Apertem os cintos, que Portugal está sumindo

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

Cara Dolores,

Na outra semana eu te falava sobre os efeitos da crise econômica europeia em Portugal. Tu deves ter te perguntado: E o que diabos o governo está fazendo para resolver o problema? Pois é. Ele está. E isso tem sido um problema: O governo português está seguindo à risca o receituário da Troika, e nos faz apertar o cinto. Apertá-lo a não poder.
Sabes o que é a Troika, Dolores? É quem manda hoje em Portugal: o monturo que formam, juntos, o FMI, o Banco Central Europeu e a Comunidade Europeia. O Governo de Passos Coelho, nosso primeiro ministro, é aparentado deles.
Explico. Em abril de 2011 Portugal recebeu um empréstimo de 78 bilhões de euros da Troika. Para recebê-lo, se engajou num programa radical de contenção do deficit público. As bases desse programa são o corte de despesas, o aumento de impostos e a privatização de empresas públicas. Com isso, o governo conseguiu reduzir o deficit público em 6,7% em 2011 e em 5,6% em 2012.
Isso não é mal, Dolores, porque é importante uma economia bem arrumadinha, não é? E quem gasta além do que pode ou é tonto ou é cínico, concorda?
Pois é, até aí tudo bem. Eu estou de acordíssimo com muitas medidas tomadas pelo governo. Porém, não com várias outras. Acho absurdo, por exemplo, vender empresas como a TAP, a televisão pública e as companhias nacionais de energia, não concorda?
Além disso, o regime imposto pela Troika tem, inegavelmente, o objetivo de prejudicar o parque industrial nacional, aqui como também na Espanha, Grécia e Irlanda para que, nas próximas décadas, esses países fiquem dependentes de comprar os manufaturados fabricados pela Europa rica.
E, por fim, há a questão do esforço social, porque, sempre, quem acaba pagando a conta é o Portugal dos pequeninos, ou seja, a parte mais pobre da população, a que tem menos, que é a primeira a ficar desempregada e a deixar de contar com a ajuda do Estado. E o fato concreto é que a economia portuguesa tem diminuído em torno de 1% a cada ano que passa, desde que começou a crise.
E isto são desempregos. São as misérias e os esforços das pessoas simples que não têm culpas pela crise.
Só em 2011, 39 mil empresas, em geral micro e médias empresas, fecharam as portas. O desemprego, nesse ano, saltou de 12,5% para 15%. Até abril de 2012, houve 17 falências por dia, aqui em Portugal.
Sei, Dolores, tu estás agora me perguntando que tais medidas de austeridade são essas de que te falo, não é?
Olha, vou fazer uma lista dessas medidas, a partir do meu ponto de vista, dividindo-as entre as que eu mesmo aprovo e as que eu acho abusivas.
As que eu aprovo são as seguintes:
- Extinguiu quatro feriados: Nossa Senhora da Conceição, Corpo do Cristo, dia da Restauração e Implantação da República. Dois feriados religiosos e dois feriados civis. Na minha opinião, todos eles já vão tarde. No mundo de hoje, feriados são coisas ridículas, são dias da preguiça. Será que alguém precisa de um dia inteiro de trabalho para homenagear N.S. da Conceição? Sejamos sinceros: feriados só servem para ficarmos de pernas para o ar.
- Diminuiu em 3 os dias anuais de férias das pessoas. Eles eram 25 e passaram a ser 22. Penso que é suficiente. Num país em crise, são suficientes. Tu sabias, Dolores, que na Coreia do Sul as pessoas têm apenas 5 dias de férias por ano?
- Passou a punir as "pontes" em dias feriados. Se o feriado é quinta-feira, as pessoas costumam pular a sexta-feira, não é? No máximo, o que tinham é um dia de trabalho descontado. Agora, aqui, isso é proibidíssimo. Passam a ser quatro os dias descontados. Achei corretíssima a medida.
- Cancelou obras monumentais, caras e duvidosas, como o TGV que liga Lisboa ao Porto e o novo aeroporto de Lisboa. As duas cidades não são tão distantes assim para que se precise de um trem bala a ligá-las e Lisboa já tem um aeroporto, o Portela, que dá para seus gastos. Além do mais, acabou-se de liga-lo ao sistema de metrô da cidade. Seria um luxo supérfluo construir um novo.
- Extinguiu 27% dos cargos dirigentes do serviço público e proibiu as nomeações especiais em todos os níveis da administração pública. Menos chefes se tem e todos com mais responsabilidade. Parece justo.
- Extinção do "subsídio de natal",  que no Brasil chamam de "13o salário", que convenhamos, é um pesadelo em toda finança pública. Do ponto de vista do cidadão, é claro que é bom, mas quando se pensa no coletivo, há um quê de injustiça na existência disso.
As que eu desaprovo, então, as seguintes são:
- As privatizações. O governo vendeu a empresários chineses as duas companhias de energia públicas, a EDP e a REN, por 3,3 bilhões de euros. Energia é soberania. Não se vende o controle energético de um país. Uma ratada. Vendeu o sistema de operações aeroportuárias do país a uma empresa francesa por 3,08 bilhões. Nem energia e nem transporte se privatizam. Outra ratada. Além disso, vai conceder a exploração das duas redes públicas de televisão e rádio a empresas privadas. E queres saber outra privatização estapafúrdia? A venda do estaleiro de Viana do Castelo, um orgulho nacional, tanto porque é um dos maiores de toda a Europa como pelo fato simbólico de ter sido estatizado logo após a Revolução dos Cravos. Várias outras privatizações foram feitas ou estão em curso. Essas daí e algumas outras eu desaprovo.
- Algumas mudanças feitas na regulação das relações de trabalho. São várias, mas elas tendem a favorecer o empregador, e não o empregado.
- A extinção de 38% da estrutura administrativa do país, seja por meio da fusão, seja por meio da extinção, pura e simples. Não que não houvesse órgãos a mais, mas é que que serviço público há, é porque há a necessidade. Sou favorável à fusão de ministérios, como por exemplo Planejamento e Finanças; ou Cultura, Comunicação e Desporto, mas não à supressão de estruturas cabíveis.
- Fim do "passe social", chamado no Brasil de "meia-passagem", em transportes públicos e espaços culturais, para idosos e estudantes. Isso diminui o país. Isso atrasa o futuro.
- Fim da gratuidade em museus e espaços culturais, aos domingos. Como se cultura fosse supérfluo e como se cultura fosse, necessariamente, convertida em valor monetário.
- A fusão de cerca de 400 escolas, o que diminui os custos de educação, mas amplia o número de alunos por sala, faz algumas crianças ficarem mais distantes de sua escolas e, no geral, diminui o rendimento escolar.
São minhas opiniões, debatíveis, é claro. Quais são as tuas, Dolores?

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