Kiatake, agradeço pela informação.
Pessoal, segue o relato SBIS da última reunião do COPISS Coordenador realizada em 28/05/2015.--Essa foi a segunda reunião do GT Coordenador neste ano, mas que foi antecedida por muitas outras reuniões dos grupos de trabalho. De uma forma geral, os trabalhos nas áreas de Conteúdo e Estrutura e Diárias e Taxas continuam evoluindo consistentemente, sem grandes novidades. Para a Materiais, continua o destaque para o grande volume de itens e de novas solicitações, muitas delas não devidamente avaliadas antes do envio. Um alerta nessa questão da TUSS é o desafio da contínua manutenção de todos esses itens, tendo em vista a dificuldade de alocar recursos para essa missão. Já a OPME sempre foi destacada como importante tendo em vista o alto custo, e ainda ganhou maior destaque tendo em vista as repercussões das notícias na imprensa. Um ponto discutido é o grau de detalhamento na descrição desses materiais, e a possibilidade de separá-los dos outros materiais, a fim de tornar o processamento mais viável.
O processo menos estabilizado e com mais dúvidas foi o de envio de dados à ANS. Há um grande volume de informações enviadas fora do padrão. No geral acumulado desde setembro de 2014, início da obrigatoriedade, mais da metade dos arquivos foram rejeitados. Contudo, a taxa de rejeição vem diminuído, e em fevereiro apresentou um número 63% inferior à de setembro, sendo que o número de arquivos aceitos foi mais que o dobro dos rejeitados. Agora, a grande expectativa é a utilização dessas informações no processo de avaliação das operadoras, o IDSS, e das informações consolidadas de mercado que deverão ser publicadas.
Ou seja, é realmente importante o respeito ao compromisso regulatório. Para aquelas operadoras que não enviaram, o façam o quanto antes, e aquelas que tiveram lançamentos rejeitados, que identifiquem os problemas e corrijam as informações. Dúvidas nas interpretações do retorno da ANS, utilizem o canal oficial de comunicação da ANS. Quanto antes esses dados estiverem ajustados, antes poderá acontecer a desoneração do envio do SIP.
Abaixo e em anexo, a íntegra.Abraços,KiatakeRelato SBIS
Reunião COPISS Coordenador28 de maio de 2015, 79ª reunião
ANS, Rio de Janeiro, 9h00 às 13h001 Resumo e considerações*
Essa foi a segunda reunião do GT Coordenador neste ano, mas que foi antecedida por muitas outras reuniões dos grupos de trabalho. De uma forma geral, os trabalhos nas áreas de Conteúdo e Estrutura e Diárias e Taxas continuam evoluindo consistentemente, sem grandes novidades. Para a Materiais, continua o destaque para o grande volume de itens e de novas solicitações, muitas delas não devidamente avaliadas antes do envio. Um alerta nessa questão da TUSS é o desafio da contínua manutenção de todos esses itens, tendo em vista a dificuldade de alocar recursos para essa missão. Já a OPME sempre foi destacada como importante tendo em vista o alto custo, e ainda ganhou maior destaque tendo em vista as repercussões das notícias na imprensa. Um ponto discutido é o grau de detalhamento na descrição desses materiais, e a possibilidade de separá-los dos outros materiais, a fim de tornar o processamento mais viável.
O processo menos estabilizado e com mais dúvidas foi o de envio de dados à ANS. Há um grande volume de informações enviadas fora do padrão. No geral acumulado desde setembro de 2014, início da obrigatoriedade, mais da metade dos arquivos foram rejeitados. Contudo, a taxa de rejeição vem diminuído, e em fevereiro apresentou um número 63% inferior à de setembro, sendo que o número de arquivos aceitos foi mais que o dobro dos rejeitados. Agora, a grande expectativa é a utilização dessas informações no processo de avaliação das operadoras, o IDSS, e das informações consolidadas de mercado que deverão ser publicadas.
Ou seja, é realmente importante o respeito ao compromisso regulatório. Para aquelas operadoras que não enviaram, o façam o quanto antes, e aquelas que tiveram lançamentos rejeitados, que identifiquem os problemas e corrijam as informações. Dúvidas nas interpretações do retorno da ANS, utilizem o canal oficial de comunicação da ANS. Quanto antes esses dados estiverem ajustados, antes poderá acontecer a desoneração do envio do SIP.
2 Participantes
Nesta 79ª reunião do COPISS, a SBIS contou com a participação convidada da Sra. Daiane Maciel, que contribuiu com as discussões, principalmente voltadas às questões relativas à terminologia, a TUSS e a proposta do servidor terminologia nacional.
3 Apresentações
3.1 Relato GTs
Apresentado por Celina – ANS.
3.1.1 Conteúdo e estrutura
a) Anexo de quimio
a. Existe uma proposta do grupo e agora deve passar pela avaliação dos especialistas. A proposta apresentada não muda a estrutura, mas clarifica o uso, como a duplicidade dos procedimentos principal e anexo.
b. UNIMED – indicou que há ainda questões do anexo de radio a serem considerados.
b) Envio de dados
O objetivo é que a mensagem contemple 100% das despesas, e para isso foi feita uma proposta no grupo para detalhar outras formas de remuneração, como:
a. Pagamento por evento ou procedimento ao prestador;
b. Pagamento por evento ou procedimento ao beneficiário (reembolso);
c. Pagamento por evento ou procedimento à operadora intermediária;
d. Pagamento de um montante ao prestador para realização de um conjunto de eventos, em determinado período;
e. Fornecimento de medicamentos ou materiais diretamente aos beneficiários pela operadora;
f. Atendimentos em rede própria da operadora, de mesmo CNPJ;
g. Despesas assistenciais referentes a outras formas de remuneração.
h. Outras
Em princípio, está tudo contemplado. É solicitado que as operadoras discutam com suas áreas contábeis. A conclusão do trabalho está programada para aproximadamente 3ª semana de junho, na próxima reunião do GT conteúdo e estrutura.
Reforçando que as operadoras que não se encaixam no modelo atual devem continuar enviando ofício explicativo à ANS. Houve solicitação para que haja uma mensagem mais clara no site nesse sentido, além da ata da reunião.
3.1.2 Diárias, taxas e gases
Houve a análise de cerca de 500 solicitações, com cerca de 10% acatadas. ANS solicita que o encaminhamento de proposições seja melhorado, sendo que as entidades precisam filtrar melhor. Houve operadoras que enviaram as tabelas próprias inteiras, o que não se justifica.
O representante da SBPC relatou que medicina nuclear tem deficiências na TUSS, sendo que Celina sinalizou que esse é o próximo passo depois da OPME. De qualquer forma, o que não está na TUSS é 00. Não tem que haver rejeição por parte das operadoras.
Houve a discussão acerca do uso da TUSS e das tabelas próprias, tanto na comunicação quanto no processamento interno, e da exigência de algumas operadoras para que os prestadores utilizem uma determinada codificação, o que foi repudiado.
Sônia (Fenasaúde), destacou que a TUSS está pronta, que o faturamento está preparado, mas que é necessário que essas tabelas estejam negociadas entre prestadores e operadoras.
Luciana (Unimed do Brasil) lembrou que a TUSS atual não se encaixa na versão anterior, o que inevitavelmente gera conflitos, principalmente nos domínios que não existiam antes, como diárias e materiais.
Marizélia destacou que haverá a reunião da Câmara Técnica da Contratualização no dia 15 de junho, e que é importante que as entidades alinhem internamente com os seus representantes nesses diferentes grupos.
Houve grande discussão sobre a eliminação do papel, responsabilidade da guarda e recuperação da informação, prazos de temporalidade. A discussão iniciou relato de exigência de certas operadoras para que os prestadores armazém as guias físicas, o que não pode acontecer se não estiver em contrato. Além do armazenamento, certas operadoras exigem um prazo curto para a apresentação da informação, o que onera na questão da indexação.
Dr. Vellasco (FBH) pontuou que enviou à Agência material normativo, e que essa questão afeta sobremaneira os hospitais e que é importante resolvê-la.
Foi trazido pelo Dr. Paulo (SBPC) a realidade do mundo tributário e fiscal, em que houve sucesso na desmaterialização das notas fiscais.
Nessa questão, Marizélia colocou que esse assunto não é novo, e que a questão precisa ser reiterada, e que a gerência de prestadores precisa estar envolvida, o que é assunto inclusive da Lei 13.003.
3.1.3 Materiais e OPME
Foi realizado o desdobramento dos 6.288 termos em cerca de 300.000 termos. O GT validou, e está agora na 2ª fase, de validação do mapeamento com a TUSS publicada.
Alguns problemas para operacionalizar:
1) Abertura muito detalhada para materiais de consumo (hospitalar), sendo desnecessário.
2) Alterações na gestão da compra, com negociação centralizada, que vai no sentido contrário ao detalhamento.
Kiatake (SBIS) colocou que houve solicitação justamente de um maior detalhamento, sendo que Sônia (Fenasaude) ponderou que isso deveria ser feito com foco em OPME implantáveis, e uma evolução seria a criação de um domínio específico para tal.
Anderson (Unidas) destacou que é necessário considerar a complexidade da manutenção de uma tabela de mais de 400.000 itens, e de como isso se dará.
Também será necessário implementar as ações do GT interinstitucional (interministerial) de OPME.
1) A discussão é maior, é de âmbito nacional.
a. Incorporar a terminologia de nome técnico (Anvisa e SAS/MS). Adicionar a terminologia dos nomes genéricos, vinculados aos produtos cadastrados.
b. Adesão ao RNI – registro nacional de implantes. É um subgrupo.
c. Outras.
2) Proposta de tratar separadamente implantáveis dos demais.
3) Discussão na Câmara Técnica de Monitoramento da Lei 13.003.
Houve o relato do Fábio (MS) que participa do GTI: o grupo é formado pelos Ministérios da Saúde, Justiça, Fazenda, incluindo a Receita Federal, dentre outros. Os trabalhos finalizam em junho. O objetivo principal é mudar a cadeia produtiva para rastrear os materiais desde a produção até a utilização. Encontrou-se uma falta de nomenclatura apropriada, sendo necessário criar uma terminologia padrão para OPM, e uma direção é utilizar a GMDN (Global Medical Device Nomenclature). Informou que o SIGTAP vai ser completamente reestruturado utilizando a GMDN. Não existe representação direta dos prestadores, mas representantes foram consultados, como AMB, CFM, ANAHP. O resultado será aplicado como recomendações pelo GTI, tanto para setor público e privado, e cada ministério aplica e regulamenta no seu âmbito.
Dr. Lucena (CNS) destacou que na reunião de 4 de junho de 2009 apresentou no COPISS a proposta de desenvolvimento de um servidor de terminologia, inclusive apresentando um piloto desenvolvido pela CNS para Diárias e Taxas. Reforçou que é necessário haver uma visão do conjunto, e não de nichos de informações. Dr. Wilson (SBPC) ratificou a ideia, informando que, para a área laboratorial, foi traduzido para o português o padrão LOINC, hospedado no Instituto HL7, que está formando o comitê gestor do padrão no Brasil.
Fabio complementou que está em desenvolvimento o servidor nacional de terminologia. Ele esteve na reunião do IHTSDO (International Health Terminology Standards Development Organisation) organismo gestor do SNOMED-CT, e entregou a carta de adesão do Brasil como membro, o que foi aprovado em plenária. Assim, será possível distribuir gratuitamente e licenciar o uso, e iniciar a tradução por caso de uso. O processo está aguardando a formalização do pagamento, sendo que já existe orçamento destacado. A partir dessa formalização será planejada a construção do centro nacional de terminologia, e trazer também o LOINC para esse ambiente.
Fabio também colocou que existe o projeto de construção de uma nomenclatura nacional de dispositivos médicos, liderado pelo prof. José Alberto Ferreira Filho, da Universidade Federal de Itajubá, que trabalha com alguns termos GMDN.
Cesar lembrou que o grupo teve a percepção da diferença de como o produto está registrado e de como ele é comercializado. A Anvisa estabelece que ele tem que comercializar na forma do registro, o que não é realidade, e que apresenta um impasse.
Marizelia disse que está havendo reuniões quinzenais com a Anvisa, e foram transferidas do MS para a Anvisa para ter o envolvimento de mais técnicos, e que está fluindo. A Anvisa deverá fazer uma apresentação no GT.
3.2 Envio de dados
Apresentado por Júlio - ANS.
Julio lembrou que o envio de dados à ANS é obrigatório desde setembro/2014. Na última reunião do COPISS, em fevereiro de 2014, havia 6 milhões lançamentos. Até 27 de maio, o acumulado estava em 130 milhões de lançamento.
Houve um volume muito grande de lançamentos rejeitados, da ordem de 116 milhões, em geral com problemas de estrutura dos arquivos (XSD). Eles ficam registradas na base da ANS, aguardando a correção da operadora, ficando também registrada a correção.
Dos 116 milhões de lançamentos rejeitados, somente 8 milhões foram corrigidos, sobrando 107 milhões ainda a serem corrigidos pelas operadoras. 29 milhões não serão corrigidos, pois o erro estava na chave. Ainda sobram 70 milhões à espera de correção, ou seja, mais da metade.
O volume esperado no dimensionamento inicial realizado, de acordo com os outros sistemas, como o SIP, era previsto da ordem de 70 a 80 milhões de guias por mês. Assim, 6 meses daria 420 milhões. Por essa referência, há cerca de 30% registrados.
Com relação ao volume de arquivos, o total enviado até fevereiro de 2015 foi de 91.658, sendo que 55.182 foram rejeitados, ou seja, cerca de 60%. Até dezembro de 2014, a taxa de arquivos rejeitados era superior a de arquivos aceitos. Em 2015, esse quadro se inverteu e vem melhorando, sendo que em fevereiro o volume de arquivos rejeitados foi menos da metade do volume de arquivos aceitos.
De Biase (Abramge) relatou que há informação de incidência de corrução do arquivo na transmissão, sendo que o mesmo não é nem descompactado. Fazendo outras tentativas, ele acaba sendo processado.
Julio indicou que os principais pontos de problemas percebidos foram divergências no entendimento do hash, que não englobava o conteúdo, no algoritmo de compactação, o zip 2.0. Também houve problemas de inclusão de 0 (zero) à direita ou esquerda, ficando diferente das tabelas de domínio. E ressaltou que, caso haja correções, o arquivo deve ser sinalizado como tal, e não como um novo registro, a fim de não gerar duplicação de dados.
Os seguintes indicadores são propostos para realizar o acompanhamento do atendimento das operadoras:
a) Prazo de envio, com pontuação relativa.
b) % arquivos totalmente incorporados.
c) % lançamentos incorporados.
d) % guias eletrônicas. Proveniente da informação se a operadora recebeu em papel ou eletrônico.
e) % codificação TUSS. Mede quanto está na TUSS ou tabela própria.
f) % da despesa com atenção à saúde do TISS no DIOPS. Contábil, não financeira. Valor cobrado pelo prestador e valor pago. Como é o mesmo fato gerador, considerando o valor informado (aviso de sinistro). Não é guia a guia, mas total.
g) % prestadores no CNES. Mede a proporção ao uso do código 99.
h) % beneficiários com número do cadastro nacional de saúde - CNS.
i) Verificação de CPF e CNPJ de prestadores válidos, como CPF ativo e registro de CNAE adequado para a prestação de serviço em saúde.
j) Rede/número de prestadores.
O relatório de devolução à operadora é um insumo para que cada uma consiga melhorar mês a mês.
De Biase (Abramge) reforçou o pedido de separação da versão do monitoramento da TISS, e que haja um critério mais claro para os prazos de envio e correção. Atualmente, não há informações precisas da possibilidade e do prazo para correção. Ainda solicitou a possibilidade de a operadora ter um arquivo com a visão de como está o estado atual das informações registradas na ANS, de forma a poder comparar com sua base e trabalhar nas inconformidades, já que pode ser difícil identificar exatamente o que foi processado pela ANS se muitos arquivos de correção e de status forem trocados.
Julio disse que há algumas ideias, como devolver a informação por competência, com informações de campos chave (id, datas) permitindo identificar o lançamento e seus valores, mas não os itens abertos, e também criar uma página de donwload do retorno voltada para arquivos compactados, já que hoje as operadoras que enviam grandes arquivos zipados precisam resgatar arquivo por arquivo.
Marizélia destacou que a norma indica que a operadora tem até o dia 25 para corrigir (segundo o componente organizacional, art 165: "Envio de dados à ANS: os dados deverão ser enviados pelas operadoras para a ANS até o dia 25 do segundo mês subsequente à competência informada"). As operadoras podem enviar antes dessa data para validar seus arquivos. De qualquer forma, foi mostrado que o volume de arquivos não processados ainda é grande, sendo que a ideia da Agência é medir o que for possível, para regular posteriormente com mais embasamento.
Em resumo, Julio mostrou que o volume de rejeições tem caído, mas ainda é muito alto, e que a rejeição de arquivo indica que questões muito básicas ainda não estão sendo observadas.
Como conclusão, expôs que o sistema de recepção de dados do padrão TISS enviado pelas operadoras à ANS está em operação regular, e que não há impedimento técnico para o cumprimento. Ou seja, apesar do sistema poder melhorar, não há desculpas para o não cumprimento do envio de dados.
3.3 Uso dos dados
Marizélia informou que representantes de várias áreas da Agência estão planejando a análise/apropriação dos dados.
Os dados estão sendo organizados para disseminação externa pelo Laboratório da Saúde Suplementar. Dra. Martha, diretora da ANS, sempre se posicionou no sentido da maior divulgação de informações. Como exemplo, pode-se identificar os valores máximos, mínimos e médios de procedimentos e materiais, como OPME. Existe a demanda dessa formatação para meados de agosto.
Existe o trabalho de revisão na individualização/consolidação de procedimentos e itens assistenciais no envio de dados à ANS.
Bruno, da Gerência de Qualidade Setorial, falou do processo de Qualificação de Operadoras. Pensa-se em uma revisão para 2016, usando a base coletada em 2015. Pode haver a inclusão de novos eixos, como processos e gestão, que incluiria qualidade cadastral (SIB/SIP e Diops) e acrescentar indicadores do TISS, como regularidade e qualidade. No dia 10/06 haverá reunião para seleção dos indicadores, com previsão de regulamentação no segundo semestre. O índice deve ser medido em abril de 2016, com dados de 2015. A maior parte dos indicadores serão mantidos, alguns acrescentados, mas com uma melhor sinalização do que mudará para 2017. Com relação ao TISS, a ideia é realmente incluir.
Marizélia colocou que a preocupação é, antes de incluir dados de atenção à saúde, medir primeiramente a qualidade dos dados.
Dada o poder de repercussão do IDSS, houve uma preocupação dos representantes das operadoras que a introdução de um eixo que meça a conformidade e regularidade com o TISS utilizando os dados de 2015 possa apresentar resultados que reflitam uma fase ainda de adaptação. Bruno ponderou que poderá haver diferentes pesos por períodos.
3.4 Informes
Outros comitês:
Comitê contábil está revendo o plano de contas.
Grupo de Trabalho Interinstitucional – OPME.
Laboratório de Saúde Suplementar.
Câmara Técnica de Monitoramento da Lei 13.003.
3.5 Próximas Reuniões
A data da próxima reunião, 80ª, será confirmada 15 dias antes da mesma e depois das reuniões dos GT.
* Elaborada por Luis Gustavo G. Kiatake (kiatake@gmail.com), representante da SBIS no COPISS. Este é um relato do representante, não representa o posicionamento oficial da Sociedade Brasileira de Informática em Saúde (SBIS), da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), nem dos integrantes do Comitê de Padronização da Informação na Saúde Suplementar (COPISS), e nem pretende ser completo, sendo recomendada a consulta ao relatório oficial da ANS, divulgado no site http://www.ans.gov.br/participacao-da-sociedade/copiss-comite-de-padronizacao-das-informacoes/atas-das-reunioes-do-copiss
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