e experiência administrativa, conforme indicação e convite dos vereadores. Estes, solicitariam ao seu grupo uma lista de pessoas com estas características. As pessoas mais solicitadas seriam convidadas; e, caso aceitem, comporiam a lista final de candidatos. Esta lista deverá ter no mínimo três candidatos, que fariam sua apresentação através de seu currículo, suas propostas e a participação em um debate público – onde defenderão estas propostas. A escolha final se dará através de voto aberto dos vereadores, sendo que cada vereador votará conforme indicação do seu grupo.
O Prefeito teria a função de representar o município e prestar contas (mensais) aos vereadores da atuação das secretarias.
O mesmo permaneceria no cargo até que queira sair ou seja substituído por vontade do grupo que o elegeu – no caso a Câmara de Vereadores.
As secretarias seriam compostas por várias equipes (terceirizadas) que apresentariam, ao prefeito e vereadores, projetos de execução com base nas necessidades – apontadas pela população e discutidas em cada grupo – do município. Tal como numa licitação.
Os projetos aceitos receberiam verbas para sua execução. Estes projetos seriam fiscalizado pelos vereadores e população, conforme seu cronograma. Se uma equipe não conseguisse cumprir o cronograma sofreria sanções (multas) por quebra de contrato. Equipe de bons administradores permaneceria no cargo (emprego) e maus administradores seriam depostos.
Além dos salários, os bons administradores deveriam receber prêmios e os maus, sofreriam sanções; podendo ser excluídos dos cargos que ocupam de acordo com a gravidade de sua incompetência.
A administração municipal deverá ter um mínimo de funcionários, tendo em vista que as secretarias seriam terceirizadas e, algumas, auto-suficientes.
LEGISLATIVO ESTADUAL (Câmara de Deputados)
Cada região (grupo significativo de municípios – ideal: 5 por estado) através de seus vereadores e prefeitos, escolheria um representante que melhor pudesse desempenhar esta função, desde que o mesmo tenha experiência de pelo menos cinco anos como representante do povo (vereadores ou prefeitos).
Além da representação regional, a população terá uma representação por classes; onde deverá ter no mínimo um representante da classe trabalhadora, um da classe empregadora, um de profissionais liberais... e dois de classes excluídas.
O mandato deverá ser de cinco anos, sendo permitida a reeleição. Também poderão ser substituídos a qualquer tempo, se esta for a vontade do grupo que o elegeu – no caso: vereadores e prefeitos.
EXECUTIVO ESTADUAL
Os candidatos (mínimo três) seriam indicados pelo legislativo estadual entre os prefeitos com melhor desempenho em suas cidades – experiência mínima de cinco anos – e seriam escolhidos por voto aberto dos deputados e prefeitos do estado.
O governador permaneceria no cargo até que queira sair ou seja substituído por vontade do grupo que o elegeu – no caso: deputados e prefeitos.
LEGISLATIVO FEDERAL
O congresso nacional seria composto apenas pelo senado, onde o deputado estadual, candidato a reeleição, mais votado por uma classe – em todo Brasil – representaria esta classe e o seu estado junto a união. O segundo mais votado, representaria esta classe no legislativo estadual.
Exemplo: depois da eleição para o legislativo estadual, se verificaria o deputado com maior votação em todo Brasil. Supondo que seja um representante dos trabalhadores do estado de São Paulo. Neste caso, a classe dos trabalhadores e o estado de São Paulo já estariam representados – ficando a classe e o estado fora da próxima verificação. Supondo que o segundo deputado com maior votação em todo Brasil – excluindo-se a classe dos trabalhadores e o estado de São Paulo – fosse um representante da classe dos consumidores do estado de Minas Gerais... E assim sucessivamente para cada classe e estado...
Os mandatos deverão ser de cinco anos, permitindo reeleição. Também poderão ser substituído a qualquer tempo, se esta for a vontade do grupo que o elegeu – no caso os prefeitos e vereadores.
EXECUTIVO FEDERAL
O Presidente e Vice (2º mais votado) seriam escolhidos dentre os governadores que se destacassem pelo desenvolvimento de seu estado, através de voto aberto de todos os deputados estaduais, governadores e senadores.
O Executivo Federal teria a função de representar a nação e prestar contas aos senadores da atuação dos ministérios.
Os ministérios seriam compostos por várias equipes que apresentariam, ao presidente e senadores, projetos de execução com base nas necessidades – apontadas pelos municípios e estados – de cada região – tal como numa licitação. Os projetos aceitos receberiam verbas para sua execução. Estes projetos seriam fiscalizado pelos senadores, governadores e deputados, conforme seu cronograma. Se a equipe não conseguisse cumprir o cronograma sofreria sanções por quebra de contrato. Equipe de bons administradores permaneceria no cargo (emprego) e maus administradores seriam depostos. Além dos salários, os bons administradores deverão receber prêmios e os maus, sofrerão sanções podendo ser excluídos dos cargos que ocupam de acordo com a gravidade de sua incompetência.
A principal proposta – neste novo sistema – é dar à população: participação direta e constante na administração pública; seja através de seus representantes diretos; seja através de pesquisas de opinião, ou sugestões encaminhadas aos administradores – que estarão sempre subordinados a esta população.
REFLEXÕES SOBRE O SISTEMA POLÍTICO CONVENCIONAL
O principal defeito da democracia é que apenas o partido político que está na oposição é que sabe como governar. (Laurence Peter)
A política é uma forma de impor idéias.
Ao invés de ser a união da sociedade em prol do bem comum, é uma guerra interminável de uns contra os outros, onde a população é que sofre as conseqüências. (Celso Afonso Brum Sagastume)
Errar é humano. Culpar os outros é política.
Para um político, tudo que é bom foi feito por ele ou pelo seu partido, e tudo que não é bom, é culpa dos outros. Por isso que eu tenho aversão à política.
(Celso Afonso Brum Sagastume)
Só se pode confiar na palavra de um político quando ele está elogiando um adversário ou assumindo uma irresponsabilidade; o que é muito raro de acontecer, principalmente com os que se acham donos da verdade.
(Celso Afonso Brum Sagastume)
As pessoas nunca mentem tanto quanto depois de uma caçada, durante uma guerra ou antes de uma eleição. (Otto von Bismark)
Não quero participar da política... A política não é o meu ofício. Sempre me limitei a fazer pequenos esforços para tornar os homens menos tolos e mais honestos. (Voltaire)
Os cientistas se esforçam para tornar possível o impossível.
Os políticos, por fazer o possível, impossível. (Bertrand Russel)
Apostamos na política e na loteria, mas a chance de acertar na segunda é maior.
(José Carnieletto)
DÍVIDAS PÚBLICAS
As dívidas internas (aproximadamente R$ 600 bilhões) e externas (aproximadamente US$ 250 bilhões) são frutos de um sistema dependente (não auto-suficiente), da má administração e da corrupção. Os milhões de pobres miseráveis pedem ajuda aos milhares de municípios, que pedem ajuda aos estados, que pedem ajuda à união, que pede ajuda ao FMI. Quando o dinheiro vem, é desviado pela corrupção e o que sobra é mal aplicado, não resolvendo os problemas e acumulando as dívidas, que se tornam cada vez mais impagáveis.
Curiosidade: Se fossemos dividir a dívida pública total pelo número de habitantes do país (incluindo idosos e crianças) cada um teria uma dívida maior que R$ 7.000,00.
O que estamos propondo neste livro, se aplicado na prática, deve tornar o sistema auto-suficiente, onde ninguém mais vai precisar pedir nada a ninguém. A corrupção será facilmente identificada e os responsáveis punidos.
Mesmo assim ainda existe a dívida herdada do sistema anterior. Para resolver definitivamente este problema sugerimos o seguinte:
- Analisar as origens das dívidas tentando descobrir onde foram aplicados tais recursos e se houveram desvios que levaram ao enriquecimento ilícito de pessoas envolvidas. Caso se confirmem estas suposições, deverão ser feitas apreensões de bens e patrimônio destas pessoas.
- Criar uma associação internacional de países devedores para negociar juros mínimos com os credores, retroagindo às origens das dívidas. Esta ação deverá servir para recalcular as dívidas considerando o que já foi pago e reduzindo o volume total das mesmas. Quem sabe as dívidas já não tenham sido pagas?
Esta associação deverá buscar apoio da ONU e dos países ricos que deverão ajudar os países endividados a sanarem suas dívidas.
- Criar uma lei que faça com que as administrações públicas determinem um cronograma de pagamentos das dívidas. Devendo pagar, além dos juros, no mínimo 5% do montante por ano. Isto significa que ao assumir uma administração pública, os administradores se comprometem a diminuir a dívida herdada, devendo saná-la ao longo da sua administração.
As privatizações de empresas estatais – que deverão passar gradativamente ao domínio de seus funcionários, conforme veremos mais adiante – também servirão para sanar as dívidas.
Para que a especulação financeira seja banida da sociedade será necessário que a sociedade se torne auto-suficiente e que os órgãos financeiros ofereçam juros mínimos, controlados pelos órgãos de defesa do consumidor.
CONCLUSÕES E SÍNTESE DESTE CAPÍTULO
O sistema proposto neste capítulo, para escolher e fiscalizar os administradores e representantes da sociedade, deve ser suficiente para melhorar a qualidade da administração pública.
Para acabar com os aproveitadores é necessário mudar o sistema político e as leis que beneficiam a certos grupos privilegiados. A pressão da opinião pública se encarregará de fazer estas mudanças.
Os serviços públicos devem estar ao alcance de todos, independente das condições financeiras. Porém, estes serviços têm custos que deverão ser pagos pelas pessoas que puderem, conforme suas condições, ficando gratuito apenas para as pessoas carentes. A sociedade que se busca é aquela na qual todos possam pagar pelos serviços que precisarem.
Os impostos deverão ser pagos apenas pelas pessoas que têm mais condições financeiras e as taxas deverão ser proporcionais ao poder aquisitivo e/ou ao consumo de cada um. Mesmo os impostos sendo pagos apenas pelos mais ricos, eles deverão pagar menos impostos do que já estão pagando, pois não terão que sustentar a corrupção, a má administração nem o assistencialismo.
Não existe mágica para acabar com os impostos, o que existe é uma reestruturação do sistema, que faça com que os impostos tenham a principal função de beneficiar a sociedade e também sirvam para distribuir a renda com mais justiça.
-----------
Aguardo retorno para seguirmos adiante...
Celso Afonso Brum Sagastume
Autor dos livros:
- A busca da Felicidade através das Relações Humanas (esgotado)
- Utopia Real - "Um Outro Mundo é Possível" (esgotado)
- Como Realizar Seus Desejos (esgotado)
- Reflexões sobre a Vida (R$ 15,00)
- Vencendo a Morte - Uma análise filosófica (R$ 20,00)
- Livro Virtual em CD-ROM (esgotado)
Para saber mais, faça uma busca na internet, ou entre em contato...
E-Mail: celsoabs@plugnet.psi.br
>
> Se você não receber resposta de alguma mensagem escrita para mim, é porque ocorreu algum problema de envio - eu jamais deixo de responder mensagens que exijam respostas. Porém, eu costumo demorar de 2 a 3 dias (ou mais) para responder uma mensagem.
>
----- Original Message ----- From: "Didymo Borges" <didymo2@uol.com.br>
To: "Celso Afonso Brum Sagastume" <celsoabs@plugnet.psi.br>
Sent: Tuesday, September 06, 2011 2:02 AM
Subject: Re: A SOLUÇÃO PARA A CORRUPÇÃO NO BRASIL
> Celso:
> Li todos os textos que você sugeriu e verifiquei que  são pertinentes e servem para refletir sobre polÃtica. Estou tentando algo mais prático, objetivo, percuciente. Leia os textos que, sucessivamente, estou enviando. Eles estão disponÃveis no blog InfoBRASIL (infobrasil.spaceblog.com.br).
>
>
> Agora mesmo tive uma agradável  surpresa. Há algum tempo, num texto sob o tÃtulo "O Significado da Reforma PolÃtica"  sugeria como necessidade básica da reforma polÃtica a limitação do número de mandatos parlamentares que um polÃtica poderia exercer.Leia este texto no InfoBRASIL. Recebi várias respostas manifestando descrença na possibilidade da adoção desta medida pois os polÃticos teriam dicernimento para saber que limitar mandatos  vai de encontro aos seus interesses.  Para surpresa minha, o Partido dos Trabalhadores no seu Congresso deste último fim-de-semana, votou e aprovou resolução limitando o número de mandatos parlamentares  que um polÃtico do partido poderia exercer. Não sabia que havia outras pessoas levando a cabo medidas com o mesmo objetivo da minha sugestão de limitação de mandatos.
>
>
> LeiaE DIVULGUE com os seus contatos do Catálogo de Endereços os textos que estou enviando sobre reforma polÃtica. Acesse o blog InfoBRASIL para ler os já divulgados. O Brasil agradece.
>
>
> Didymo Borges
>
>
>
> --------------------------------------------------------------------------------
> Em 05/09/2011 17:11, Celso Afonso Brum Sagastume < celsoabs@plugnet.psi.br > escreveu:
>
> Quando se fala em solução, isso muito me interessa.
>
> Soluções existem - desde as mais absurdas, até as melhores - é uma questão
> de se escolher...
>
> Pois bem, você propôs uma solução e certamente é uma proposta para ser
> discutida.
>
> Vou começar por uma crÃtica básica: você fala em PT e aà perde todo o
> crédito, porque você demonstra claramente que não quer acabar com a
> corrupção, mas acabar com o PT - como se o PT fosse o único partido a se
> corromper...
>
> Vou deixar alguns textos abaixo para você refletir, se tiver interesse,
> continuaremos o debate...
>
>
>
>
De: Celso Afonso Brum Sagastume
Para: Didymo Borges
Cc: +Movimento Corrupção Zero ; +Gr. Mãos Limpas Brasil <maoslimpasbrasil@yahoogrupos.com.br>; +Criscor - (Criscor - Cristãos Contra a Corrupção) <criscor@criscor.org>; +Coolmeia
Enviadas: Quarta-feira, 7 de Setembro de 2011 13:03
Assunto: Re: A SOLUÇÃO PARA A CORRUPÇÃO NO BRASIL
Valeu Didymo pelo contato. Já conheço seu trabalho de muito tempo em prol de um Brasil melhor...
Espero que possamos trocar idéias e partir para algo prático. Percebo que propostas existem – talvez ainda falte consenso – mas também falta apoio de quem realmente pode mudar alguma coisa: a grande mídia.
Os políticos dificilmente vão mudar alguma coisa que venha lhes tirar os privilégios. Somente a pressão popular pode fazer isso. E essa pressão popular pode partir de grupos organizados ou até de um cidadão, mas não terá muita força sem o apoio da grande mídia – e um grupo organizado pode pressionar e cobrar isso da grande mídia...
Como disse, falta consenso para se apresentar uma boa proposta e formar um grupo que agregue pessoas e grupos que possam ter força. Acho que ainda temos este passo para dar antes de seguir em frente.
Faço parte do grupo "Mãos Limpas Brasil" (esta cópia vai para eles também) e apresentei uma proposta simples para que houvesse consenso. Mas disseram-me que teria que criar uma comissão – e isso eu não tenho tempo no momento (não é minha prioridade tratar de corrupção – posso ajudar, mas não me dedicar...). A proposta se resume numa lista de princípios que devem ser acatados pelos candidatos para que possam merecer o voto do eleitor – uma síntese está abaixo:
Todos os bens e patrimônio de administradores públicos (do vereador ao
presidente) deverão ser de conhecimento público - deverão estar disponíveis
em pelo menos um site oficial e confiável, para que sirva de controle de
qualquer cidadão, ou órgão público ou particular. Não deve existir nenhum
tipo de 'sigilo' que permita acobertar aumento significativo de bens e
patrimônio. Quem não tem o que esconder, não deve se preocupar em mostrar.
Inicialmente esta proposta pode ser voluntária - ou seja: os políticos que
apresentarem suas contas, em princípio, terão mais crédito do que aqueles
que continuarem a esconder. Eu sei que ninguém gosta de falar sobre quanto
ganha nem dizer tudo que tem - principalmente os políticos - mas este deve
ser um preço a ser pago por quem quer ser reconhecido como um político
honesto. Também sei que só isso não vai acabar com a corrupção, já que eles
sempre poderão dar um jeito de criar contas sigilosas no exterior ou em nome
de terceiros (laranjas); mas seria uma forma de dificultar a roubalheira
generalizada...
A proposta (simplificada) é a seguinte:
Nós, os eleitores, passaremos a exigir que cada político - eleito ou
candidato (do vereador ao presidente) - tenha sua remuneração detalhada e
seus bens disponíveis em pelo menos um site oficial e/ou confiável (a
definição de um ou vários sites pode ser feita posteriormente), para que
sirva de controle de qualquer cidadão, ou órgão público ou particular. Quem
não estiver de acordo com nossa proposta, não ganhará o nosso voto.
------------------------------------
A única coisa necessária para que esta proposta funcione na prática é que as
pessoas conheçam e apoiem a mesma. E para isso, se faz necessário que pelo
menos um grupo organizado tome a iniciativa de lavá-la ao conhecimento
público. Para que haja crédito e 'peso' tem que ser divulgada na grande
mídia - um grupo grande tem o seu 'peso' mas enquanto não houver um apoio
maior, por parte da mídia, por maior que seja o grupo, não vai ter força o
suficiente para mudar alguma coisa...
----------------------------
Também tenho acompanhado as discussões sobre "Democracia Pura", "Voto Distrital", posso lhe dizer que nada é tão bom quanto as idéias que coloquei no meu livro Utopia Real (de 2002). Posso lhe garantir que o que se está discutindo ainda está longe não só do ideal, como do melhor possível.
Uma síntese está abaixo:
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
REPRESENTANTES E ADMINISTRADORES
Acreditamos que a melhor forma de escolher os representantes do povo passa por uma mudança no sistema convencional de eleição – na qual o 'marketing' se sobrepõe as pessoas e suas reais intenções – para um sistema mais representativo, onde os escolhidos estariam subordinados direta e constantemente à facção da sociedade que os elegeu.
Nossa sugestão é de que a população escolha, por voto direto e facultativo, um representante do grupo a qual pertence – a seguir seguem exemplos. As escolhas em nível estadual e federal seriam feitas por voto destes representantes (indiretas), conforme a escolha do seu grupo. Ninguém votaria em quem não conhecesse ou empurrado por propaganda coerciva. Cada representante do povo estaria subordinado diretamente ao grupo que o escolheu. Este grupo poderia substituir o representante, ou administrador, se ele não correspondesse as expectativas do mesmo.
Todas as decisões polêmicas, a serem tomadas pelos representantes do povo, deverão ser discutidas também com a sociedade. Os textos (resumos) deverão ser divulgados pela internet e jornais. Posteriormente deverão ser debatidos em programas de rádio e/ou TV.
Os representantes do legislativo – em todos os níveis – teriam mandatos de cinco anos, sendo permitida a reeleição; enquanto os representantes do executivo ficariam no cargo por tempo indeterminado – até que queiram sair ou sejam depostos pelos seus eleitores.
O salário pago aos representantes e administradores deverá estar vinculado ao salário-mínimo local – esta medida visa estimular o desenvolvimento da região para que possa elevar os salários do setor público. O valor pago aos representantes e administradores não deve ser tão baixo, que desestimule pessoas competentes a se dedicarem aos cargos; nem tão alto, que leve pessoas a uma disputa política apenas por interesses financeiros.
Todos os ocupantes de cargos públicos representativos (inclusive vereadores) teriam suas finanças particulares e seu patrimônio controlados, de forma que qualquer aumento significativo de numerário, bens ou patrimônio, seja detectado e verificado sua origem. No caso de ser comprovado o uso de seu cargo para obter benefícios que estejam lesando o patrimônio publico, o infrator seria punido com rigor.
Este sistema deve ser suficiente para reduzir ou acabar com os problemas de má administração e corrupção.
LEGISLATIVO MUNICIPAL (Câmara de Vereadores)
Cada facção organizada da sociedade que tenha um número significativo de pessoas (sindicatos, associações de bairros, vilas, distritos, empresários, profissionais liberais, etc.), escolheria, por voto direto e facultativo, o seu representante; que estaria subordinado a esta facção, devendo lhe prestar contas mensais ou bimestrais.
A cada cinco anos deverão ser feitas eleições para o legislativo municipal, sendo que os vereadores poderão ser reeleitos. Também poderão ser substituídos a qualquer tempo, se esta for a vontade do grupo que o elegeu.
Estes representantes receberiam apenas uma ajuda de custo, vinculada ao salário-mínimo do município – o cargo não deve impedir que o mesmo trabalhe.
Sua função seria de criar e alterar leis – visando a auto-suficiência e o desenvolvimento do município – apresentar projetos, fiscalizar o Executivo e o setor privado (defesa do consumidor), além de fazer um elo entre o poder público e a população – principalmente a que o escolheu.
EXECUTIVO MUNICIPAL (Prefeitura)
O Prefeito seria escolhido entre pessoas que tenham capacitação e experiência administrativa, conforme indicação e convite dos vereadores. Estes, solicitariam ao seu grupo uma lista de pessoas com estas características. As pessoas mais solicitadas seriam convidadas; e, caso aceitem, comporiam a lista final de candidatos. Esta lista deverá ter no mínimo três candidatos, que fariam sua apresentação através de seu currículo, suas propostas e a participação em um debate público – onde defenderão estas propostas. A escolha final se dará através de voto aberto dos vereadores, sendo que cada vereador votará conforme indicação do seu grupo.
O Prefeito teria a função de representar o município e prestar contas (mensais) aos vereadores da atuação das secretarias.
O mesmo permaneceria no cargo até que queira sair ou seja substituído por vontade do grupo que o elegeu – no caso a Câmara de Vereadores.
As secretarias seriam compostas por várias equipes (terceirizadas) que apresentariam, ao prefeito e vereadores, projetos de execução com base nas necessidades – apontadas pela população e discutidas em cada grupo – do município. Tal como numa licitação.
Os projetos aceitos receberiam verbas para sua execução. Estes projetos seriam fiscalizado pelos vereadores e população, conforme seu cronograma. Se uma equipe não conseguisse cumprir o cronograma sofreria sanções (multas) por quebra de contrato. Equipe de bons administradores permaneceria no cargo (emprego) e maus administradores seriam depostos.
Além dos salários, os bons administradores deveriam receber prêmios e os maus, sofreriam sanções; podendo ser excluídos dos cargos que ocupam de acordo com a gravidade de sua incompetência.
A administração municipal deverá ter um mínimo de funcionários, tendo em vista que as secretarias seriam terceirizadas e, algumas, auto-suficientes.
LEGISLATIVO ESTADUAL (Câmara de Deputados)
Cada região (grupo significativo de municípios – ideal: 5 por estado) através de seus vereadores e prefeitos, escolheria um representante que melhor pudesse desempenhar esta função, desde que o mesmo tenha experiência de pelo menos cinco anos como representante do povo (vereadores ou prefeitos).
Além da representação regional, a população terá uma representação por classes; onde deverá ter no mínimo um representante da classe trabalhadora, um da classe empregadora, um de profissionais liberais... e dois de classes excluídas.
O mandato deverá ser de cinco anos, sendo permitida a reeleição. Também poderão ser substituídos a qualquer tempo, se esta for a vontade do grupo que o elegeu – no caso: vereadores e prefeitos.
EXECUTIVO ESTADUAL
Os candidatos (mínimo três) seriam indicados pelo legislativo estadual entre os prefeitos com melhor desempenho em suas cidades – experiência mínima de cinco anos – e seriam escolhidos por voto aberto dos deputados e prefeitos do estado.
O governador permaneceria no cargo até que queira sair ou seja substituído por vontade do grupo que o elegeu – no caso: deputados e prefeitos.
LEGISLATIVO FEDERAL
O congresso nacional seria composto apenas pelo senado, onde o deputado estadual, candidato a reeleição, mais votado por uma classe – em todo Brasil – representaria esta classe e o seu estado junto a união. O segundo mais votado, representaria esta classe no legislativo estadual.
Exemplo: depois da eleição para o legislativo estadual, se verificaria o deputado com maior votação em todo Brasil. Supondo que seja um representante dos trabalhadores do estado de São Paulo. Neste caso, a classe dos trabalhadores e o estado de São Paulo já estariam representados – ficando a classe e o estado fora da próxima verificação. Supondo que o segundo deputado com maior votação em todo Brasil – excluindo-se a classe dos trabalhadores e o estado de São Paulo – fosse um representante da classe dos consumidores do estado de Minas Gerais... E assim sucessivamente para cada classe e estado...
Os mandatos deverão ser de cinco anos, permitindo reeleição. Também poderão ser substituído a qualquer tempo, se esta for a vontade do grupo que o elegeu – no caso os prefeitos e vereadores.
EXECUTIVO FEDERAL
O Presidente e Vice (2º mais votado) seriam escolhidos dentre os governadores que se destacassem pelo desenvolvimento de seu estado, através de voto aberto de todos os deputados estaduais, governadores e senadores.
O Executivo Federal teria a função de representar a nação e prestar contas aos senadores da atuação dos ministérios.
Os ministérios seriam compostos por várias equipes que apresentariam, ao presidente e senadores, projetos de execução com base nas necessidades – apontadas pelos municípios e estados – de cada região – tal como numa licitação. Os projetos aceitos receberiam verbas para sua execução. Estes projetos seriam fiscalizado pelos senadores, governadores e deputados, conforme seu cronograma. Se a equipe não conseguisse cumprir o cronograma sofreria sanções por quebra de contrato. Equipe de bons administradores permaneceria no cargo (emprego) e maus administradores seriam depostos. Além dos salários, os bons administradores deverão receber prêmios e os maus, sofrerão sanções podendo ser excluídos dos cargos que ocupam de acordo com a gravidade de sua incompetência.
A principal proposta – neste novo sistema – é dar à população: participação direta e constante na administração pública; seja através de seus representantes diretos; seja através de pesquisas de opinião, ou sugestões encaminhadas aos administradores – que estarão sempre subordinados a esta população.
REFLEXÕES SOBRE O SISTEMA POLÍTICO CONVENCIONAL
O principal defeito da democracia é que apenas o partido político que está na oposição é que sabe como governar. (Laurence Peter)
A política é uma forma de impor idéias.
Ao invés de ser a união da sociedade em prol do bem comum, é uma guerra interminável de uns contra os outros, onde a população é que sofre as conseqüências. (Celso Afonso Brum Sagastume)
Errar é humano. Culpar os outros é política.
Para um político, tudo que é bom foi feito por ele ou pelo seu partido, e tudo que não é bom, é culpa dos outros. Por isso que eu tenho aversão à política.
(Celso Afonso Brum Sagastume)
Só se pode confiar na palavra de um político quando ele está elogiando um adversário ou assumindo uma irresponsabilidade; o que é muito raro de acontecer, principalmente com os que se acham donos da verdade.
(Celso Afonso Brum Sagastume)
As pessoas nunca mentem tanto quanto depois de uma caçada, durante uma guerra ou antes de uma eleição. (Otto von Bismark)
Não quero participar da política... A política não é o meu ofício. Sempre me limitei a fazer pequenos esforços para tornar os homens menos tolos e mais honestos. (Voltaire)
Os cientistas se esforçam para tornar possível o impossível.
Os políticos, por fazer o possível, impossível. (Bertrand Russel)
Apostamos na política e na loteria, mas a chance de acertar na segunda é maior.
(José Carnieletto)
DÍVIDAS PÚBLICAS
As dívidas internas (aproximadamente R$ 600 bilhões) e externas (aproximadamente US$ 250 bilhões) são frutos de um sistema dependente (não auto-suficiente), da má administração e da corrupção. Os milhões de pobres miseráveis pedem ajuda aos milhares de municípios, que pedem ajuda aos estados, que pedem ajuda à união, que pede ajuda ao FMI. Quando o dinheiro vem, é desviado pela corrupção e o que sobra é mal aplicado, não resolvendo os problemas e acumulando as dívidas, que se tornam cada vez mais impagáveis.
Curiosidade: Se fossemos dividir a dívida pública total pelo número de habitantes do país (incluindo idosos e crianças) cada um teria uma dívida maior que R$ 7.000,00.
O que estamos propondo neste livro, se aplicado na prática, deve tornar o sistema auto-suficiente, onde ninguém mais vai precisar pedir nada a ninguém. A corrupção será facilmente identificada e os responsáveis punidos.
Mesmo assim ainda existe a dívida herdada do sistema anterior. Para resolver definitivamente este problema sugerimos o seguinte:
- Analisar as origens das dívidas tentando descobrir onde foram aplicados tais recursos e se houveram desvios que levaram ao enriquecimento ilícito de pessoas envolvidas. Caso se confirmem estas suposições, deverão ser feitas apreensões de bens e patrimônio destas pessoas.
- Criar uma associação internacional de países devedores para negociar juros mínimos com os credores, retroagindo às origens das dívidas. Esta ação deverá servir para recalcular as dívidas considerando o que já foi pago e reduzindo o volume total das mesmas. Quem sabe as dívidas já não tenham sido pagas?
Esta associação deverá buscar apoio da ONU e dos países ricos que deverão ajudar os países endividados a sanarem suas dívidas.
- Criar uma lei que faça com que as administrações públicas determinem um cronograma de pagamentos das dívidas. Devendo pagar, além dos juros, no mínimo 5% do montante por ano. Isto significa que ao assumir uma administração pública, os administradores se comprometem a diminuir a dívida herdada, devendo saná-la ao longo da sua administração.
As privatizações de empresas estatais – que deverão passar gradativamente ao domínio de seus funcionários, conforme veremos mais adiante – também servirão para sanar as dívidas.
Para que a especulação financeira seja banida da sociedade será necessário que a sociedade se torne auto-suficiente e que os órgãos financeiros ofereçam juros mínimos, controlados pelos órgãos de defesa do consumidor.
CONCLUSÕES E SÍNTESE DESTE CAPÍTULO
O sistema proposto neste capítulo, para escolher e fiscalizar os administradores e representantes da sociedade, deve ser suficiente para melhorar a qualidade da administração pública.
Para acabar com os aproveitadores é necessário mudar o sistema político e as leis que beneficiam a certos grupos privilegiados. A pressão da opinião pública se encarregará de fazer estas mudanças.
Os serviços públicos devem estar ao alcance de todos, independente das condições financeiras. Porém, estes serviços têm custos que deverão ser pagos pelas pessoas que puderem, conforme suas condições, ficando gratuito apenas para as pessoas carentes. A sociedade que se busca é aquela na qual todos possam pagar pelos serviços que precisarem.
Os impostos deverão ser pagos apenas pelas pessoas que têm mais condições financeiras e as taxas deverão ser proporcionais ao poder aquisitivo e/ou ao consumo de cada um. Mesmo os impostos sendo pagos apenas pelos mais ricos, eles deverão pagar menos impostos do que já estão pagando, pois não terão que sustentar a corrupção, a má administração nem o assistencialismo.
Não existe mágica para acabar com os impostos, o que existe é uma reestruturação do sistema, que faça com que os impostos tenham a principal função de beneficiar a sociedade e também sirvam para distribuir a renda com mais justiça.
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Aguardo retorno para seguirmos adiante...
Celso Afonso Brum Sagastume
Autor dos livros:
- A busca da Felicidade através das Relações Humanas (esgotado)
- Utopia Real - "Um Outro Mundo é Possível" (esgotado)
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- Reflexões sobre a Vida (R$ 15,00)
- Vencendo a Morte - Uma análise filosófica (R$ 20,00)
- Livro Virtual em CD-ROM (esgotado)
Para saber mais, faça uma busca na internet, ou entre em contato...
E-Mail: celsoabs@plugnet.psi.br
>
> Se você não receber resposta de alguma mensagem escrita para mim, é porque ocorreu algum problema de envio - eu jamais deixo de responder mensagens que exijam respostas. Porém, eu costumo demorar de 2 a 3 dias (ou mais) para responder uma mensagem.
>
----- Original Message ----- From: "Didymo Borges" <didymo2@uol.com.br>
To: "Celso Afonso Brum Sagastume" <celsoabs@plugnet.psi.br>
Sent: Tuesday, September 06, 2011 2:02 AM
Subject: Re: A SOLUÇÃO PARA A CORRUPÇÃO NO BRASIL
> Celso:
> Li todos os textos que você sugeriu e verifiquei que  são pertinentes e servem para refletir sobre polÃtica. Estou tentando algo mais prático, objetivo, percuciente. Leia os textos que, sucessivamente, estou enviando. Eles estão disponÃveis no blog InfoBRASIL (infobrasil.spaceblog.com.br).
>
>
> Agora mesmo tive uma agradável  surpresa. Há algum tempo, num texto sob o tÃtulo "O Significado da Reforma PolÃtica"  sugeria como necessidade básica da reforma polÃtica a limitação do número de mandatos parlamentares que um polÃtica poderia exercer.Leia este texto no InfoBRASIL. Recebi várias respostas manifestando descrença na possibilidade da adoção desta medida pois os polÃticos teriam dicernimento para saber que limitar mandatos  vai de encontro aos seus interesses.  Para surpresa minha, o Partido dos Trabalhadores no seu Congresso deste último fim-de-semana, votou e aprovou resolução limitando o número de mandatos parlamentares  que um polÃtico do partido poderia exercer. Não sabia que havia outras pessoas levando a cabo medidas com o mesmo objetivo da minha sugestão de limitação de mandatos.
>
>
> LeiaE DIVULGUE com os seus contatos do Catálogo de Endereços os textos que estou enviando sobre reforma polÃtica. Acesse o blog InfoBRASIL para ler os já divulgados. O Brasil agradece.
>
>
> Didymo Borges
>
>
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> Em 05/09/2011 17:11, Celso Afonso Brum Sagastume < celsoabs@plugnet.psi.br > escreveu:
>
> Quando se fala em solução, isso muito me interessa.
>
> Soluções existem - desde as mais absurdas, até as melhores - é uma questão
> de se escolher...
>
> Pois bem, você propôs uma solução e certamente é uma proposta para ser
> discutida.
>
> Vou começar por uma crÃtica básica: você fala em PT e aà perde todo o
> crédito, porque você demonstra claramente que não quer acabar com a
> corrupção, mas acabar com o PT - como se o PT fosse o único partido a se
> corromper...
>
> Vou deixar alguns textos abaixo para você refletir, se tiver interesse,
> continuaremos o debate...
>
>
>
>
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